A Igreja Universal do Reino de Deus teve pedido de “patente” negado pela Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (12). O império de Edir Macedo havia solicitado proibição do uso de nome, marcas e símbolos semelhantes aos seus por parte de uma outra organização religiosa. A Universal disse à Justiça que a Igreja das Nações do Reino de Deus, criada em maio do ano passado por um ministro dissidente, tenta confundir os fiéis com o objetivo de obter "vantagens econômicas indevidas" por meio de doações.

O ministro em questão é o ex-número dois da instituição, o bispo Romualdo Panceiro. O pedido foi aberto em julho de 2020. Apontado por Macedo como o seu sucessor, Panceiro rompeu com o antigo chefe e lançou, no início de junho, a sua própria igreja. O nome é praticamente idêntico ao da Universal: Igreja das Nações do Reino de Deus. A nova denominação usa como um de seus símbolos uma pomba branca, semelhante à utilizada pelo grupo mais antigo embora esteja junto de uma cruz. No caso de Jesus Cristo, o questionamento é motivado pela representação gráfica do nome, que segundo a Universal seria muito similar à sua.

A Universal entrou, então, com uma ação na 1ª. Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Fórum Cível de São Paulo reivindicando o direito de imagem.

"São utilizados os mesmos aspectos gráficos, fonéticos e ideológicos, sem nenhum símbolo ou imagem para a diferenciação, o que causa extrema confusão", disse a Universal no processo. A Universal citou que a pomba da Igreja das Nações é "praticamente idêntica" à sua, diferindo apenas na direção do voo e no fato de que uma está inserida num coração (a da Igreja fundada por Edir Macedo em 1977), enquanto a outra está dentro de uma cruz. As marcas da Universal são registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). "Há uma clara e evidente má-fé", afirmou a Universal.

A Igreja das Nações, na defesa apresentada à Justiça, afirmou que Romualdo Panceiro "nunca teve a intenção de ludibriar as pessoas, mas, sim, de propagar a palavra de Deus". Disse que "Reino de Deus" é um termo bíblico e que a Universal não pode se apropriar de algo "que é tão importante aos cristãos".

A pomba, da mesma forma, é, de acordo com a Igreja das Nações, um signo importantíssimo para a fé cristã, pois remete ao batismo de Jesus Cristo. No processo, citou um trecho da Bíblia. "Batizado, Jesus subiu imediatamente da água e logo os céus se abriram e ele viu o Espírito de Deus descendo como uma pomba e vindo sobre ele." A Igreja das Nações declarou ainda que mudou o desenho, bem como a fonte da letra do nome de "Jesus Cristo" no seu logotipo, a fim de provar que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo.

O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi deu razão à Igreja das Nações. Disse que não houve reprodução ou imitação integral das marcas da Universal e que os termos utilizados são comuns ao ramo religioso, citando as palavras "Igreja" e "Deus". A Universal ainda pode recorrer da decisão.