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Pernambuco é o estado brasileiro que reúne o maior quantitativo de estudantes do ensino médio matriculados em escolas integrais, segundo dados do Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O levantamento mostra que, ao todo, o Estado tem 62,5% dos alunos nessa modalidade.

Em 2021, o índice era de 58,5%. No que se refere ao ensino fundamental em Pernambuco, houve também crescimento das matrículas. Em 2021, eram 3,9% e saltaram para 7,8% no ano passado. Os números levam em consideração o total de instituições de ensino que ofertam tempo integral, que é de 885 (14,9%) e o quantitativo de alunos matriculados, 259.554 mil (17,5).

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que são falsas as ligações sobre o Censo Escolar. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), esclarece que não solicita dados de usuários do Sistema Educacenso, estudantes ou profissionais escolares através de ligações telefônicas ou e-mail.

"O Inep reitera que a única forma de coleta de dados pessoais relacionados à pesquisa estatística ocorre por meio da declaração no Sistema Educacenso. Os dados são sigilosos e utilizados estritamente para fins estatísticos. Nesse sentido, o Instituto orienta que as ligações ou e-mails recebidos sejam denunciados às autoridades locais e comunicados ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)". 

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. A medida foi anunciada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (6). O censo escolar feito pelo Inep é a principal pesquisa estatística da educação básica no país.

Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O levantamento é dividido em duas etapas e ajuda na compreensão da situação educacional do país e avalia a efetividade da aplicação das políticas públicas para a Educação, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.

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Com as alterações divulgadas nesta segunda-feira, em Brasília, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no próximo dia 31 de maio. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.

Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União passará de 18 de agosto para o dia 23 do mesmo mês.

O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.

Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, que deverá ser feito agora no dia 11 de dezembro. O cronograma anterior previa esse envio no dia 8 de dezembro. A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024.

A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep será feita no dia 31 de janeiro do próximo ano.

A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.

A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será feita no dia 1º de abril do próximo ano.

A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros também será aberta nessa data, com previsão de término no dia 15 de abril.

No mesmo período será executada a conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022.

A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de abril de 2024.

Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia 10 de maio do próximo ano. Por fim, a divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.

Segundo um novo estudo da ONG Todos Pela Educação, que analisou dados do Censo da Educação Superior, seis a cada dez alunos que concluíram cursos de formação inicial de docentes fizeram a graduação a distância (EAD), de 2010 a 2020.  

No período, a expansão da modalidade de Educação a Distância (EAD) na rede privada cresceu 109,4%, em contrapartida, o número de concluintes de cursos de formação inicial de professores na modalidade presencial - tanto na rede pública quanto na privada - diminuiu.

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De acordo com os dados, dos 235 mil concluintes de 2020, mais de 133 mil (56,7%) fizeram graduação em faculdades particulares a distância.

O Ministério da Educação, no ano de 2019, aprovou novas diretrizes para a formação de professores para ampliar o foco em atividades práticas. Pelas regras, os cursos a distância devem ter carga horária de, ao menos 3.200 horas, sendo 800 (o equivalente a um ano da graduação) focadas na prática pedagógica. 

Antes da pandemia da Covid-19 e da suspensão das aulas presenciais, este fenômeno já vinha ganhando espaço no debate político educacional, e os dados apontam que esse movimento de expansão do EAD na rede privada em cursos de formação de professores se tornou ainda mais acentuado.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início, nesta quarta-feira (25), a primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2022. Nesta etapa, referente à matrícula Inicial, o Inep apura dados sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula.

O 25 de maio foi instituído o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, data de referência para a declaração das informações. Responsáveis devem enviar os dados por meio do Sistema Educacenso até 1 de agosto de 2022, de forma on-line ou por migração. A declaração envolve diversos atores nas secretarias estaduais e municipais de Educação.

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Esses agentes são responsáveis pelo acompanhamento da execução do processo censitário dos entes federados. A pesquisa também demanda dirigentes das escolas públicas e privadas, responsáveis por responder ao Censo Escolar. O processo de coleta de dados é dividido em duas etapas.

Após a conclusão da primeira (em andamento), tem início a apuração sobre a chamada Situação do Aluno, em que são levantadas informações relativas ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram — e ao “rendimento” dos estudantes — quantidade de aprovados ou reprovados —, ao término do ano letivo. A divulgação dos dados finais da primeira etapa no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para a segunda quinzena de dezembro.

O Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinda-feira (8), os resultados da pesquisa "Resposta educacional à pandemia de Covid-19 no Brasil". Os dados foram obtidos por meio de questionários aplicados, durante a segunda etapa do Censo Escolar 2020, entre fevereiro e maio de 2021.

Os resultado do levantamento aportaram que 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as aulas presenciais devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus. Além disso, o apontamento mostra que boa parte dos colégios, públicos e privados, teve que ajustar o calendário letivo. Ainda segundo o Censo Escolar, mesmo com a flexibilização e retomada das aulas, mais de 98% das instituições optaram por estratégias não presenciais de ensino.

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Adaptação de professores e alunos

Os números divulgados pelo Inep também se referem à adptação ao sistema remoto de alunos e profesores. De acordo com o órgão, reuniões virtuais de planejamento, coordenação e monitoramento das atividades foram as principais estratégias adotadas durante a suspensão das atividades presenciais.

Com relação aos discentes, o levantamento revela que os principais canais de comunicação com os docentes foram redes sociais, e-mail, telefone e aplicativo de mesnsagens.

Questionário

O objetivo do documento é realizar o levantamento de informações e estratégias adotas pelas instituições de ensino brasileiras para garantir o ano letivo durante todo ano de 2020. “A pesquisa permite compreender as estratégias adotadas pelas escolas para continuar ensinando e avaliando os estudantes da educação básica. Os resultados, de caráter censitário, podem auxiliar o Ministério de Educação (MEC) e os secretários estaduais e municipais de ensino na tomada assertiva de decisões. É este o papel do Inep: gerar informações relevantes para o planejamento de ações de enfrentamento e políticas educacionais”, ressalta o presidente do Inep, Danilo Dupas, através da assessoria do Instituto.

O Sistema Educacenso inicia nesta sexta-feira (18) a coleta de dados do Censo Escolar 2021. Esta primeira etapa, referente à matrícula inicial, segue até o dia 23 de agosto e reúne informações sobre estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula.

Todo material recolhido será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) e publicado no Diário Oficial da União. Após esta divulgação, os gestores das instituições de ensino terão um prazo de 30 dias para confirmar ou corrigir os dados.

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Os resultados finais da coleta, da primeira etapa, serão divulgados em 31 de janeiro de 2022. Entretanto, o cronograma pode sofrer alterações devido às medidas adotadas no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

As escolas públicas brasileiras aprovaram, em 2020, mais estudantes do que a taxa anual de rendimento dos alunos entre 2010 e 2019. O dado faz parte da segunda etapa do Censo Escolar do ano passado, a Situação Aluno, divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O levantamento ainda revela que 42,8% das escolas ajustaram a data do término do ano letivo e outros 54,3% não realizaram aulas ao vivo (síncronas) mediadas pela internet e com possibilidade de interação direta entre os estudantes e o professor. Além disso, 89,5% das instituições de educação básica não retornaram às atividades presenciais no ano letivo de 2020.

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A taxa de aprovação elevada faz parte da recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para que as redes de ensino e as escolas adequassem os critérios de avaliação dos alunos considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos e minimizando, assim, a retenção e o abandono escolar.

Com isso, o CNE criou um ciclo "contínuo curricular" para conciliar anos curriculares subsequentes. Essa medida tem influencia no fato de que estimou-se que as escolas não conseguiriam passar todo o conteúdo para os estudantes em tempo hábil, visto a questão da pandemia. Assim, elas tiveram dois anos para para cumprir os objetivos de aprendizagem.

“Com a implantação dessa estratégia, muitas escolas transferiram para 2021 o desafio de cumprir, na integralidade, os objetivos de aprendizagem propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os estabelecimentos de ensino não retiveram os estudantes, em vista de todas as dificuldades, e atribuíram, ao ano de 2021, a conclusão desses objetivos. Portanto, 2021 será um ano particularmente importante no cumprimento dessa tarefa”, analisa o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, segundo o Inep.

Taxas de aprovação

Em 2019, as taxas de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), na rede pública, foi de 94,3%. Já em 2020, esse percentual chegou a 98,9%. Segundo o Inep, o aumento só é menor do que o crescimento de 5,5%, registrado na década 2010-2019.

Nas escolas particulares, por outro lado, houve uma ligeira queda nas aprovações no mesmo ano escolar. O indicador caiu de 98,8% para 96,5%, entre 2019 e 2020. Apesar dessa baixa no percentual de aprovados, a rede privada também apresentou queda na reprovação, entre 2019 e 2020. "O índice foi de 1%, em 2019, para 0,7%, em 2020. Isso pode ser compreendido pela elevação da taxa de abandono, nesses anos da etapa. O percentual subiu consideravelmente de 0,2% para 2,8%", explica o Inep.

Ainda segundo o Inep, asa aprovações dos anos finais do ensino fundamental aumentaram em todas as esferas administrativas, com variação de 95% a 99%. A rede municipal teve maior aumento, com uma diferença de 87% para 98% entre 2019 e 2020. 

As taxas de reprovação foram de até 1% em todas as redes, com destaque para a municipal. Houve, ainda, uma queda nas taxas de abandono — exceto da rede privada, que apresentou um crescimento aproximado de 1%.

No ensino médio, ainda de acordo com o Inep, houve um aumento significativo em todas as esferas administrativas, exceto na federal, onde o percentual de aprovados praticamente se manteve estável. A rede estadual, que abrange a maioria das matrículas do ensino médio, teve um crescimento de aproximadamente 10% na taxa de aprovação e queda de cerca de 7% na reprovação.

"Foi registrada uma queda de 3% no número de alunos que abandonaram a escola no ensino médio. A rede privada apresentou crescimento no índice de aprovados e redução na taxa de reprovação. Nas escolas particulares, o crescimento da taxa de abandono foi baixo e permaneceu estável", finalizou o Inep. O levantamento completo com todos os dados será divulgado no próximo dia 8 de julho.

O Censo Escolar 2020 mostrou, no indicador que aborda alunos com idade maior do que a esperada para a série em que estão matriculados, que os homens são maioria nesse contexto problemático. A chamada ‘taxa de distorção’ começa a ser notada a partir do terceiro ano do ensino fundamental e atinge seu pico nos anos finais.

Na comparação com o gênero, no sexto ano, os homens atingem 28,2%, enquanto as mulheres ficam com 16,8%. É nesta série onde se encontra a maior diferença entre meninos e meninas. Nos últimos anos do ensino médio, a taxa chega até 22% das matrículas, enquanto nos anos finais do nível fundamental, número chega a 26,2%. Os índices correspondem à rede pública.

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Abandonos e reprovações são as maiores causas da taxa de distorção. O processo é irreversível, uma vez que o aluno já se apresenta atrasado em relação à série que frequenta.

Já na rede privada, os índices são bem menores. Segundo o Censo Escolar 2020, as maiores taxas de distorção da rede privada são encontradas nos sétimo, oitavo e nono anos, com 5,8%, 6,2% e 6,4%, respectivamente. Os alunos do sexo masculino matriculados na rede privada também apresentam uma taxa de distorção idade-série maior para todos os anos do ensino fundamental, na comparação com as alunas.

O Censo Escolar 2020 é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e conta com a colaboração dos estados e municípios por meio das respectivas secretarias de educação.

Aberta até o dia 7 de abril, a pesquisa “Resposta educacional à pandemia do covid-19 no Brasil” conta com a participação de 11% das escolas brasileiras. Com intuito de averiguar a situação dos alunos nas escolas durante a pandemia, 35% das matrículas já receberam a informação sobre a situação dos alunos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep).

Composta de um conjunto de perguntas que deverão ser respondidas pelos gestores das escolas e por coletas das situações dos alunos, a pesquisa faz parte da segunda etapa do Censo Escolar de 2020. Com base nos resultados das pesquisas serão elaboradas estratégias para lidar com o quadro pandêmico.

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No dia 22 de fevereiro, o Inep realizou uma live com intuito de auxiliar os gestores das escolas na hora de declarar os dados para o censo. Na live foi possível que os gestores e representantes das secretarias de educação estaduais e municipais sanassem todas as dúvidas. Confira a live aqui.

O Censo Escolar 2020 é a principal pesquisa estatística da educação brasileira coordenada pelo Inep. Ele realiza o levantamento de dados indiretos e documentos administrativos das escolas e redes de ensino abrangendo ensino regular, especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. Anteriormente, o Censo trouxe um panorama da disponibilidade de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação na educação básica brasileira.

O Censo Escolar da Educação Básica 2020 mostra um aumento no percentual de professores com graduação e pós-graduação. Em um comparativo feito entre 2016 e 2020, foi observada uma elevação de 34,6% para 43,4% no número de docentes com pós-graduação. Esse aumento integra uma das metas do plano nacional de educação (PNE), que objetiva aumentar a porcentagem de docentes com pós-graduação e educação continuada para 50%.

Na formação continuada, o percentual cresceu, passando de 33,3% em 2016 para 39,9%, em 2020. No que diz respeito à formação a nível de graduação, o levantamento também mostra um aumento em todas as fases de educação (infantil, fundamental e médio). Conforme os dados do Censo Escolar 2020, o ensino médio é o que apresenta o maior número de professores com ensino superior completo: 97,1% dos 505.782 docentes que trabalharam nessa fase em 2020 possuem graduação; desses, 89,6% tem formação em licenciatura e 7,4% em bacharelado. Somente 2,9% tem escolaridade de nível médio ou inferior.

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Ainda segundo o estudo, 85,3% dos professores que trabalham nos anos iniciais do ensino fundamental possuem formação superior. Enquanto nos anos finais, 91,8% dos 753 mil professores cadastrados têm graduação. De 2016 a 2020, nesa fase houve um aumento de 6,6% de docentes com graduação em licenciatura. Na área do ensino infantil, 79,1% dos 593 mil professores que trabalharam no último ano têm ensino superior. Nessa área, o crescimento no percentual de educadores com ensino superior completo foi gradual, indo de 64,1% em 2016, para 76,5% em 2020. A porcentagem de docentes com curso de ensino médio normal ou magistério é de 14,3%.

Adequação da formação docente - Esse indicador classifica o professor conforme a adequação de sua formação à cada disciplina que ensina na educação básica. Em 2020, o censo mostrou que a matéria de língua estrangeira teve o pior índice nos anos finais do ensino fundamental, em que somente 39,5% das turmas foram lecionadas por profissionais com formação adequada na matéria. A disciplina que teve o melhor resultado foi educação física, com 72,2% das turmas comandadas por professores com formação na área lecionada nos anos finais.

No ensino médio, o pior resultado é observado para a matéria de sociologia, em que apenas 36,3% das turmas são lecionadas por docentes com a capacitação adequada. Os melhores resultados do indicador de adequação da formação docente são para as matérias de língua portuguesa, educação física, biologia, matemática, história e geografia, com percentuais superiores a 75%.

A porcentagem das matérias lecionadas por professores com qualificação adequada, para cada cidade brasileira, mostra que parte das regiões Centro-Oeste e Nordeste tem um desempenho ruim nesse indicador. Os menores percentuais foram no Mato Grosso e Bahia, mas em contapartida, os Estados do Amapá, Rio Grande do Norte e Distrito Federal tiveram resultados positivos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (31), os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, referentes às escolas públicas brasileiras. A publicação foi realizada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Inep, os resultados servem como base que definem o destino dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que os dados finais são consolidados pelo Inep e enviados ao Ministério da Educação (MEC), com previsão para final de janeiro de 2021.

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“Constam na Portaria nº 1.081, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro de 2020, os números referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio do ensino regular e do fundamental e médio da educação de jovens e adultos (EJA)”, informa Inep, em trecho da nota à imprensa.

São consideradas para realizar a distribuição dos recursos do Fundeb, exclusivamente, as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em carga horária parcial ou integral. Ainda segundo o Inep, a publicação traz o número de matrículas exclusivas da educação especial na rede pública.

Os representantes das escolas públicas e privadas da educação básica do país já podem acessar o Sistema Educacenso para o início da coleta dos dados do Censo Escolar 2020 a partir desta quarta-feira (27). O Educacenso ficará disponível para a declaração das informações até 21 de agosto. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que manteve o diálogo com as coordenações estaduais e municipais do Censo Escolar das Secretarias de Educação para ajustar o cronograma ao cenário atual. 

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 Essa parceria, segundo o Inep, possibilitou a alteração da data de referência para o dia 11 de março, imediatamente anterior ao início da suspensão das atividades escolares no país. Logo, as informações de matrículas declaradas ao Censo Escolar 2020 devem ter como referência essa data. 

O Inep esclarece que os dados do censo orientam os repasses do fundo para municípios e unidades da Federação. Além disso, a distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas na pesquisa estatística.

As informações coletados pelo Censo Escolar 2020, segundo o instituto, contribuirão ainda para o cálculo de indicadores que possibilitam a compreensão da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros, que inclusive são referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou dados do Censo Escolar 2019 sobre a distorção idade-série, percentual que revela o número de estudantes com idade acima da esperada para a série em que estão na escola. Os números mostraram que, no último ano, houve uma redução da distorção, mas sem que o quadro geral apresentasse grandes transformações. 

De acordo com os dados apresentados pelo Inep, é no Ensino Médio que se encontra o maior percentual de distorção: 26,2%. Em relação a 2018, a queda foi de dois pontos percentuais. Tanto na rede pública quanto nas escolas privadas, são os meninos que apresentam maiores índices de distorção nos três anos do ciclo escolar. Considerando ambas as redes de ensino, é no 1º ano que se encontra a maior distorção, com 38,1% nas escolas públicas e 27,6% nas instituições particulares. 

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No Ensino Fundamental, também são os estudantes do sexo masculino que têm os maiores índices de distorção. Em 2018, a distorção total do ciclo era de 19,7%, caindo para 18,7% em 2019. As maiores taxas de distorção estão no 6º, 7º e 8º ano, com 27,6%, 27,9% e 26,1%, respectivamente. 

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O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu este ano na comparação com 2018, segundo dados do Censo Escolar divulgados hoje (30) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento, que foi publicado no Diário Oficial da União, traz os dados referentes ao número de alunos matriculados em escolas públicas, abrangendo todas as etapas de ensino (da creche ao ensino médio). A divulgação das informações completas do Censo Escolar está prevista para o final de janeiro.

O censo mostra um aumento de 4,24% no número de matrículas em creches (crianças de 0 a 3 anos), que passou de 2.333.277, em 2018, para 2.433.216, em 2019. Ao todo, foram abertas 98.939 vagas nesta etapa de ensino. Na pré-escola, houve aumento de 0,75% no número de matrículas na comparação entre 2018 e 2019. Foram abertas 29.636 vagas, passando de 3.915.699 para 3.945.335. A quase totalidade das matrículas no ensino infantil se concnetra em instituições municipais. 

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Fundamental e médio

Em relação aos ensinos fundamental e médio, o Censo Escolar aponta uma queda no número de matrículas em escolas públicas, fenômeno que vem se repetindo nos últimos anos. Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, foram matriculados 6.192.819 alunos no ensino médio em 2019, contra 6.462.124 no ano anterior, uma redução de 4,34%. 

Apesar da redução, houve melhora nas escolas de tempo integral, que passou de 9,2% para 10,6% do total de matrículas na última etapa do ensino básico em instituições públicas. No ensino integral, os estudantes podem, com mais tempo na escola, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

No ensino fundamental, que vai do 1º ao 9º ano, o número de alunos matriculados em 2019 caiu 1,62% em relação a 2018, passando de 21.760.831 de alunos para 21.413.391. Desse total, quase 11% foram para o ensino integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

EJA

O Censo Escolar também trouxe dados sobre o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade presencial, que também diminuiu, passando de 2.878.165 de alunos em 2018 para 2.625.462 em 2019, uma redução de 9,6%.

Prestes a iniciar 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (30), os números relativos às matrículas iniciais nas escolas públicas do Brasil em 2019. Esses dados foram obtidos na primeira etapa do Censo Escolar 2019, e fica a cargo do Inep a responsabilidade pela divulgação anual desses resultados após o período de conferência das redes. 

De acordo com a publicação, a divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que contempla as sinopses estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, só estará disponível no final de janeiro de 2020. 

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Dentro dos resultados, estão disponíveis as matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio, incluindo o médio integrado e o magistério, no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) fundamental e médio, incluindo a EJA integrada à educação profissional. O DOU também traz o quantitativo de matrículas exclusivas da educação especial na rede pública de ensino. 

Os resultados podem ser conferidos aqui.

Fundeb – O quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral. 

Censo Escolar – Pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um amplo diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, o Censo Escolar é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional. 

A coleta das informações do Censo Escolar 2019 começarão a ser feitas no dia 29 de maio, de acordo com o cronograma publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União, em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desse dia, os diretores e responsáveis pelas escolas de todo o país devem acessar o Educacenso, na internet, e preencher os dados referentes às matrículas feitas este ano. O prazo para entrega de informações vai até 31 de julho.

Após essa etapa, no dia 30 de agosto, o Ministério da Educação irá divulgar os relatórios preliminares, por escola, para a conferência pelos gestores municipais e estaduais. Eles terão 30 dias para a conferência e retificação de eventuais erros nas informações declaradas.

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Os resultados finais e os microdados públicos serão divulgados pelo Inep no dia 31 de janeiro de 2020. Serão divulgadas também as sinopses estatísticas da educação básica, etapa que vai desde a educação infantil ao ensino médio. A sinopse traz detalhadas e acessíveis ao público os dados coletados junto às escolas.

O cronograma do Censo Escolar 2019 segue em 2020, quando ocorre a segunda etapa da coleta. As escolas devem, então, informar os dados do rendimento dos estudantes e as movimentações daqueles que foram matriculados em 2019, se foram aprovados, reprovados ou se deixaram a escola. Essa coleta será feita no período de 3 de fevereiro a 20 de março do ano que vem.

Os dados preliminares da segunda etapa serão publicados no dia 1º de abril de 2020 para a conferência e os resultados finais serão divulgados no dia 11 de maio no portal do Inep.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular - educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

Dados do Censo Escolar 2018 mostram que as mulheres são a maioria nos cursos de graduação e na educação profissional, que engloba cursos técnicos, profissionalizantes integrados ao programa de Educação de Jovens e Adultos ou ao ensino médio, além dos programas de formação inicial e continuada. A predominância feminina ocorre em todas as faixas etárias, mas as que têm de 40 a 49 anos são a maioria, representando 60,7% das matrículas.

Já no Censo da Educação Superior, referente ao ano de 2017, as mulheres aparecem como protagonistas na ocupação das vagas nas universidades, sendo também as que mais conseguem concluir o curso. Os números apontam que 55% dos calouros são do sexo feminino. Desses, 57% realizam as matrículas e 61% das alunas se formam. Nos cursos de licenciatura esses números são ainda maiores: mais de 70% das vagas são ocupadas pelas estudantes.

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O Censo Escolar é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e traz dados relativos a indicadores educacionais, como média de alunos por turma, indicador de adequação da formação do docente, percentual de funções docentes com curso superior, média de horas-aula diária, indicador de complexidade de gestão da escola, indicador de esforço docente, indicador de regularidade do docente e taxa de distorção idade-série.

De acordo com os resultados apresentados pelo levantamento, a defasagem de idade em relação à série cursada pelas alunas é menor quando comparada a dos alunos do sexo masculino, nas classes comuns, sem inclusão de pessoas com deficiência. A maior diferença aparece no sexto ano do ensino fundamental, em que 31,6% são meninos e 19,2% são meninas, fora da faixa recomendada para a classe.

Uma em cada três disciplinas na rede de ensino básico do Brasil é ministrada por professores sem formação específica. É o que revelam os dados do Censo Escolar divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No ensino médio, 61,9% das matérias são dadas por professores licenciados na mesma área. Enquanto no ensino fundamental, essa porcentagem é de 58%. No começo do ensino fundamental (1° ao 5° ano), 63,1% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área de atuação. Já nos anos finais, do 6° ao 9°, a porcentagem cai para 51,7%, o que mostra que quase metade das matérias é dada por professores que não têm formação específica na área lecionada.

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Situação difere de acordo com as regiões do país

A maioria das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas etapas do ensino básico contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais qualificados.

Por outro lado, no Nordeste, nos últimos anos do ensino fundamental, o número de disciplinas com professores com formação para ministrá-las é de apenas 33,6%.

No total, o Brasil possui 762.884 professores que atuam na educação básica. Desses, 77,3% têm alguma licenciatura, 1,2% possui somente uma graduação e 6,3% ainda estão na faculdade. Outros 11% têm formação normal ou magistério e 4,3% somente ensino médio ou fundamental.

Segundo dados do Censo Escolar 2017, divulgados na manhã desta quarta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a maior parte (84%) das matrículas em turmas de ensino médio foi feita em instituições estaduais. Em segundo lugar estão as escolas particulares, que representam 12,2% das matrículas.

Já as escolas federais são responsáveis por 2,4% das matrículas, enquanto 0,6% das matrículas foram feitas em escolas municipais. O volume total de matrículas, que foi de 7,9 milhões, representa uma queda no total de inscritos nos últimos cinco anos: em 2013 foram feitas 8,3 milhões. A razão da diminuição, de acordo com o Inep, é uma redução da entrada de estudantes provenientes do ensino fundamental e também a um crescimento na taxa de aprovação. 

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No entanto, o índice de distorção idade-série segue alto e apresentou um leve crescimento nos últimos dois anos. Segundo o Inep, no Censo Escolar 2016 o índice de distorção era de 28% no ensino médio, contra 28,2% em 2017. 

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