Os foliões do carnaval fora de época na orla de Piedade, PE Folia, contarão com apoio do Projeto Juizado Itinerante durante os dois dias da festa, que acontecerá no sábado (15) e domingo (16). Os serviços serão prestados na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, próximo à pizzaria Atlântico em Piedade, Jaboatão dos Guararapes. Nele poderão ser resolvidos casos de ordem cível, das relações de consumo e criminal. A estrutura vai funcionar, das 17h às 23h, com um juiz de direito, quatro servidores, um defensor público e um promotor de justiça.
Os casos serão encaminhados pelas polícias Civil e Militar após uma triagem. Serão tratadas no juizado apenas situações de menor potencial ofensivo, cuja pena possa chegar a dois anos de detenção. Penas alternativas também serão empregadas, como prestação de serviço à comunidade. Segundo a juíza coordenadora dos juizados especiais de Pernambuco, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula embriaguez, atos obscenos, desacatos e lesões corporais são os tipos de delitos mais recorrentes.
O juizado também ficará atento as práticas abusivas dos comerciantes da região, como, por exemplo, estabelecimentos que cobrarem consumação mínima aos clientes. A ação é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública.
