Tópicos | pedidos de prisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu não comentar sobre os supostos pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do senador Romero Jucá (RR), do ex-senador José Sarney (AP) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), todos do PMDB, que ele teria feito ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que os políticos teriam tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. 

“Não confirmo nada”, disparou Janot, ao sair de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal. A informação do encaminhamento dos pedidos, que estariam em sigilo no STF, foi revelada pelo jornal O Globo, nesta terça-feira (7). De acordo com a publicação, o caso estaria sendo analisado há pelo menos uma semana pelo ministro Teori Zavascki. 

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Segundo a reportagem, a solicitação de Janot teria sido encaminhada após a divulgação de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em que Sarney, Renan e Jucá foram flagrados acertando meios de derrubar as apurações sobre o esquema de corrupção na Petrobras. 

 

O pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do segundo vice-presidente, Romero Jucá (PMDB-RR), por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abre espaço para que o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente do Senado, venha a assumir a presidência da Casa interinamente, caso o Supremo Tribunal Federal aceite o pedido da PGR.

De acordo com o regimento interno e a assessoria técnica da Casa, os postos seriam preenchidos interinamente e as funções acumuladas. No seu artigo 59, o regimento prevê que, em caso de "vaga definitiva" para os cargos da Mesa Diretora, o preenchimento será feito em até cinco dias úteis com a realização de novas eleições. Os membros da mesa são eleitos em votação secreta.

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A interpretação da assessoria técnica do Senado, no entanto, é de que, caso Renan venha a ser afastado do cargo de presidente, ou preso preventivamente, isso não caracterizaria afastamento "definitivo". Ele poderia, em tese, retornar tão logo o prazo da prisão preventiva terminasse ou quando o afastamento fosse revertido.

Não existe um substituto para o senador Romero Jucá, que é o segundo vice-presidente do Senado. Nesse caso, a assessoria técnica da Casa defende que não é necessário que nenhum senador assuma o seu posto de forma interina. As suas funções e tarefas poderiam ser acumuladas por outro senador da Mesa Diretora, que conta ainda com quatro secretários e três suplentes.

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