Moradora do Engenho Algodoais, no Cabo de Santo Agostinho, desde que nasceu, em 1974, Francisca* só encontra o curso de águas límpidas, com as quais garante matado a sede em boa parte da juventude, em sua memória. Há cerca de 20 anos, o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros- Suape mudou o significado do Riacho Algodoais para a comunidade batizada com seu nome e, por consequência, a relação da população com o espaço em que vive. Em 2012, uma pesquisa do programa de Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) observou a presença de contaminantes do tipo Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA), possuindo efeitos mutagênicos e carcinogênicos em animais e seres humanos no curso d'água, que nasce no Engenho Setúbal e percorre 10 km até desaguar em uma área de manguezal do Rio Massangana.

“A poluição mata tudo que vive no rio, peixes e crustáceos. Não sei dizer precisamente quando isso começou, mas foi há mais de duas décadas, antes essa água era limpa, a gente bebia, tomava banho e lavava nossas roupas. A pescaria foi encerrada por causa da poluição”, comenta Francisca*. Dona de casa, ela descreve o desgaste físico da exposição prolongada aos contaminantes. “Prejudica minha vida, porque moro perto do riacho. Quando jogam a poluição, sinto um mau cheiro muito grande, a ponto de arder o nariz. Acredito que isso me afeta no sentido de ficar doente mesmo”, lamenta.

O estudo da UFPE supracitado, intitulado “Avaliação de Contaminantes Emergentes do tipo HPA no Riacho Algodoais Suape-PE, e Tratamento via Processo Oxidativo Avançado" e assinado pela pesquisadora Danielle Pires de Souza, analisou a ocorrência e a concentração de HPA em amostras coletadas ao longo do curso d’água. “A avaliação do riacho Algodoais constatou a presença de parâmetros de qualidade importantes como a DBO [isto é, Demanda Bioquímica de Oxigênio] com seus valores fora da legislação vigente”, frisa a pesquisa. O trabalho também concluiu que “a presença de contaminantes emergentes do tipo Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos se mostrou em quantidades significativas e preocupantes, ao longo de todo o riacho. Visto os efeitos que esses Contaminantes Emergentes causam nos seres vivos em geral, os valores encontrados se tornam alarmantes”.

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O excesso de tóxicos é responsável pelo cenário de terra arrasada constantemente registrado pelos moradores do entorno do Algodoais. Em um dos vídeos recebidos pela reportagem do LeiaJá, um camponês mostra peixes mortos boiando na superfície do rio, completamente enegrecido pelos poluentes. A advogada do Fórum Suape- organização da sociedade civil que fiscaliza os impactos sócio-econômicos e ambientais do complexo- Mariana Vidal afirma que, dentre as indústrias que despejam tóxicos no curso d’água está a Solar BR, que sedia a Coca-Cola em Pernambuco. “Os afluentes industriais praticamente acabaram com esse corpo d’água. Em meados de 2014, o governo do Estado instituiu um decreto com um programa de recuperação, que não foi posto em prática”, comenta.

A advogada se refere ao decreto 41.573/2015, por meio do qual o governador Paulo Câmara lançou o programa Águas de Suape, que previa o repasse de R$ 1 milhão para Suape, que ficaria responsável pela recuperação do riacho Algodoais, bem como das áreas de mangue e Mata Atlântica, além do estudo da fauna marinha e inclusão socioprodutiva para as famílias residentes no complexo do entorno industrial. A primeira etapa dos trabalhos previa a implementação do projeto “Jardim Algodoais”, que prometia recuperar o curso d’água, com desassoreamento e o restabelecimento da fauna e da flora locais, em apenas três meses, a partir da aplicação, no local, de plantas que se alimentam de impurezas.

O planejamento do governo incluía ainda uma segunda etapa, denominada “Nascentes”. Ela compreenderia a identificação das nascentes no riacho, o desenvolvimento de um plano de manejo e recuperação, além de oficinas de educação ambiental para as comunidades ribeirinhas. Sua operacionalização ficaria a cargo de uma parceria com o campus do Cabo de Santo Agostinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A população, contudo, garante que o Algodoais segue sendo ignorado. “O riacho nunca teve melhora nenhuma. De vez em quando, tem uma pausa se alguém denuncia, mas dá um tempinho e eles voltam a jogar toda poluição”, relata a moradora Francisca*.

Morosidade

No dia 9 de junho de 2008, o Complexo de Suape e as empresas Refrescos Guararapes LTDA, Rexam Beverage Can South América S/A e Suape Têxtil S/A firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para garantir a adoção de medidas de preservação ambiental do riacho Algodoais. No TAC, o Complexo de Suape se comprometeu a apresentar, em um prazo de 180 dias a partir da contratação de uma empresa especializada através de licitação, neste prazo, um diagnóstico ambiental de uso e ocupação do solo e projetos básicos para recuperação do riacho. Já às outras três empresas caberia realizar o tratamento dos efluentes antes de despejá-los no riacho.

Diante do descumprimento das empresas aos acordos, o MPPE arquivou o TAC. “Em tese, se os acordos não são respeitados, o Ministério Público já teria que ter entrado com uma Ação Civil Pública”, destaca a advogada Mariana Vidal. Questionado pela reportagem do LeiaJá a respeito, Suape se manifestou por meio de nota, alegando que o projeto “Nascentes” já está em execução, mas teve suas atividades interrompidas pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o complexo, já foi contratada uma empresa que apresentou um projeto para da iniciativa “Jardins Filtrantes” e “ as análises químicas necessárias foram concluídos e encaminhados à CPRH, para a emissão da licença ambiental”. Leia o posicionamento na íntegra:

“A administração do Complexo Industrial Portuário de Suape, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza uma gestão ambiental rigorosa do território sob sua responsabilidade, o qual inclui o Riacho Algodoais. Desenvolvemos ações para evitar e mitigar a degradação ambiental dos corpos hídricos, como monitoramento ambiental, análises laboratoriais de qualidade do recurso hídrico, restauração florestal de mata atlântica e ecossistemas associados (mangue e restinga), estudos sobre a fauna marinha, cercamento e sinalização de áreas de proteção ambiental dentro do Complexo Industrial, para evitar invasões e desmatamento.

No âmbito do Programa Águas de Suape, previsto no Decreto citado, está em execução o projeto Nascentes, em cooperação técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Cabo de Santo Agostinho. O projeto faz o levantamento, mapeamento e diagnóstico das nascentes de rios na Zona de Preservação Ecológica do Complexo e promove oficinas de educação ambiental para as comunidades. Em virtude da pandemia da Covid-19, os trabalhos de campo do projeto Nascentes estão suspensos temporariamente.

Em relação à recuperação do curso hídrico do Riacho Algodoais, Suape contratou empresa que apresentou um projeto de Jardins Filtrantes, que prevê a utilização da técnica de aplicação de plantas que se alimentam das impurezas despejadas no riacho para sua restauração. Os estudos do projeto executivo (que estava orçado em R$ 1 milhão) e as análises químicas necessárias foram concluídos e encaminhados à CPRH, para a emissão da licença ambiental. Portanto, Suape vem cumprindo as suas obrigações previstas no TAC.

Por fim, a administração de Suape solicita que a população denuncie com evidências (fotografias, localização geográfica da degradação, entre outros) a prática de desmatamento, poluição de rios, degradação ambiental, invasão ou qualquer outra situação que prejudique o meio ambiente e as comunidades que vivem no território. As denúncias podem ser feitas diretamente aos órgãos ambientais competentes pela fiscalização, ou entrando em contato com a Ouvidoria Suape por meio dos canais de comunicação abaixo. Vale ressaltar que a denúncia pode ser anônima.

Enviar um e-mail para ouvidoria@suape.pe.gov.br

Ligar para a Ouvidoria Suape: (81) 3527-5070

Preencher o formulário on-line acessando <http://www.suape.pe.gov.br/pt/ouvidoria>”.

*Nome fictício