O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabelece um prazo de 30 dias para apresentação de cronograma com propostas de melhorias na rede de atendimento psicossocial pela Prefeitura do Recife. De acordo com o MPPE, na última quarta-feira (26), foi realizada uma audiência para tratar de melhorias no funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Durante a reunião, foi proposto que parte dos serviços passe a funcionar ininterruptamente, a fim de diminuir o número de internações no Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira.
##RECOMENDA##Os representantes da Secretaria de Saúde do Recife se comprometeram a apresentar ao MPPE, dentro de 30 dias, um cronograma com previsão para a extensão do funcionamento dos CAPS Eulâmpio Cordeiro, no Zumbi, e José Carlos Souto, no Torreão, que deverão permanecer abertos 24 horas por dia.
Nesse mesmo documento, o município deverá informar sobre a abertura de três novos CAPS do tipo III; apresentar um fluxo de atendimento em saúde mental álcool e outras drogas para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Recife; e redistribuir as equipes técnicas, de acordo com avaliação a ser realizada pela Gerência de Saúde Mental do Recife.
A promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital Helena Capela salientou que o MPPE recebeu informações de que a distribuição das equipes nas unidades da RAPS não está harmonizada com o volume de atendimentos, de modo que existem unidades em que o número de profissionais é insuficiente, enquanto em outras as equipes estão superdimensionadas.
De acordo com Helena Capela, as insuficiências na rede de atenção psicossocial do Recife estão sendo averiguadas pelo Ministério Público em todos os aspectos, desde a constituição da rede até a adequação das instalações físicas, equipamentos e estoque de medicação disponibilizada às pessoas que são atendidas nas unidades de atenção psicossocial.
Pela extinção dos manicômios, grupo faz passeata no Recife
Em maio deste ano, um grupo com mais de 300 pessoas pediram mudanças no tratamento de pessoas com transtornos mentais e o fim dos leitos de internação em hospitais psiquiátricos de Pernambuco.
No Dia Nacional da Luta Antimanicomial, familiares, pacientes e profissionais de saúde realizaram uma passeata no bairro do Derby, pela via local da Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife. Eles pediram mudanças no tratamento de pessoas com transtornos mentais e o fim dos leitos de internação em hospitais psiquiátricos de Pernambuco.
"A gente preza por uma forma de se relacionar com a loucura mais humana e, por isso, queremos uma sociedade sem manicômios. Também gostaríamos que os usuários tenham o seu espaço na sociedade para a convivência saudável", afirmou Jéssica.
Para Halina Cavalcanti, do Levante Popular da Juventude, os leitos dos hospitais psiquiátricos devem deixar de existir porque ferem os Direitos Humanos e excluem os pacientes da sociedade. "Temos uma ideia de manicômio que parece não existir, mas Pernambuco ainda conserva muitos leitos psiquiátricos de enclausuramento e de tortura. Não temos como humanizar esses locais", acrescentou.
