Tópicos | Operação Veiculação

A cidade de São José de Espinharas, no Sertão da Paraíba, está há 14 dias sem prefeito. O atual gestor da cidade e candidato à reeleição, Renê Caroca (PSDB), foi afastado do cargo pela Polícia Federal no último dia 9 por envolvimento em irregularidades de licitações. Com a ausência dele, quem deveria assumir era o vice, Paulo Medeiros (PTdoB). O adjunto, no entanto, rompeu com Caroca, renunciou ao cargo e é hoje candidato a vice na chapa adversária ao tucano na disputa. 

Seguindo a Constituição Federal, quem assumiria o comando do Executivo Municipal, nesta circunstâncias, seria a presidente da Câmara dos Vereadores, Maria do Socorro (PSDB). Ela informou nesta sexta-fera (23), porém, que não vai ocupar o posto antes do dia 2 de outubro. "É um risco assumir uma prefeitura neste estado e com esses problemas. Fomos aconselhados a não tomar posse. Por isso, vou aguardar o fim das Eleições para virar prefeita [interina] de São José de Espinharas", explicou. 

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Caso o prefeito não retorne ao cargo, a posse de Maria do Socorro já está prevista para o dia 3 de outubro, contabilizando assim quase um mês sem gestor municipal. Os servidores da prefeitura estão acampados na Câmara Municipal desde essa quinta-feira (22) em protesto pelo atraso dos salários do mês de agosto. 

Prisão do prefeito

Renê Caroca foi detido durante a Operação Veiculação, deflagrada no último dia 9, mas liberado no dia 14. Ele é suspeito de cometer irregularidades em licitações e contratos públicos de locação de veículos. Além dele, o prefeito de Emas, José Madruga, também foi preso e a prefeita de Patos, Francisca Motta, foi afastada do cargo, As falcatruas investigadas correspondem a mais de R$ 11 milhões. 

A Polícia Federal na Paraíba prendeu preventivamente nesta sexta-feira, 9, a mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), Illana Motta (PMDB), e mandou afastar do cargo de prefeita de Patos, no sertão do Estado, a avó do deputado, Francisca Motta.

A ação contra a família do ex-presidente da CPI da Petrobras e um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB) é parte da Operação Veiculação. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).

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Iniciada pelo Ministério Público Federal, em 2015, a investigação que deu origem à prisão da mãe do deputado apura irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial o direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos de serviços de locação de veículos.

Illana é chefe de gabinete da prefeita afastada. Os alvos da investigação são contratos assinados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas, todas no sertão da Paraíba.

Os prefeitos dos três municípios foram afastados de forma cautelar dos cargos e dois deles foram presos temporariamente. As câmaras municipais serão oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.

Ao todo, a força-tarefa composta por Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) está cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão e afastamento de funções públicas de sete envolvidos, sendo quatro secretários municipais, além dos três prefeitos. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da CGU, que em 2012 realizou fiscalizações, detectando contratação irregular de serviços de locação de veículos no Município de Patos, sendo indicado pelo relatório da Controladoria uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Patos e o gabinete do deputado Hugo Motta, que ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

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