Tópicos | LEONARDO MAGALHÃES

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 19 votos favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nenhum contrário. A indicação segue, agora, para análise no plenário do Senado Federal.

Magalhães é a segunda opção apresentada pelo presidente e foi indicado após o Senado rejeitar o nome de Igor Roque para o comando da DPU em 25 de outubro. A primeira escolha de Lula também chegou a ser aprovada na CCJ, mas foi barrada no plenário da Casa por 38 votos a 35.

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A indicação e a rejeição de Roque ocorreram após um imbróglio que envolveu a retirada de uma indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Até o fim de 2022, a DPU era comandada por Daniel Macedo, que chegou a ser apontado por Bolsonaro para mais dois anos à frente do órgão. Ao tomar posse, Lula desfez a indicação e decidiu enviar Roque, como uma nova sugestão para o posto. Macedo era visto no Palácio do Planalto como bolsonarista.

O novo escolhido, Leonardo Magalhães, é defensor federal há 15 anos e já atuou em diversas áreas na Defensoria Pública da União, tendo atuado como defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira, 23, Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação ocorre após o governo ter sido derrotado no Senado com a rejeição de Igor Roque para o comando do órgão.

"Mineiro, Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos", diz nota divulgada.

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No final de outubro, a Casa chefiada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) rejeitou a indicação de Lula para chefiar a DPU. Foram 35 votos favoráveis à indicação de Igor Roque e 38 votos contrários. Com isso, a indicação foi arquivada.

Até o fim de 2022, a DPU era comandada por Daniel Macedo, que chegou a ser indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente do órgão. Ao tomar posse, porém, Lula desfez a indicação e decidiu enviar uma nova sugestão para o posto. Macedo era visto no Palácio do Planalto como bolsonarista e por isso teve seu nome retirado pelo governo.

Em café da manhã com jornalistas no início de novembro, o chefe do Executivo fez mea-culpa pela rejeição no Senado. "O fato de eles não terem aprovado o Igor para a Defensoria Pública, possivelmente eu tenho culpa porque estava hospitalizado, não pude conversar com ninguém a respeito dele, não pude sequer avaliar se ele fosse ser votado ou não", declarou na época.

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