O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (31), os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, referentes às escolas públicas brasileiras. A publicação foi realizada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Inep, os resultados servem como base que definem o destino dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que os dados finais são consolidados pelo Inep e enviados ao Ministério da Educação (MEC), com previsão para final de janeiro de 2021.
##RECOMENDA##“Constam na Portaria nº 1.081, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro de 2020, os números referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e do fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA)”, informa Inep, em trecho da nota à imprensa.
São consideradas para realizar a distribuição dos recursos do Fundeb, exclusivamente, as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em carga horária parcial ou integral. Ainda segundo o Inep, a publicação traz o número de matrículas exclusivas da educação especial na rede pública.
