Tópicos | Prédio irregular

Uma operação para demolir um prédio construído irregularmente sem autorização da Prefeitura do Rio, na região da Muzema, zona oeste da cidade, está sendo realizada hoje (19). Participam equipes da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Ministério Público do Estado (MPRJ), com auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio.

Segundo o MPRJ, a construção do imóvel está ao lado do local onde, em 2019, ocorreu o desabamento de dois prédios irregulares matando 24 pessoas.

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Características

Um laudo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística 4.1 da Barra da Tijuca indicou que o prédio é do tipo residencial multifamiliar com três pavimentos, informou o Ministério Público.

Entre eles, dois pavimentos, em declive, já estão com as obras concluídas. “O relatório informa que a área de construção está situada em encosta e possui acentuada declividade (área de média a alta suscetibilidade geológica), não havendo obras de contenção e não sendo possível garantir sua segurança e conservação”, apontou o MPRJ.

A Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada em outubro de 2021 para auxiliar promotores de Justiça no combate ao crime no solo da capital e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio ambiente, em especial, nas regiões de planejamento que abrangem bairros das zonas oeste e norte do Rio.

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