São José da Coroa Grande, belíssima praia no litoral pernambucano, virou galhofa na mídia nacional com a cassação e a imediata volta ao poder, mediante liminar, da prefeita Elianai Buarque (PDT). Um dos raros casos de afastamento por prática de nepotismo, a pedetista nomeou sua grande família.

A começar pelo marido, três filhas, uma irmã, três sobrinhos, os maridos de duas sobrinhas, um genro, um genro do irmão e uma cunhada dela. Isso tudo no primeiro escalão. Com a soma dos que se abrigaram no segundo escalão, quase todos os postos estão ocupados. Só faltou o papagaio.

A prefeita, segundo as contas feitas ontem pelo blogueiro Ricardo Noblat, que mora em Brasília e passa as festas de fim de ano no litoral sul, onde tomou conhecimento do caso, já ganhou o título imbatível da governante que mais emprega parentes no Brasil. O engraçado é que existe uma lei que freia o nepotismo no País.

Se o companheiro Noblat tivesse, na verdade, um tempinho para se debruçar numa pesquisa mais ampla iria comprovar que a prática de empregar parentes nas prefeituras é uma praga generalizada. Nas andanças que fiz na série “Santuários eleitorais do Bolsa Família”, entre outubro e novembro, constatei essa realidade.

E quanto menor o município, mais distante dos olhares da mídia, maior o nepotismo. Em Água Nova, no Rio Grande do Norte, o pai elegeu prefeita a filha de apenas 26 anos, mas foi nomeado secretário de Finanças e fez ela entregar praticamente todas as pastas a irmãos, primos e agregados.

A lei é muito clara, mas desrespeitada. Em agosto de 2008, o STF editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista).

Estabelece a referida Súmula: “A nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança.

Ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta ou indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

A lei, portanto, existe, está aí, mas ninguém tem o menor respeito. Uma vergonha!

IMPASSE– A presidente Dilma ainda não resolveu o último impasse da reforma do governo. O PDT está disputando com a CUT o Trabalho. O presidente trabalhista, Carlos Lupi, quer manter a pasta e indicou o ex-líder na Câmara, André Figueiredo (CE), para o cargo. Mas para atender ao aliado, a presidente enfrenta enorme pressão da CUT, que quer voltar para o comando do Ministério.

Tudo em família– Enquanto em Pernambuco o governador eleito Paulo Câmara (PSB) já decidiu que a esposa não assume cargo em seu Governo, no Piauí o governador petista Wellington Dias já entregou Educação, a principal pasta e o maior orçamento da estrutura estadual, para a sua mulher.

Braço direito– Em entrevista ao Frente a Frente, o ministro Armando Monteiro antecipou a escolha do seu primeiro auxiliar na pasta de Desenvolvimento. Trata-se do economista Ivan Ramalho para secretário-executivo. Ele tem larga experiência. Já ocupou o mesmo cargo antes e consta no seu currículo ter sido eleito pelos países do Mercosul seu negociador junto a empresários a países fora do bloco e universidades.

Renan reeleito– Aliado decisivo da presidente Dilma Rousseff, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é hoje o principal nome para permanecer por mais dois anos na presidência do Senado. A desarticulação do bloco oposicionista liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB) deu a Renan situação mais confortável dentro da base governista.

No papo– Já o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), só não será reeleito para o quinto mandato se não conseguir derrotar a emenda da inconstitucionalidade, do deputado Raimundo Pimentel (PSB). Na disputa pelo voto individual ninguém bate, hoje, Uchoa. A OAB promete uma guerra para impedir a sua posse.

CURTAS

OPOSIÇÃO– Inconformados com a escolha do governador Cid Gomes para a pasta da Educação, os petistas estão usando as redes sociais para detonar junto à opinião pública a gestão do aliado no setor. São novos argumentos para bater no governo Dilma.

CONSELHEIROS– A presidente Dilma escalou os seus conselheiros. Serão os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Jaques Wagner (Defesa).

Perguntar não ofende: Quem nunca nomeou um parente atire a primeira pedra?