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Artista e produtores culturais se reuniram em um protesto pacifico, em frente a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), no Centro do Recife, para cobrar do Governo do Estado os atrasos nos repasses do Funcultura, equivalentes ao edital 2013-2014. Empenhos cancelados, projetos extremante atrasados e sem justificativa plausível. É o que alega o organizador da manifestação, Thiago Dantas. “São inúmeras as falhas da Fundarpe. Nós não tivemos esclarecimento sobre o motivo dos cancelamentos e atrasos dos repasses, pois o dinheiro tem que estar em caixa, já que um fundo é oriundo de  renuncia fiscal”.

Os produtores também estão cobrando a prestação de contas do último exercício do Funcultura. Segundo Thiago, a apresentação do documento, no dia 31 de março, levanta dúvida sobre o cumprimento da lesgislação. “Isso demonstra que os recursos do Funcultura estão misturados com outros projetos do governo. O que não garante que os recursos estão sendo utilizados especificamente para a cultura. Essa é uma falha grave, que está infringindo a lei”, cravou Thiago.

A produtora Fátima Pontes, da Escola Pernambucana de Circo, tem quatro projetos cancelados, aguardando assinatura. De acordo com a produtora, os atrasos dificultam principalmente um dos projetos, que prevê recursos para a manutenção da escola. “Nosso projeto era para ter começado no inicio de março e nem assinamos os termos ainda. É necessário que o governo entenda que a arte e cultura também são fundamentais para a manutenção da economia e precisa de atenção”, reforçou.

“Desde a criação do Funcultura, ingressamos com projetos. E isso nunca aconteceu de um projeto ser aprovado e o empenho ser cancelado. A explicação é que a nova administração teve que rever todos os projetos”, afirmou José Antônio Gonçalves, autor da proposta Disse-me Dança.  

Os produtores solicitaram uma reunião com os gestores da Fundarpe para discutir todas as reivindicações em questão.

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A Fundarpe atendeu ao pedido, por meio do superintendente do Funcultura, Gustavo Araújo, que se posicionou sobre os atrasos. Diante de dezenas de produtores, no Espaço Pasargada, localizado na Rua da União, o superintendente declarou que os atrasos nos repasses são provenientes da burocracia fiscal, mas até meados de maio todos os termos devem ser assinados e parte das parcelas liberada. “Como existe um fluxo financeiro independente do edital corrente,  nós tivemos que reempenhar um conjunto desses projetos. Mas teremos que fazer isso com as programações financeiras dos outros projetos acontecendo.  O que cria dificuldades do ponto de vista da readequação financeira”, pontuou o gestor, reconhecendo as reivindicações da categoria. “Somos solidários a luta dos produtores. Estamos batalhando para colocar em dias o edita do independente. Reconhecemos a reivindicação dos produtores. Essa é uma situação atípica, que ao longo do mês de abril e inicio de maio iremos regularizar essas primeiras parcelas para que tenhamos todos os projetos acontecendo”, completou Araújo.

Mas os produtores não saíram satisfeitos com a justificativa. Thiago Dantas ressaltou que os valores informados pela superintendência para liberação dos recursos  não atendem a demanda dos profissionais. “R$ 4 milhões! Foi essa a verba que eles garantem liberar até o mês de maio. E os outros cerca de R$17 milhões que ainda restam, quando serão pagos? Esse mísero valor não é suficiente para a produção dos projetos”, informou o produtor, completando que irá dar continuidade ao processo de auditoria externa do Funcultura.