Tópicos | TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (28), pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. Na última segunda-feira (27), empresários e seus funcionários foram às ruas para protestar em frente às lojas fechadas, exigindo a flexibilização da quarentena. 

Representando os comerciantes, a entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, necessária ao combate do novo coronavírus, acarretaria a falência de diversos lojistas de Campina Grande, provocando desemprego e reduzindo parte da população à condição de miséria. No texto, era solicitado o pleno funcionamento das atividades comerciais “essenciais ou não essenciais”, mediante a aplicação das medidas de higiene mais rígidas e determinando que a cidade paraibana não pudesse mais sofrer nenhuma medida constritiva ou restritiva de direitos aos lojistas, sob pena de multa.

##RECOMENDA##

Mesmo com o apelo o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho decidiu manter o isolamento, que está marcado para continuar até o dia 3 de maio, podendo ser estendido por mais tempo. O magistrado pontuou que "o objetivo maior da Nação no presente momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do Coronavírus, sendo essencial que todos os entes da Federação trabalhem nesse sentido" e refletiu sobre o aumento dos casos de Covid-19, no Estado. 

"foi noticiado que ocupação de leitos de UTI subiu de 17% para 32% em um único dia no Estado da Paraíba, anunciando que a curva da doença encontra-se crescente em nosso Estado. Assim, não pode o Município de Campina Grande levar em consideração a sua realidade de forma isolada e dissociada do Estado como um todo, principalmente por estarmos diante da segunda cidade mais populosa da Paraíba", ressaltou. Apesar do veto, os lojistas ainda podem recorrer da decisão. 

Foi aberta nesta segunda-feira (4) a exposição com as bonecas confeccionadas artesanalmente pelas detentas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado em João Pessoa, no hall do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. Aberto ao público, o evento vai até quarta (6). A abertura oficial foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, às 16h, no Auditório Alcides Carneiro.

Também estavam presentes na abertura oficial da exposição a coordenadora do projeto, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital; Ana Lúcia Alencar Pereira, presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que apoia a iniciativa; e uma reeducanda, representando o grupo de mulheres que confeccionam as bonecas.  

##RECOMENDA##

“Já me sinto realizada, mas ainda temos muito o que fazer. Desde quando eu atuava no interior, sempre tive um olhar especial para a execução penal”, ressaltou a juíza Andréa Arcoverde, que há dois anos coordena o projeto.

O projeto tem o objetivo de dar oportunidade para as presidiárias se ressocializarem e a produção das bonecas conta com o suporte financeiro disponibilizado pelo Juizado Especial Criminal da Capital e pelo 1ª Juizado Especial Misto de Mangabeira, por meio de transação penal, nos termos da Resolução nº 154, de 13/07/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando