A Agência Câmara de Notícias divulgou nesta semana que a Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei, do Senado, que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. O texto da proposta diz que compositor é autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer uporte, conhecido ou que se invente no futuro, conforme informações da agência.

A autora da proposta é a ex-senadora Rosalba Ciarlini, e ela argumenta que os compositores passam por várias dificuldades. “Os depoimentos dos compositores populares, muitos deles com mais de 70 anos de idade, realçaram as grandes dificuldades que sofrem esses artistas, sobretudo na idade mais avançada, sem terem uma aposentadoria própria para a categoria, sem muita clareza sobre os seus direitos trabalhistas e, sobretudo, ressentindo-se do reconhecimento legal da sua profissão para que possam ter mais tranquilidade”, disse a autora, também segundo informações da agência.

O projeto ainda será examinado em caráter de conclusão. Quem fará a ação são as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Com informações da Agência Câmara de Notícias