Tópicos | Vara da Infância e da Juventude

Uma menina de 11 anos de idade deu à luz nesse sábado (9), em maternidade de João Pessoa, onde ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por um tempo. A gravidez, fruto de abuso sexual, foi descoberta em maio, após a criança passar mal, no quinto mês de gestação.

O juiz da Vara da Infância e Juventude da capital paraibana, Adhaílton Lacet Porto, informou que o processo contra o padrasto da menina, que é o suspeito do crime, segue em segredo de justiça. E que a mãe está sendo ouvida por uma equipe multidisciplinar que investiga o caso.

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De acordo com a delegada da Infância e da Juventude de João Pessoa, Joana D’arc. Sampaio, responsável pelo inquérito, as investigações começaram em maio e o inquérito já foi concluído.

“O Conselho Tutelar foi acionado e elas foram para a delegacia. Mas ele [o padrasto, suspeito de cometer o crime] já sabia que ela estava grávida, ele sabia o que tinha feito. No momento que tomou conhecimento do caso, fugiu”, declarou a delegada. A menina informou à polícia que os abusos eram frequentes, mas não soube dizer desde quando aconteciam.

De acordo com as informações obtidas pela polícia, a mãe da menina não será responsabilizada pelo crime já que as investigações concluíram que não ouve conivência. 

Após denúncia feita no Conselho Tutelar da Região Sudeste de João Pessoa e com o avanço das investigações, a criança foi encaminhada para uma casa de acolhimento em João Pessoa.

Nesta quinta-feira (6), será inaugurado, no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, o espaço designado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para os plantões especiais da Copa das Confederações. A unidade ficará localizada no 2º piso do Aeroporto e possui uma área útil de 49,61 m².

No lugar haverá dois plantões, um de infância e juventude e outro de um juizado cível, onde atuarão um servidor e um magistrado. O serviço será oferecido a população em regime de 24h, a partir de 48 horas antes dos jogos até 12 horas após as partidas. O início das atividades desse ponto está previsto para o dia 14 de junho, dois dias antes do primeiro jogo da Copa das Confederações.

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O plantão cível de 24h vai lidar apenas com medidas urgentes relativas ao direito do consumidor, atendendo aos clientes/passageiros das companhias aéreas que se deslocaram de outras localidades para o Estado de Pernambuco. Na Vara da Infância e Juventude, serão aplicadas medidas de caráter urgente, referentes a autorizações de viagem de crianças e adolescentes. 

Para atender melhor os turistas de outros países, o Tribunal escalou uma equipe de juízes, oficiais de justiça, analistas, técnicos e auxiliares judiciários com fluência nos idiomas inglês, espanhol, francês e italiano. O telefone de contato dos plantões do Aeroporto é (81) 3342 4067. 

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