Apenas 6,2% dos municípios brasileiros possuem plano de redução de riscos. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo mostra que, além das 344 cidades que já possuem um plano de gerenciamento de riscos de deslizamentos e planos para prevenção, outras 564 estão elaborando o projeto. Outros 1.812 municípios realizam ações isoladas de drenagem urbana e redes e galerias de águas pluviais, entre outras obras. A realização de programas entre as cidades mais populosas (com mais de 500 mil habitantes) chega a 86,8% de cobertura.

O plano de redução de riscos é um documento no qual se mapeiam riscos ambientais, geológico-geotécnicos e construtivos, traçando-se objetivos, metas e ações para a prevenção e controle desses riscos. Já os programas ou ações de gerenciamento de deslizamento e recuperação ambiental preventiva são as intervenções isoladas de diversos tipos, como, por exemplo, drenagem urbana, recuperação de várzeas, renaturalização de rios e córregos, construção de muros de proteção e diques, drenagem e assoreamento, dentre outros.

Habitação
Em 2011, apenas 1.574 cidades (28,3%) possuíam um Plano Municipal de Habitação. Outras 1.873 (33,7%) estão no processo de elaboração do documento. A Munic também constatou o crescimento no número de prefeituras que cadastram famílias interessadas em programas habitacionais. O percentual aumentou de 56% em 2001 para 84,8% em 2011.

A pesquisa mostra que 84,6% das prefeituras (4.710) executaram, nos últimos dois anos, algum tipo de ação ou programa no setor de habitação. As principais iniciativas são a construção de unidades residenciais, a melhoria das unidades habitacionais e a oferta de material de construção. A regularização fundiária e a urbanização de assentamentos também estão entre os programas realizados entre os municípios com mais de 100 mil habitantes.

Pesquisa
De acordo com a gerente da pesquisa, Vânia Pacheco, o objetivo é investigar a  gestão municipal. As principais novidade neste ano são as informações sobre planos de redução de riscos, obras de saneamento e e políticas de inclusão de portadores de deficiência.