O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou que deixou a política. “Saio totalmente com vergonha. Eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde”. Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político. Vale lembrar que em 2014, Tiririca foi reeleito com 1,016 milhão de votos. No segundo mandato, votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto pela abertura de investigação contra Michel Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. Na sessão onde ele se despediu dos colegas deu um tapa na cara de muitos deputados ladrões que lotam as galerias daquela casa. Tiririca vai cumprir o mandato até o fim da legislatura ano que vem.
Violência e Redução de Homicídios em Pernambuco
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou do lançamento da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios, em ato realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Reunião
O encontro contou com a presença de representantes da Anistia Internacional, Jurema Werneck, da ONU Brasil, Jaime Nadal, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Monitor da Violência, do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, do Instituto Igarapé, Dandara Tinoco, do projeto Papo Responsa, Beto Chaves, da CNBB, Pe. Luiz Fernando, da CONIC, Pastora Romi, da CONAMP, Norma Angélica, da Defensoria Pública, Antônio Mafezolli.
Números alarmantes
Coordenada pelo deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), a Frente surge para combater os dados assustadores sobre o número de homicídios registrados no país. “Serão debatidas ações práticas que reduzam o número de assassinatos no Brasil”, afirma Tadeu, que será o coordenador da Frente em Pernambuco.
Na luta para ajudar Paulo Câmara
Esta é mais uma iniciativa do parlamentar pernambucano na área da segurança – no último mês, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório favorável de Tadeu Alencar à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 129/15), que torna obrigatória a execução dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de enfrentamento de homicídios de jovens.
Como vai funcionar?
A Frente terá ainda o desafio de promover o diálogo entre o poder público e os diversos setores da sociedade para inovar na formulação, divulgação, aprovação e articulação de ações capazes de prevenir e reduzir o número de homicídios. “A violência não pode fazer reféns os cidadãos. Esperamos construir medidas que diminuam o medo da população e permitam que todos exerçam sem medo o direito de ir e vir nas cidades brasileiras”, disse Tadeu.
Senado aprova parecer de Armando aumentando o FPM
Quem não chora não mama! O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em dois turnos, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos, vai agora à votação da Câmara dos Deputados.
Autoria
Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa do senador pernambucano é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente.
Relatoria
Armando também foi o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. Com a PEC desta quarta-feira, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
Justificativas para o dinheiro chegar em maior volume aos prefeitos
Entre os fundamentos do parecer de Armando estão os efeitos perversos da crise econômica nas finanças dos municípios. Segundo ele, paralelamente a uma redução real (acima da inflação) de 2,1% da receita do FPM entre 2014 e 2016, devido à queda na receita tributária da União provocada pela desaceleração da economia, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6% em igual período.
Agora é esperar
Armando Monteiro assinalou que tais gastos se elevaram como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores. Outro importante fator de aumento foi a crescente municipalização de políticas públicas ocorridas a partir de 1988, com a vigência da Constituição, sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.
Petrolina
Em visita à capital do São Francisco, o secretário de Infraestrutura do Ministério da Cultura, Alfredo Bertini, anunciou a liberação de recursos federais para a elaboração do projeto do primeiro teatro municipal de Petrolina.
Visita
Bertini e Miguel visitaram o terreno onde será construído o teatro municipal, próximo ao Centro de Convenções. Bertini garantiu que será liberado já no início do próximo ano um valor R$ 250 mil para os estudos e projeto do teatro. O secretário nacional ainda conheceu a Philarmonica 21 de Setembro e a Oficina do Artesão, um dos principais centros de artesanato de Pernambuco.
Pedindo dinheiro
Além de pleitear investimentos para o novo teatro, o prefeito solicitou recursos para a requalificação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Rio Corrente e outras ações.
Vai chegar dinheiro
Bertini se comprometeu a trazer mais investimentos para a capital do São Francisco. “Eu tenho um grande apreço por Petrolina até porque já morei nessa cidade incrível por um ano. Portanto, é uma grande satisfação poder contribuir para a cidade garantindo os recursos para um novo teatro e vamos lutar para pelo menos levar mais duas realizações em 2018”, disse o secretário na visita a Petrolina.
Brigada Maria da Penha
Em comemoração aos 15 anos de atuação do Centro de Referência Clarice Lispector, a Secretaria da Mulher do Recife lança a Brigada Maria da Penha. Agora, as mulheres atendidas pelo Centro, que solicitam medidas protetivas, terão o acompanhamento da Guarda Municipal.
Ação
A brigada será composta por oito guardas municipais, sendo metade mulheres, mais uma coordenadora (essa função sempre será exercida por uma mulher). Essa equipe vai integrar a Rede Municipal de Proteção à Violência contra a Mulher. O lançamento será no dia 7, às 8h30, no Clarice Lispector, localizado no bairro da Boa Vista.
Farra e folia
Depois da reação da população de Carpina sobre o reajuste salarial e criação do décimo terceiro para vereadores na cidade a câmara logo respondeu o seguinte: “Venho por meio desta dizer que está tramitando nas Comissões da Casa Dr. Murilo Silva um projeto de implantação do 13º salário e as férias para os parlamentares, baseado na resolução do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de fevereiro e apoiado na consulta (TC n.º 1501969-0) ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do relator o conselheiro Ranilson Ramos. No mínimo ridículo a justificativa uma vez que o país passa por uma crise severa.
