O painel do Impostômetro montado em uma unidade do Centro Universitário Maurício de Nassau, na Rua Joaquim Nabuco, bairro do Derby, em Recife, esta semana deverá alcançar a cifra recorde de R$ 400 bilhões, dinheiro que saiu do bolso dos brasileiros e do cofre das empresas para alimentar a enorme, gorda, lenta e pouco solidária máquina administrativa pública. Com mais de uma semana de antecipação em relação ao que foi arrecadado no ano passado, o que demonstra a cada vez maior voracidade dos administradores públicos, esse é um dinheiro que vai desaparecer, financiando uma estrutura que muito pouco retorno dá aos cidadãos.

“Muita gente critica a carga tributária como responsável pelos altos preços cobrados em todo o País”, disse o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). “Mas temos que admitir que muitas empresas praticam um nível de preços muito acima do que seria razoável. Pesquisa do Morgan Stanley, da Inglaterra, mostrou que montadoras instaladas no Brasil são responsáveis por boa parte do lucro mundial das suas matrizes. O problema nesse segmento não são os impostos, o problema é amargem de lucro das montadoras, muito maiores no Brasil do que em outros países.”

Enquanto um argentino ou norte-americano é obrigado a trabalhar três meses em cada ano somente para pagar impostos, um brasileiro trabalha mais dois meses, um total de cinco meses para alimentar a fornalha governamental. Ou seja, desde janeiro deste ano ainda não ganhamos o nosso dinheiro. Vamos trabalhar até maio para conseguir dinheiro suficiente para alimentar esse gigante que pouco ou nada nos beneficia. Qual serviço público nos é prestado com qualidade e em quantidade suficiente?

“A carga tributária no Brasil é alta, mas são os assalariados, a classe média, os pobres as grandes vítimas dessa estrutura tributária. Enquanto 10% das famílias mais pobres têm carga tributária de 32%, 10% das famílias mais ricas têm apenas 21%. O imposto da herança, o ITCD no Brasil tem alíquota de 4%, nos Estados Unidos, Alemanha e França está em torno de 40%. Pagamos IPVA para carros, mas os proprietários de lanchas e iates não pagam nada equivalente," afirmou o deputado Fernando Ferro (PT-PE).

Ao todo, são recolhidos no Brasil 63 diferentes tributos que incidem tanto sobre a renda, como o Imposto de Renda, quanto impostos embutidos nos preços de produtos e serviços, como o ICMS e o IPI, além da tributação do patrimônio - IPTU e IPVA, e taxas como limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos, iluminação pública e até taxa do Corpo de Bombeiros. Esta última, existente em cidades como o Rio, onde, recentemente, um casal esperou preciosos minutos em seu apartamento no bairro nobre do Leblon para morrer por falta desse serviço.

“O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Hoje, ela corresponde a cerca de 37% do Produto Interno Bruto. Os tributos estão em tudo o que compramos ou contratamos,” explicou o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP). “Nossa estrutura tributária é tão complicada, que é praticamente impossível saber com precisão quanto se paga de imposto em cada produto. Além dos chamados impostos indiretos (PIS, COFINS, IPI, ICMS etc.), que incidem sobre o consumo, existem diversas outras taxas que se diluem nos custos das empresas e acabam sendo repassadas ao consumidor. Tenho trabalhado intensamente pela aprovação do projeto de lei 1472/07, que defende a transparência sobre os tributos que pagamos. Vou dar um exemplo: atualmente, 35% do preço de qualquer medicamento comprado no Brasil são tributos. Se um remédio custa R$ 50, R$ 17,50 são taxas, tarifas e impostos embutidos.”