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O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou na manhã deste sábado que estuda a realização de eleições para subprefeitos na capital. Hoje, os gestores das 32 subprefeituras são colocados no cargo por meio de indicação. A declaração foi dada em sabatina à rádio CBN.

"Estamos pensando em daqui para o fim do ano abrir uma discussão sobre a escolha dos subprefeitos", declarou o prefeito. A proposta, de acordo com Haddad, deve ser apresentada ainda em 2015. "Tenho uma equipe agora estudante sistemas de governança metropolitana em outros países, inclusive eleição direta."

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Haddad avaliou que embora tenha melhorado o modelo de escolha dos subprefeitos, este ainda não é o ideal. "Eu tentei um modelo que acho que melhorou em relação ao anterior, mas não resolveu. A gestão anterior foi marcada pela nomeação de coronéis e não funcionou bem. No governo anterior a este, trouxeram prefeitos do interior e também não funcionou, porque não conheciam a localidade. Eu adotei um modelo de nomear funcionários de carreira", disse ele. Para Haddad, no entanto, a estratégia falhou porque os subprefeitos falharam em serem lideranças locais. "Falharam no quesito liderança, protagonismo."

O prefeito considera que a alteração deverá pautar mudanças no modelo para o País. "No Brasil quase sempre o que tem de mais avançado, acontece em São Paulo. Acho que podemos dar um grande exemplo de como governar a região metropolitana".

Ainda não foi definido o formato de eleição, segundo Haddad. "Como fazer a população participar mais? Tem modelos que vão da eleição direta à lista tríplice", disse ele.

Questionado sobre se a medida pode reduzir a corrupção nas subprefeituras, Haddad lembrou que a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão criado em sua gestão, tem feito um "pente fino" e encontrado diversas irregularidades. Na semana passada, após publicação de uma auditoria do órgão que apontava diversos erros na Subprefeitura de Santana, na zona norte, o subprefeito foi exonerado do cargo.

"Existe corrupção (nas subprefeituras), mas em escala menor. É mais difícil de pegar", disse o prefeito.

Em julho deste ano, reportagem do Estado revelou que as 32 subprefeituras de São Paulo perderam até R$ 730 milhões em recursos nos dois primeiros anos da gestão Fernando Haddad (PT). Neste ano, as administrações regionais continuam com desempenho aquém do observado nos mandatos anteriores. A desidratação dos órgãos é uma medida coordenada pela Prefeitura, que aloca em pastas do primeiro escalão verbas que antes eram reservadas aos subprefeitos.

A recém-criada Secretaria Municipal de Licenciamentos de São Paulo centralizará a emissão de alvarás concedidos para o funcionamento de bares, restaurantes, casas noturnas e templos religiosos, entre outros locais de reunião. O decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da Cidade transfere o serviço das subprefeituras para a nova pasta.

A alteração visa aumentar a segurança dos espaços com capacidade superior a 250 pessoas, além de reduzir a fila pela concessão do documento em São Paulo. Empresários afirmam que a burocracia faz com que o processo possa demorar anos para ser concluído.

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"Essa é uma mudança racional, já que as subprefeituras precisavam de ajuda para avaliar aspectos de segurança dos locais de reunião. Tínhamos parceria com o (extinto) Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru) e com o Corpo de Bombeiros para finalizar o trabalho. Agora, não será mais necessário. A secretaria, que tem condições, assumirá todo o serviço", explica o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena.

De acordo com a Prefeitura, a medida faz parte de um plano de reestruturação da gestão Fernando Haddad (PT) para o setor de licenças. Nesta quinta-feira, ao mesmo tempo em que "perderam" a responsabilidade de emitir alvarás de reunião para locais com capacidade máxima para 500 pessoas, as subprefeituras "ganharam" poder sobre a concessão de licenças para construção de imóveis residenciais de até 250 m² em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

A secretária municipal de Licenciamentos, Paula Motta Lara, ressalta que as mudanças têm o objetivo de tornar ágeis os processos parados na Prefeitura - são cerca de 25 mil -, além de reduzir casos de corrupção envolvendo empreendimentos imobiliários, principalmente.

A expectativa da secretária é "arrumar a casa" até o fim do ano, quando novos prazos para a concessão das licenças devem ser estipulados. "Em reunião com o prefeito Haddad já definimos metas para análise de processos que envolvem a liberação de habitações de interesse social, cuja demanda é enorme na cidade. Temos agora 90 dias para avaliar as diretrizes do projeto e outros 120 dias para aprová-lo. Já é um avanço." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Recebido com sorrisos e elogios, na terça-feira (05), pelos vereadores, na 1.ª sessão legislativa do ano, o prefeito Fernando Haddad (PT) tem sido alvo de críticas da base e do próprio PT. Aliados reclamam que ele ainda não nomeou funcionários indicados por eles para cargos de confiança nas subprefeituras. Têm servido de "para-raios" das críticas o presidente da Câmara, José Américo (PT), e o secretário de Relações Governamentais, João Antonio.

Antonio e Américo enfrentam uma romaria de vereadores querendo "desabafar". Eles dizem que Haddad até agora não nomeou chefes de gabinetes (salário mensal de R$ 17,3 mil) das subprefeituras, cujos nomes foram recebidos por Antonio dos vereadores no fim de dezembro.

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Ciente da insatisfação, Haddad se comprometeu a manter o diálogo com os vereadores em busca de uma "legislação antenada" para a cidade, que produza soluções inovadoras. Ele pediu atenção especial para aprovação de projetos que redefinam o uso do solo, a partir do novo plano diretor. Assim que saiu da Câmara, virou foco das lamentações.

"Como o prefeito quer pedir nosso empenho se nem chefes de gabinete ele nomeou?", questionou um petista a um dos assessores de Haddad. A insatisfação virou motivo de ironias da oposição. "É realmente preocupante deixar subprefeituras sem chefe de gabinete", disse Andrea Matarazzo (PSDB).

O motivo do atraso é o veto de Haddad a alguns nomes, muitos sem ligação com o bairro da subprefeitura. "Além de ser ficha limpa e ter histórico como liderança, Haddad quer alguém da região. Isso tem inviabilizado nomes", disse um assessor. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Após cinco anos sob comando de coronéis da reserva da Polícia Militar, as subprefeituras paulistanas voltarão a ser comandadas por aliados políticos a partir de janeiro. O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) vai aceitar indicações de vereadores com forte base regional e bom trânsito com movimentos sociais, desde que o escolhido seja "ficha-limpa". Também se estuda a criação de uma 32.ª subprefeitura, em Sapopemba.

Quem vai ajudar Haddad a fazer a composição dos cerca de 1.400 cargos comissionados das antigas administrações regionais é o vereador e ex-presidente da CET Chico Macena, de 47 anos, futuro secretário de Coordenação das Subprefeituras. Além dele, devem ser anunciados nesta quarta-feira outros seis secretários para compor o futuro governo. Na lista, há duas representantes do PMDB: Luciana Temer e Marianne Pinotti.

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Pressionado principalmente por petistas que querem saber como será a composição das subprefeituras com a saída dos militares, Haddad já avisou que as indicações passarão por um pente-fino. O objetivo é evitar que os governos locais voltem a ser focos de escândalos de corrupção ou se transformem em escritórios políticos de vereadores, como já ocorreu.

Para manter o apoio e também o controle da gestão, Haddad planeja aumentar a participação da sociedade. A ideia é instalar conselhos consultivos em cada regional, com integrantes pagos e eleitos pela população. Entre as principais funções estará a fiscalização dos chefes, além da apresentação das demandas locais.

Até quem apoiou José Serra (PSDB) nas eleições será consultado para a escolha dos subprefeitos - caso de alguns pesos pesados da política da zona sul, como Goulart (PSD), Milton Leite (DEM) e Antonio Carlos Rodrigues (PR).

Mas a futura divisão não é unânime. A oposição ao PT promete protestar. Para o vereador Gilberto Natalini (PV), será "a volta da farra do boi". Já o líder do PSDB, Floriano Pesaro, classificou a forma de indicações como lamentável. "Com os coronéis não há o tal do jeitinho, é uma administração que respeita a lei ao pé da letra." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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