Por Ariana Pinheiro
Pará - O governador do Pará, Simão Jatene assinou acordo de cooperação entre o Estado e o Internacional Finance Corporation (IFC), com interveniência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), representada pelo secretário José Alberto Colares. A partir da publicação do documento no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (3), o IFC deverá auxiliar o Pará mediante projeto de assistência técnica paga, que poderá ser viabilizado com a captação de recursos junto a doadores ou fundos interessados em apoiar o Programa Municípios Verdes.
Para implementação do projeto, haverá a elaboração de um diagnóstico detalhado envolvendo os procedimentos e controles relativos à emissão de licenças ambientais, com a finalidade de melhorar a avaliação e racionalização destas licenças. A parceria é válida por 12 meses e poderá ser prorrogada por igual período.
O Acordo de Cooperação tem por objeto o compartilhamento de informações sobre projetos, existentes e potenciais, e o compromisso de apoiar o setor privado via operações de investimento e financiamento ou assistência técnica a empresas e projetos localizados no Estado do Pará.
A publicação considera que a sustentabilidade é hoje o principal desafio da agenda mundial, mobilizando amplos setores da sociedade civil global e quase todos os governos de países filiados à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento também avalia a promoção de parcerias amplia e aprofunda ações que contribuam com a sustentabilidade, envolvendo cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.
A assistência técnica do IFC vai contribuir, no Pará, para o fortalecimento do posicionamento competitivo e a atração de investimentos em economias verdes e sustentáveis, particularmente na assistência técnica para o desenvolvimento de um marco regulatório para a emissão de licenças ambientais. Além disso, haverá o aproveitamento de vantagens competitivas que facilitem novos investimentos por meio de políticas de atração dos investidores e programas de investimento.
Integrante do Grupo Banco Mundial, o IFC detém conhecimento e experiência mundial em assessorar governos, promover, financiar e estruturar projetos de desenvolvimento econômico seguindo as melhores práticas ambientais e sociais. Um de seus focos prioritários no Brasil é a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável na Amazônia, por meio do investimento, financiamento e assessoria às empresas privadas com planos de crescimento na região.
