O governo federal lancou, nesta quinta-feira (25), o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que prevê o investimento de R$ 4,1 bilhões no setor até 2014. Os recursos serão utilizados para a dobrar a produção de pescado no Brasil, chegando a dois milhões de toneladas por ano.
A proposta é expandir a aquicultura, através da modernização e fortalacimento da produção e comércio pesqueiro. “Nós temos 13% das reservas de água doce do mundo e oito quilômentos de costa marítima, mas estamos apenas em 23º no ranking da pesca e 17º no da aquicultura. Essa plano vai dar condições para transformar o nosso potencial em uma atividade econômica competitiva e lucrativa”, explicou a presidente Dilma Rousseff. Ela também chamou a atenção para a eficácia do plano. “Recursos nãoirão faltar desde que sejam usados de forma produtiva”, destacou.
##RECOMENDA##De acordo com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o plano irá atuar em quatro frentes: desoneração tributária, ampliação de investimentos para o crédito, assistência técnica e aumento da demanda através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Não é só um aumento na produção. O plano consiste num amplo processo econômico-social”, ressaltou crivella, que também destacou os acordos de cooperação técnica com outros ministérios.
Através do Ministério da Saúde, o governo irá trabalhar para melhorar a assitência aos trabalhadores da pesca. Com a Petrobras foi firmado um acordo de cooperação para a produção de biocombustível, através do óleo do peixe. Os ministérios da Defesa, Educação e Desenvolvimento Agrário fornecerão capacitação e assitência técnica aos trabalhadores. Já o Desenvolvimento Social irá ajudar 3.500 famílias de pescadores da Bahia e Pará que vivem em situação de extrema pobreza.
No Distrito Federal será construído, ainda, um centro de referência para aplicação de técnicas avançadas de aquicultura, em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB).
Plano Safra
O plano irá melhorar as condições de crédito no setor. Os pescadores, com renda de até R$ 160 mil por ano, e os aquicultores, com renda de até R$ 320 mil por ano, poderão ter acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), pagando 4% de juros ao ano. "O microcrédito para os pescadores terá condições ainda melhores. Esses trabalhadores poderão pagar um empréstimo de até R$ 2.500 e vão ter dois anos para pagar tudo, com juros de 0,5% ao ano. Quem pagar em dia vai ter um desconto de 25% sobre o valor que ele tomou emprestado", explicou Dilma.
O crédito para as cooperativas deverá chegar a R$ 30 milhões e poderá ser pago em até dez anos, com juros de 2% ao ano. "A cooperativa só começa a pagar pelo financiamento três anos depois de pegar o crédito, dando tempo aos cooperados para organizar a sua produção, começar a tirar lucro do negócio e só depois pagar pelo empréstimo", frisou a presidente.
O governo também irá destinar R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos sobre crédito, produção, conservação e comercialização de pescado. A expectativa é que cerca de 120 mil pescadores participem da capacitação. O plano também prevê a compra de 20 mil toneladas de pescado por ano, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para ser usado, por exemplo, na merenda escolar.
