A Justiça do Espírito Santo determinou, em despacho dessa sexta-feira (22), que uma igreja evangélica em Aracruz, no Norte do estado, retire da rua um outdoor com mensagem homofóbica e que contém a assinatura da instituição. Segundo a decisão da juíza Ana Flavia Melo Vello, da Segunda Vara Cível, a Primeira Igreja Batista de Aracruz (Pibara) tem 24 horas para cumprir a decisão da Justiça ou terá que pagar multa diária de R$ 2 mil.
Na sentença, a magistrada também determina que a Igreja "se abstenha de veicular qualquer mensagem em outdoor que contenha caráter preconceituoso ou discriminatório à comunidade LGBTQIA+, sem movimento ou ativismo". O descumprimento da segunda determinação também é acompanhado de multa, no mesmo valor. Na imagem veiculada pelo outdoor, há a ilustração de uma família se protegendo do arco-íris (símbolo da luta LGBTQIA+) com um guarda-chuva, além da frase "a bíblia é a única proteção contra o ativismo LGBTQIA+".
##RECOMENDA##De acordo com a ação, a decisão se baseou em dezenas de denúncias contra o teor da mensagem publicada pela casa religiosa. O documento relata que a partir do dia 10 de julho, a Promotoria passou a receber manifestações "dando conta de ostensiva prática homofóbica" em suas dependências.
O texto destaca ainda que a sede da Igreja está "em local estratégico do município, situada ao lado da Câmara de Vereadores e a poucos metros do centro comercial mais movimentado da cidade (Shopping Oriundi), sendo que a mensagem divulgada no aludido outdoor teve alcance amplo junto à população aracruzense".
Trecho inicial da determinação. Fonte: TJ-ES
A decisão cita diretamente o pastor Luciano Estevam Gomes, presidente da instituição, como seu representante legal no processo, interposto nessa quinta-feira (21) pelo 1º Promotor de Justiça de Aracruz. A petição destaca o fato de que o outdoor é "uma agressão gratuita, sem qualquer lastro passível para justificar a mensagem publicada, não havendo notícias de que o movimento LGBTQIA+ estaria perturbando famílias ou empreendendo qualquer espécie de ataque a instituições religiosas em atividade no município de Aracruz".
