Tópicos | Farol aceso

Foi iniciada, na última terça-feira (22), a instalação de placas informativas sobre o uso do farol baixo em rodovias durante o dia, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os procedimentos começaram na PE-07, em Jaboatão dos Guararapes, e já foram finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Transportes.

A totalidade das intervenções devem ser concluídas até 30 de dezembro. Após essa etapa, será realizado um trabalho educativo para, em seguida, dar início às penalidades. A aplicação das multas será realizada, provavelmente, apenas em 2017, para as rodovias sob jurisdição do DER. 

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No total serão instaladas 153 placas de sinalização em 25 rodovias estaduais da RMR, em cumprimento à Lei Federal Nº 13.290/2016. Para o caso de infração, pelo não uso do farol durante o dia em todas as rodovias, a penalidade será de quatro pontos na Carteira de Habilitação e o pagamento de multa de R$ 130,16.

Após a suspensão do uso do farol aceso durante o dia em rodovias sob inspeção do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), o órgão esclareceu que continuará realizando fiscalização educativa. 

Através de nota à imprensa, “o Departamento de Estradas de Rodagem, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, esclarece que seguirá realizando a fiscalização nas vias estaduais da Região Metropolitana em caráter educativo”.  

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A suspensão se deu sob alegação de que as rodovias não estavam bem sinalizadas para o recebimento das novas regras. Por conta disso “o órgão informa que está em andamento o projeto para a implantação da sinalização, que indicará o início de perímetro sob a jurisprudência estadual, e consequentemente, facilitará o usuário quanto a obrigatoriedade do farol durante o dia”.

 

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