Tópicos | Manoel de Oliveira Erhardt

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5),  Manoel de Oliveira Erhardt, afirmou, em nota encaminhada à imprensa nesta quarta-feira (30), que “não tem conhecimento de qualquer irregularidade praticada” dentro do órgão. A postura do desembargador é em reação à Operação Alcmeon, deflagrada na manhã de hoje pela Polícia Federal, para desarticular uma quadrilha que atuava com a compra e venda de votos junto a uma turma do TRF-5 para negociar sentenças.  

No texto, o presidente diz ainda que o TRF-5 “sempre usufruiu de elevado conceito no meio jurídico brasileiro, tanto por sua seriedade quanto pela celeridade da prestação jurisdicional”, além de pontuar que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa. 

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A Operação Alcmeon cumpriu 23 medidas judiciais nas cidades de Natal, Mossoró (RN) e Recife (PE). De acordo com a investigação, a organização criminosa seria composta por um grupo advogados e um ex-desembargador, que negociaram votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Eles atuavam em operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. 

“As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato”, informou a PF em nota.

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