Na tarde desta quarta-feira (6), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou uma audiência pública para planejamento de tomadas de decisão quanto à demissão em massa de funcionários das obras no Porto de Suape, prevista para os anos de 2014 e 2015. O encontro reuniu auditores fiscais e procuradores do Trabalho, além dos representantes das vinte maiores empresas contratadas pela Petrobrás.

“E agora? Esta é a pergunta que o estado precisa fazer, todos sabíamos que as obras iriam acabar, não podemos negar isso. E uma demissão deste nível não tem precedente no país, Pernambuco é piloto. Só durante a construção de Brasília aconteceu algo parecido”, informou a procuradora do Trabalho Débora Tito, responsável pela condução da audiência. 

A fim de fazer um diagnóstico preventivo sobre questões trabalhistas das empresas envolvidas, um prazo de 30 dias foi dado aos representantes destes estabelecimentos para encaminhamento de alguns documentos: relação das empresas terceirizadas e prestadoras de serviços, dados das empresas (razão social, CNPJ, endereço), número de empregados, funções, número de alojados, endereço dos alojamentos e previsão de término das obras. 

Os dados servirão de base para a elaboração de estratégias em relação aos mais de 40 mil trabalhadores que serão demitidos nos próximos anos - a maioria é pernambucana. Somada às ações para estes profissionais serem relocados, outra grande preocupação é o possível efeito negativo no desenvolvimento do entorno de Suape (munícipios vizinhos).

Segundo o diretor corporativo da Petrobrás e gerente administrativo da Refinaria Abreu e Lima, João Batista do Carmo Aquino, a mão de obra local que será dispensada é a mais necessitada de atenção. “O contingente razoável de pessoal de fora é qualificado, não fica muito tempo de fora do mercado. Eles têm mobilidade; as pessoas locais não têm e estas são as que tendem a gerar problema”, assegurou Aquino. Mesmo relocados, estes profissionais dificilmente manterão o patamar remuneratório atual, afirmam os procuradores. 

Fórum - Para acompanhamento das atividades, foi proposto na audiência o Fórum REMOS – Recolocação da Mão de Obra de Suape e Questões Afins. Prefeituras e sindicatos das cidades envolvidas, além dos representantes empresariais e jurídicos, se reunirão no dia 11 de novembro para debater os direcionamentos do Fórum e levar o histograma das empresas (histórico de funções e desligamentos previstos). 

O encontro acontecerá no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRT-PE), às 14h. Problemas já recorrentes também estarão em pauta, como os casos de funcionários migrantes que, após desligamento, não recebem a verba rescisória com agilidade, ficando impossibilitados de voltarem aos seus lugares de origem.