A Suprema Corte dos Estados Unidos discutiu nesta terça-feira (13) a possibilidade de voltar a julgar e, possivelmente, libertar réus condenados à prisão perpétua por um crime que cometeram quando eram menores de idade.

Atualmente, milhares de detentos nos Estados Unidos estão condenados a passar o resto de seus dias na prisão, apesar de serem adolescentes quando foram presos. Em 25 de junho de 2012, a Suprema Corte julgou que a prisão de uma pessoa menor de idade violava a Constituição e impôs que um adolescente autor de um crime seja tratado de forma diferente a um adulto.

Mas só puderam se beneficiar desta decisão histórica menores de idade condenados por assassinato a partir de então e, nesta terça-feira, a Suprema Corte pensou na possibilidade de aplicar uma retroatividade às condenações promulgadas anteriormente.

Assim, os nove juízes da alta corte abriram o caso de Henry Montgomery, que tinha 17 anos quando matou ao assessor de um comissário na Louisiana. Preso desde 1963, Montgomery tem atualmente 69 anos. Ele pede para voltar a ser julgado e se beneficiar da oitava emenda da Constituição, que proíbe "as penas cruéis e incomuns".

A Suprema Corte tomará uma decisão sobre a retroatividade antes do fim de junho de 2016. Esta discussão vem à tona no âmbito de um debate mais amplo nos Estados Unidos sobre as penas, consideradas de duração excessiva em um sistema judicial com superpopulação carcerária.