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Os investigadores da Operação Lava Jato apuram suspeita de que a Braskem - petroquímica da Odebrecht, em sociedade com a Petrobrás - pagou parte das propinas destinadas ao ex-ministro Antonio Palocci, via Setor de Operações Estrutura, o "departamento da propina da empreiteira". As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.

Há indícios, segundo investigadores, de que um dos destinatários finais do dinheiro seria o ex-marqueteiro do PT João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2014 e 2010) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006).

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Os investigadores apontam que Palocci teria agido em favor da Braskem para aprovar leis que beneficiariam a empresa em pelo menos dois momentos: em 2009, quando era deputado federal pelo PT, e em 2013, quando atuava como consultor.

O petista foi detido temporariamente na segunda-feira, alvo da Omertà, 35.ª fase da Lava Jato, sob suspeita de ter arrecadado R$ 128 milhões da Odebrecht em propinas ao PT, entre 2008 e 2013. Ele foi ouvido na quinta-feira, 29, por cerca de 4 horas pelo delegado Filipe Hille Pace e pela procuradora Laura Tessler. O ex-ministro negou irregularidades.

Os registros identificados pela perícia da PF são de entregas de dinheiro em espécie em endereços de duas empresas de publicidade e comunicação, em São Paulo, com a Braskem como uma das fontes de recursos. Os dados deletados estavam no mesmo arquivo de pagamentos da conta "Italiano", codinome atribuído a Palocci nas planilhas da Odebrecht. Nesses mesmos locais, estão os registros de pagamentos ordenados "por Marcelo Odebrecht" efetuados a "João Santana/Mônica Moura (Feira) e outros beneficiários ainda não identificados".

O material foi cruzado com planilha obtida em março, quando duas secretárias do "departamento de propinas" foram presas.

Nessa contabilidade de valores devidos e pagos para "Italiano", em outubro de 2013 estava registrado que do montante que ele tinha a receber havia um saldo de R$ 70 milhões. Até aquele ano, o uso dos recursos foi prioritariamente destinado a pagamentos à "Feira", referentes ao tema "Evento". No dicionário de códigos usado no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Feira era João Santana (referência a Feira de Santana, na Bahia, terra do marqueteiro), e Evento, campanha eleitoral.

Mônica e Santana são réus de processo da Lava Jato, em Curitiba, e admitiram ao juiz Sérgio Moro terem recebido US$ 3 milhões da Odebrecht em conta secreta na Suíça, como pagamento de dívida da campanha presidencial do PT de 2010 - quando Dilma foi eleita pela primeira vez.

Defesa. Por meio de nota, a Braskem informou que desde 2015 contratou uma "investigação independente" e que "segue empenhada em elucidar eventuais fatos ilícitos e continuará cooperando com as autoridades competentes".

Palocci contesta ser o "Italiano" nas planilhas da Odebrecht. "A PF já atribuiu tal apelido a outros três indivíduos", afirmou por meio de nota. O ex-ministro informou ainda que a "ilação" de que ele "teria trabalhado para favorecer a conversão da MP 460 está em contradição com o fato de que o ex-ministro, quando deputado, votou contra a medida provisória". "Palocci não recebeu qualquer vantagem indevida ou ilícita."

A Odebrecht não comentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um conjunto de mensagens de e-mail reunidas pela Polícia Federal no pedido de prisão do ex-ministro Antonio Palocci, alvo da 35.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira, 26, indicam o "relacionamento" de Marcelo Odebrecht com "Italiano" - codinome usado para identificar Palocci na empreiteira - desde 2004, quando ele era titular da Fazenda no governo Lula.

"Italiano possui relacionamento com Marcelo Bahia Odebrecht pelo menos desde 2004", informa relatório da Polícia Federal anexado ao pedido de prisão de Palocci. Batizada de Omertà, a 35.ª fase da Lava Jato aponta o ex-ministro como responsável pelo recebimento de ao menos R$ 128 milhões em propinas para o PT pagas pela Odebrecht.

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"Tal indivíduo ('Italiano, ou Palocci') possuía elevado grau de penetração política, o que significa, como também será demonstrado, que detinha cargos de relevo no Executivo e Legislativo e capacidade e efetividade para alteração de quadros políticos em relação à contratação na esfera federal", diz a PF.

Palocci foi preso temporariamente na segunda-feira, por ordem do juiz federal Sérgio Moro.

Uma mensagem reunida pela PF, de 3 de maio de 2004, "há menção de atuação junto a governadores de Estados". O assunto é relacionado à "recuperação da ferrovia que liga Bauru (SP) à Corumbá (MS), ao que parece, a partir de arranjo prévio de tal indivíduo com Marcelo Bahia Odebrecht."

Há ainda mensagens que indicam que "Italiano" era Palocci e que tratam da atuação do ex-ministro em favor da Odebrecht em negócios na África. A Omertà sustenta que o petista teria atuado em favor do grupo na liberação de financiamentos do BNDES para Angola, onde eles executariam obras.

O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirmou que o ex-ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. A Odebrecht informou que não vai se manifestar.

Preso na segunda-feira (26), na Operação Omertà, 35.ª fase da Lava Jato, que prendeu também o ex-ministro Antonio Palocci sob a acusação de receber propinas da construtora Odebrecht, o sociólogo Branislav Kontic, conhecido como "Brani", era um dos assessores mais próximos do petista no governo.

Kontic coordenou a campanha de 2006 de Palocci a deputado federal e, a partir daí, virou o braço direito do ex-ministro. Foi assessor especial de Palocci quando o petista chefiou a Casa Civil por cinco meses, no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

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A exemplo de Palocci, o sociólogo militou na Libelu, tendência do movimento estudantil brasileiro dos anos 1970 ligado ao trotskismo.

Na decisão que pediu prisão preventiva expedida na segunda-feira, 26, o juiz responsável pela investigação da Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, afirma que Kontic era "ex-assessor e sócio" de Palocci. O sociólogo aparece na investigação em tratativas com Marcelo Odebrecht, então presidente da construtora que leva seu sobrenome.

Moro transcreve trechos de conversas entre Kontic e Odebrecht, que giram em torno da obtenção de benefícios fiscais para a construtora e a aquisição de um terreno para o Instituto Lula. Segundo a investigação ambas as negociações teriam sido acertadas entre Palocci e Marcelo Odebrecht.

Marta

O sociólogo também foi assessor de gabinete de Marta Suplicy quando a hoje candidata do PMDB esteve à frente da Prefeitura de São Paulo (2001 a 2005). A informação foi confirmada pela assessoria da candidata.

Kontic é amigo do publicitário Luís Favre, ex-marido de Marta. O sociólogo e Favre foram sócios na Epoke Consultoria, que atua no ramo de prestação de serviços de informação.

Na Prefeitura, Kontic era responsável pela coordenação de grandes projetos e análises de orçamentos. Ele também fez parte do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb). Em 7 de janeiro de 2003, chegou a ser nomeado interinamente como chefe de gabinete da Prefeitura, mas os efeitos de sua nomeação foram suspensos no dia seguinte.

Dois anos após Marta deixar a Prefeitura, Kontic abriu uma empresa em sociedade com o então marido dela. Constituída em setembro de 2007, a Epoke Consultoria Política Ltda. funcionou no endereço onde a hoje senadora peemedebista morava com Favre, com quem foi casada entre 2003 e 2009.

Por meio de nota encaminhada ao jornal O Estado de S. Paulo pela assessoria, a senadora Marta Suplicy afirmou que a empresa foi registrada no endereço onde ela morava com o ex-marido. "Marta não é mais casada com ele, não mora nesse imóvel e nunca teve nenhuma relação com a referida empresa. Marta também não teve nenhuma relação empresarial com Kontic nem com seu ex-marido", diz a nota em que a candidata reafirma o apoio às investigações da Lava Jato.

Defesa

Em nota, a defesa do sociólogo afirma que seu cliente não cometeu nenhum ato ilícito e nem recebeu qualquer vantagem indevida. O texto ainda ressalta que Kontic "foi preso arbitrariamente pelo simples fato de ser funcionário da empresa Projeto Consultoria".

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