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O estremecimento das relações da Petrobras com as empreiteiras chegou ao consórcio Integra Offshore, instalado no Terminal 2 do Porto do Açu. Formado por OSX e Mendes Junior, ele tem contrato para construir e integrar módulos de duas plataformas da estatal. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos, São João da Barra e Quissamã, desde o fim do ano passado, a Integra dispensou mais de 500 trabalhadores, mantendo apenas 150.

O presidente do sindicato, João Cunha, atribuiu as demissões a um ajuste imposto pela Petrobras aos estaleiros. A estatal estaria fazendo um inventário para identificar pagamentos de funcionários, serviços executados e materiais disponíveis em suas encomendas. O objetivo seria segurar custos.

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No Açu é possível ver o avanço das estruturas de uma das plataformas, mas o movimento de caminhões e pessoal no canteiro é fraco. Segundo fontes, houve protestos. A Integra confirmou que, em dezembro, "foram desmobilizados 122 colaboradores e mantidos no seu efetivo aproximadamente 540 pessoas".

A Mendes Junior é uma das 23 empresas que tiveram contratos futuros com a Petrobras bloqueados por causa das denúncias da Operação Lava Jato e estaria na iminência de pedir socorro à Justiça. A situação financeira de sua sócia na Integra, a empresa de construção naval OSX, não é melhor. A companhia fundada por Eike Batista já está em recuperação judicial e tem uma dívida bilionária. Operários temem que as empresas desistam do projeto.

A Petrobras não recebeu um pedido de mudanças na composição do consórcio ou cessão do contrato. A estatal afirma que "não fez quaisquer solicitações para redução de gastos, paralisação de atividades ou dispensa de funcionários".

Segundo a empresa, os módulos da plataforma P-67 estão em estágio avançado, mas o prazo de entrega, previsto para 2016, será reavaliado após a rescisão do contrato de módulos de compressão. A Integra ainda poderia construir módulos para uma terceira plataforma, mas a opção não foi exercida pela Petrobras.

Esqueleto

O consórcio fica em uma área dentro dos 3,2 quilômetros quadrados alugados à OSX no Açu. No lugar do que seria o maior estaleiro do País, entretanto, há apenas um esqueleto metálico enferrujando. Negociar o aluguel do espaço para outras empresas é um dos desafios da Prumo em 2015.

A dona do Açu foi incumbida de realocar a área no plano de recuperação judicial da OSX, de quem tem a receber créditos de até R$ 600 milhões. A expectativa é que meia dúzia de empresas ocupem o espaço, pagando ao menos R$ 80 por metro quadrado.

Em 2015, também é esperado o avanço do projeto de construção de uma base offshore para a Petrobras pela americana Edison Chouest, considerada a porta de entrada da estatal no Açu. A empresa era apontada como vencedora da licitação de seis berços para atender às bacias de Campos e do Espírito Santo, mas a prefeitura de Macaé obteve a suspensão da concorrência na Justiça.

Segundo a Petrobras, a licitação foi retomada em dezembro por decisão da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. "A Petrobras está em fase final de discussão das condições comerciais do contrato com o Grupo Edison Chouest Offshore, detentor da melhor proposta recebida", informou ao jornal O Estado de S. Paulo.

Acesso

Entre os nós que a Prumo precisa desatar está ainda a melhora do acesso logístico ao porto, hoje restrito a caminhões que chegam pela BR-101 e outras três rodovias. A empresa tem um terminal multicargas prestes a entrar em operação e negocia criar um terminal destinado ao embarque de soja. O acesso ferroviário ao Açu daria maior eficiência e rentabilidade aos terminais.

A Prumo conta com a licitação de dois trechos de ferrovias previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal: a EF118, que ligará Vitória e Rio; e a ferrovia que vai conectar Anápolis (GO), passando por Minas Gerais, a Campos dos Goytacazes, cidade a 43 Km do Porto do Açu.

Em 2013, os governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo fizeram um convênio para desenvolver juntos o projeto de engenharia da EF118, já entregue ao governo federal. Segundo o secretário estadual de Transportes do Rio, Carlos Osorio, ainda não está definido se atores privados como o Porto Central, no Espírito Santo, e o Açu, no Rio, terão de arcar com custos como a construção de ramais ferroviários que farão sua ligação com a ferrovia.

"Os portos aumentam o volume potencial de carga transportada pela ferrovia, enquanto a ferrovia firmaria esses portos como entrepostos logísticos. O Açu já é uma realidade mas uma ferrovia seria um grande impulso", diz Osorio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) multou 25 empresas que atuam na construção do Porto do Açu, empreendimento da LLX no norte fluminense. Foram registrados 252 autos de infração em decorrência de irregularidades detectadas em operação encerrada na última sexta-feira. A fiscalização no empreendimento do grupo EBX, de Eike Batista, envolveu uma força-tarefa de Brasília, Rio e Campos dos Goyatacazes e levou duas semanas.

A falta mais grave foi detectada no transporte de blocos de concreto que servirão como base para o quebra-mar do Açu. Moldada em alto-mar, a estrutura deveria ser removida até o porto por um rebocador. A remoção, entretanto, estava sendo feita por uma espécie de retroescavadeira e pondo em risco a segurança de 40 trabalhadores envolvidos. A obra ficará parada até que sejam cumpridas as exigências de segurança do Ministério, informou o gerente regional do MTE em Campos dos Goytacazes, José Pessanha.

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Os autos de infração, que resultam em multas às empresas responsáveis, punem irregularidades como a falta de equipamentos adequados de segurança do trabalho, contratação de operários sem exame admissional, excesso de horas trabalhadas, más condições sanitárias dos alojamentos e até atrasos no pagamento de salários. O valor total das multas não foi divulgado. As empresas autuadas têm até o dia 3 de junho para recorrer.

A LLX informou em nota que considera a vistoria do Ministério do Trabalho no Porto do Açu uma ação rotineira em grandes empreendimentos de infraestrutura. A empresa afirma que cumpre a legislação trabalhista e exige o mesmo de seus parceiros. Sobre a interdição nas obras do quebra-mar, a LLX diz que já tomou as providências cabíveis. A empresa destaca que "a interdição é pontual, em uma única tarefa, e que não interfere no cronograma de obras do empreendimento, que tem início de operação previsto para este ano".

Atualmente 172 empresas atuam no Complexo Industrial do Superporto do Açu, 47 diretamente e 125 indiretamente. De acordo com Pessanha, do MTE, todas elas serão fiscalizadas. A fiscalização foi realizada após denúncias sobre as más condições de trabalho no Complexo Industrial do Açu, que já chegou a ter 8 mil trabalhadores contratados. A ação do MTE não incluiu as obras do estaleiro da OSX, mas ocorre em meio a uma série de demissões recém anunciadas na empresa, braço de construção naval da EBX.

O estaleiro, localizado dentro do complexo, até o início do ano empregava, direta e indiretamente, cerca de 3 mil pessoas em suas obras. Nos últimos meses, entretanto, já foram demitidos pelo menos 800 funcionários. A OSX confirma apenas a dispensa de 315 dos 575 contratados diretos. Em resposta enviada a um questionamento do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a companhia informou que "com o ajuste da equipe de colaboradores da OSX, serviços de apoio e terceirizados também passam por adequações".

Nas contas do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário no Estado do Rio de Janeiro (Sticoncimo-RJ), porém, são mais de 1 mil demitidos. Nesta segunda-feira, as empresas contratadas e subcontratadas nas obras do estaleiro não compareceram a uma audiência convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campos. Uma investigação para apurar eventuais irregularidades nas demissões em massa será instaurada pelo MPT. Segundo o presidente do sindicato, José Carlos Eulálio, outras 700 demissões graduais estão previstas na Unidade de Construção Naval (UCN) da OSX.

No dia 17 a OSX divulgou um comunicado informando alterações em seu Plano de Negócios. A OSX terá um aumento de capital de US$ 120 milhões a partir do exercício parcial de uma put (opção de venda) do controlador Eike Batista. Outros US$ 380 milhões ficam disponíveis para exercício até março de 2014.

A utilização do Superporto do Açu, em São João da Barra, cidade no litoral no norte do Estado do Rio, pela Petrobras vem sendo discutida reservadamente pelo comando da petroleira. Não há na costa fluminense nenhum porto disponível com capacidade apropriada para servir de base à produção do pré-sal da Bacia de Campos. O porto, inicialmente previsto para ser construído em Maricá, enfrenta objeções ambientais por parte de setores do governo estadual.

Além da questão logística - o Porto do Açu é o mais próximo aos campos petrolíferos de Campos -, um outro fator, talvez mais importante até, aproxima a Petrobras ao futuro porto controlado pelo megaempresário Eike Batista: o governo Dilma Rousseff está preocupado que um eventual colapso das empresas do grupo X possa afetar a imagem do Brasil no exterior e minar a disposição de os empresários investirem no País.

Há uma discussão interna até onde o governo pode ir a fim de ajudar o empresário a superar a crise. Um proposta em discussão é a Petrobras assumir o Açu, o que, de acordo com a avaliação de alguns dos que estudam o assunto no governo, impulsionará os investimentos do grupo X.

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Em 19 de março passado, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli Filho, sem dar detalhes da negociação, afirmou em entrevista que o emprego do Açu como base do pré-sal está em estudos pela petroleira, assim como áreas no Espírito Santo, no litoral sul do Estado do Rio e na costa paulista.

Após dias seguidos de queda, as ações da OGX conseguiram nesta segunda-feira uma recuperação considerada excelente. As ações da OGX, a petroleira de Eike, chegaram a registrar queda superior a 13% nesta sessão, mas fecharam o dia com decréscimo de pouco mais de 1%. Em um ano, as ações da OGX caíram 88,5%. Em um mês, 46%.

Uma fonte do governo afirmou que ainda não está decidido o tipo de socorro às empresas do grupo X. "Não significa que o governo vai ajudar, mas de fato há uma preocupação grande do governo com o Eike. O problema dele pode afetar a imagem do Brasil", comentou.

Eike, por muito tempo, foi indicado pela imprensa nacional e estrangeira como empresário símbolo da prosperidade da economia brasileira. Mas as empresas do grupo têm sofrido nos últimos meses uma forte queda no mercado por conta da desistência de parceiros estrangeiros em projetos do conglomerado.

Em 2012, a siderúrgica chinesa Wuhan Iron and Steel Corporation (Wisco), desistiu da parceria com a MMX no Açu, onde montariam um complexo siderúrgico. A estatal da China alegou que Eike não construiu a infraestrutura necessária (ferrovias e terminais portuários) para permitir a implementação do projeto.

O próprio empresário esteve em Brasília recentemente para conversar com Dilma. Este ano, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, foram acusados por parlamentares de tentar transferir o estaleiro da companhia Jurong (Cingapura), projetado para o Espírito Santo, para o Açu, como forma de ajuda a Eike.

Os portos mais importantes do Estado do Rio estão saturados, como o de Macaé (litoral norte), Niterói (região metropolitana) e Rio. A proposta da Petrobras de utilizar o terminal portuário existente na Baía de Sepetiba como uma base para o pré-sal foi vetada pelo setor ambiental do governo do Estado do Rio.

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