Os números das contas públicas para o mês de julho mostram que a economia brasileira ainda não apresenta sinais claros de recuperação no início do segundo semestre.

Influenciado pela queda das receitas da União, Estados e municípios, o superávit do setor público recuou pelo quinto mês consecutivo e apresentou o pior resultado em 20 meses.

Segundo o Banco Central, o setor público economizou R$ 5,6 bilhões para o pagamento de juros da dívida em julho, 60% a menos do que no mesmo período do ano passado, quando o governo recebeu receitas extraordinárias.

O resultado em 12 meses caiu para R$ 108 bilhões, bem abaixo da meta de R$ 138,9 bilhões para 2012 e o menor valor desde janeiro de 2011.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse esperar melhora nesse resultado ao longo do segundo semestre, diante da expectativa de aumento na arrecadação por causa da recuperação da atividade.

Preocupante

Para Felipe Salto, da consultoria Tendências, "o dado é preocupante" e indica que, provavelmente, o governo não cumprirá o objetivo fixado em lei para este ano. Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), a meta para 2012 é de 3,1%. Salto projeta um resultado entre 2,7% a 2,8%.

Na última quarta-feira, ao divulgar os resultados do Tesouro Nacional, o secretário Arno Augustin afirmou que o resultado do governo federal estava dentro da previsão de cumprimento da meta, mas que é cedo para avaliar se os governos estaduais e municipais conseguirão cumprir sua parte.

De qualquer forma, o governo ainda tem na manga a possibilidade de usar os dividendos das estatais para reforçar o caixa.

O BC destacou ainda que houve queda nos juros pagos pelo setor público por causa do recuo da inflação e da taxa básica (Selic) e que esse movimento deve prosseguir ao longo dos próximos meses.

Apesar da queda no superávit que o setor público faz para pagar juros, a dívida recuou novamente na comparação com o PIB e atingiu em julho o menor porcentual da série histórica iniciada em dezembro de 2001 pelo BC.

A dívida recuou para 34,9% do PIB em julho, e a previsão da instituição é que tenha fechado agosto em 34,8%. O mínimo anterior havia sido atingido em maio deste ano (35% do PIB). Na comparação com dezembro do ano passado, a dívida líquida apresenta redução de 1,5 ponto porcentual do PIB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel, explicou nesta sexta-feira que o desempenho das contas públicas em março - que não repetiram recorde positivo visto em janeiro e fevereiro - refletem especialmente o aumento das despesas. Entre os gastos do governo, pesa o aumento do salário mínimo.

"Houve reflexo das despesas, especialmente o salário mínimo mais alto do que no ano passado. Isso tem impacto nos benefícios sociais, na Previdência", disse Maciel. Ele lembrou, ainda, que o desempenho do superávit primário - economia feita para o pagamento de juros da dívida - reflete, ainda, o aumento dos desembolsos para investimentos públicos.

No trimestre, porém, o desempenho segue favorável e as receitas seguem com crescimento maior do que as despesas: enquanto o ingresso de recursos nos cofres do governo cresceu 13,8% nos três primeiros meses do ano, as despesas públicas aumentaram 12%.

Sobre o gasto com juros, Maciel avaliou como positiva a relativa estabilidade da despesa para o pagamento com o serviço da dívida. A leitura positiva tem como base o fato de a dívida bruta ter crescido 11% no período, o que deveria aumentar o gasto com juros.

Explicam o fato a Selic menor e a inflação inferior em 2012 na comparação com 2011. Sem esse efeito positivo, diz Maciel, o gasto com juros poderia ter crescimento de dois dígitos no trimestre ante igual período de 2011.

Resultado dos governos regionais abaixo do previsto

O chefe do Depec afirmou que o superávit primário da contas dos governos regionais e suas estatais acumulado em 12 meses até março está abaixo da meta para o ano. Mas ele ponderou que o superávit do governo central tem margem de folga para cobrir qualquer necessidade.

Pelos dados do BC, o superávit dos governos regionais e das suas empresas estatais soma 0,82% do PIB no acumulado em 12 meses até março: 0,77% (dos Estados e municípios) e 0,05% das suas empresas estatais. A meta fiscal é de 0,95% do PIB.

Já o governo central acumula no período um superávit de 2,38% do PIB, enquanto a meta para o ano foi fixada em 2,15% do PIB. "Os governos regionais estão abaixo, mas há margem nas contas do governo central para cobrir com folga o resultado", avaliou Maciel.

De acordo com Maciel, a dívida líquida do setor público poderá atingir em abril o menor patamar da série histórica do Banco Central (BC). Ele prevê um recuo da dívida líquida para 36% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril, com o impacto da alta do dólar nos ativos que o setor público possui atrelados à moeda norte-americana, basicamente as reservas internacionais.

Essa previsão leva em conta uma cotação do dólar em abril de R$ 1,87. Em março, a dívida líquida chegou a 36,6% do PIB, com um recuo de 0,9 ponto porcentual em relação a fevereiro (37,5%). Até agora, o menor patamar da dívida foi registrado em setembro de 2011, de 36,3% do PIB.

A previsão do BC para o fechamento da dívida líquida em 2012 é de 35,7% do PIB. Esse valor pode cair, porque a instituição considerou uma taxa de câmbio de R$ 1,76 para fazer a previsão. O BC só faz revisão semestral da sua previsão para dívida líquida do setor público. Maciel previu ainda que a dívida bruta do setor público feche abril em 56,2% do PIB, ante 56,3% do PIB em março.