Em pronunciamento nesta quinta-feira (18), o senador Humberto Costa (PT-PE) falou sobre a denúncia apresentada pelo secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, da existência de um oligopólio entre os fornecedores de medicamentos do Estado. Segundo o senador, o problema acaba dificultando e encarecendo a compra de remédios usados no tratamento de doenças crônicas e raras.
“A denúncia é gravíssima, pois estamos falando da vida humana e do tratamento de saúde de muitos pernambucanos”, disse o senador. Os medicamentos são comprados e oferecidos pelo Governo de Pernambuco, com recursos da União. Atualmente há 23 farmácias que distribuem gratuitamente esses medicamentos no Estado, algumas funcionando dentro de hospitais. O número de pacientes assistidos vem crescendo exponencialmente, atingindo 34.400 pessoas em 2012.
O senador alertou sobre a forma como vem funcionando o esquema. Segundo ele, quando há licitação para a compra de medicamentos, os fornecedores não participam dos certames. O resultado é que, depois de duas ou três licitações vazias, o Governo do Estado acaba fazendo uma dispensa de licitação e aí as empresas aparecem cobrando preços acima do valor máximo de compra do governo.
“Esse comportamento, que tem todas as características de um cartel, deixa o estado de mãos atadas e os governos de Pernambuco e dos demais estados do Nordeste acabam ficando à mercê dessas ações”, completou Humberto Costa. Segundo ele, 20% dos estoques de 230 tipos de remédios especiais de Pernambuco, de alto custo, não estão sendo repostos.
Humberto falou ainda que esse problema atinge vários outros estados do País. "E o pior é que esse tipo de problema não se restringe apenas a Pernambuco. Ele atinge também todo o Nordeste. Segundo o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, essa reclamação tem sido recorrente nos demais estados da região", afirmou. Em aparte, o senador Magno Malta (PR-ES) saudou o pronunciamento de Humberto Costa e disse ter conhecimento de varias denuncias desse tipo.
