O Momento Frevo está passando por análise do vereador do Recife e presidente da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, Aerto Luna (PRP). Segundo o autor do Projeto de Lei 04/2013, Marco Aurélio (PTC), a emenda que retira a obrigatoriedade das rádios evangélicas de tocarem o frevo será lida nesta quarta-feira (6), durante a sessão plenária.
“Eu assinei a emenda porque a ideia é divulgar o frevo e acho que ninguém vai procurar o frevo tocando em rádios evangélicas. Eles estão dizendo que vão trazer nesta quarta o projeto com a emenda da bancada dos evangélicos, onde tira das rádios com programação religiosa essa questão de tocar o frevo.”, comentou Marco Aurélio.
Alguns meio de comunicação já estão acatando o PL ante da validade da lei e a partir desta terça-feira (5) começou a ser tocada uma música em ritmo de frevo das 8h às 12h e outra das 14h às 18h. “Isso reforça nosso projeto e serve de exemplo para que as rádios tenham a mesma iniciativa”, ressaltou.
Questionado se o projeto seria votado nesta quarta-feira (6), o vereador contou que procurou o presidente da Comissão de Justiça, para saber sobre o desenrolar do PL, mas não o encontrou na casa legislativa. “Procurei Aerto Luna, mas não o encontrei. Ele me disse ontem (segunda) que traria para ser lide aqui na Câmara nesta quarta”, informou Marco Aurélio.
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O Projeto de Lei 04/2013, de autoria do vereador do Recife Marco Aurélio Medeiros (PTC), que prevê a criação do momento frevo nas rádios do Recife, foi entregue a mesa diretora da casa que encaminhou o texto nesta segunda-feira (4) para análise da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça. O líder da bancada evangélica, Carlos Gueiros, havia pedido vista ao PL e acrescentou uma emenda ao artigo primeiro retirando a obrigatoriedade das rádios evangélicas de tocarem o frevo. Essa modificação foi acatada pelo autor do projeto.
“Fica instituído no município do Recife o momento do frevo que será realizado com a inserção nos programas das rádios recifenses, diariamente, pelo menos uma vez em cada um dos turnos da manhã e tarde, no horário comercial, de canções ou instrumentalização em ritmo de frevo. Ressalvando dessa obrigação as rádios de programação exclusivamente religiosas”, destacou Carlos Gueiros ao ler as modificações apresentadas ao PL.
Questionado sobre os motivos dessa exclusão somente às rádios evangélicas, o vereador respondeu: “Programa religioso aborda assunto religioso 24h, por que eu vou colocar o frevo, o samba, isso ou aquilo. Mas aquelas que além de conteúdo religioso tem alguma coisa comercial, essas serão obrigadas.”
Caso seja aprovado da forma como foi levado para análise da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, o Momento Frevo terá que entrar na programação das rádios comerciais, diariamente das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ao falar sobre a fiscalização para que o PL seja colocado em prática, Carlos Gueiros rebateu: "A fiscalização será feita da mesma forma que se fiscaliza a proibição de estacionamento e de se fumar em restaurante. Mas vale lembrar que existe uma porção de coisas proibidas e que as pessoas acabam fazendo o contrário que determina a lei.”
Já o vereador que assumiu a presidência da mesa diretora no final de sessão, Jaderval de Lima (PTN) contou que o projeto teve a vista de quatro parlamentares e foi devolvido à mesa diretora nesta segunda e poderá ser votado na terça-feira (5) ou na quarta-feira (6). “Se esse projeto com a emenda da bancada evangélica vai ser votado amanhã (terça), isso vai depender do Presidente da casa, Vicente André Gomes que define a pauta do dia”, comentou Jaderval de Lima.
