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O coronel Homero de Giorge Cerqueira foi exonerado da presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal responsável pela proteção de todas as florestas protegidas federais. A exoneração está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21), que ainda não traz o nome do substituto.

Cerqueira, que é ex-comandante da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, estava à frente do órgão desde abril do ano passado, após ser chamado para comandar a autarquia pelo ministro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles. Sua nomeação fazia parte de um processo de militarização de postos de comando encampado por Salles.

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A saída abrupta do cargo está atrelada a divergências ocorridas entre Cerqueira e Ricardo Salles, por causa dos incêndios que se alastram pela região do Pantanal. Nesta quinta-feira (20), os dois se reuniram com outros servidores para conversarem sobre compensações ambientais. Após esse encontro, seguiram ambos em uma reunião. No fim da noite, Salles decidiu demiti-lo.

Cerqueira assumiu o posto depois que o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard, entregou seu pedido de exoneração a Salles, após o ministro fazer acusações sobre a atuação de técnicos do órgão, durante uma reunião com produtores rurais do Rio Grande do Sul.

Coube a Homero Cerqueira fazer nomeações de mais militares para assumir comandos regionais do ICMBio, além de pessoal sem perfil técnico para o cargo. Em agosto do ano passado, mais de 350 servidores do instituto chegaram a divulgar uma carta de protesto. No documento, os funcionários públicos pediam o "fim à política de assédio e intimidação de servidores, envolvendo, entre outras estratégias, as remoções de cunho punitivo, o cerceamento à livre manifestação, além de críticas e insultos às instituições e servidores por parte do alto escalão do governo federal".

O ICMBio é o órgão responsável por gerir as unidades de conservação federais - são 334 unidades, que compreendem cerca de 9% do território terrestre e 24,4% do território marinho do Brasil. O órgão é responsável também por 14 centros de pesquisa e conservação de espécies.

Nomeado em abril de 2019, Homero de Giorge Cerqueira não é mais o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A exoneração de Cerqueira está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A portaria é assinada pelo ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto.

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O ICMBio é uma autarquia em regime especial, criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516. O instituto é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Cabe ao ICMBio executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União.

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