Presente, ontem, como convidado especial, à Marcha dos Prefeitos em Brasília, o governador Paulo Câmara (PDB) acabou recebendo um elogio em público pelo programa de ajuste fiscal implantado no Estado. Veio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Numa rápida saudação aos três mil prefeitos que participam do evento, Maia afirmou que estava ali não na condição de palestrante, mas de expectador.

Disse que regressou ao congresso, no Centro de Convenções Internacional de Brasília, apenas com o objetivo de acompanhar a palestra do governador pernambucano. “Vim assistir a fala do melhor governador do País”, disse, provocando aplausos por parte da plateia. Para ele, Câmara fez nos seus primeiros dois anos de gestão o que nenhum Estado da Federação conseguiu: reequilibrar as contas em meio a uma baita crise que atinge todos os setores da economia nacional.

“Pernambuco hoje é um Estado que, do ponto de vista fiscal, é uma referência nacional”, enfatizou. O reconhecimento do presidente da Câmara chega num momento importante para o governador, que não consegue ainda capitalizar o reconhecimento deste feito junto ao grosso da população. Rodrigo faz política num Estado, o Rio, cujas finanças estão em colapso.

No Rio, diferentemente de Pernambuco, funcionários públicos não têm data certa para receber. Empresas terceirizadas também estão sem pagamento, hospitais parcialmente paralisados, delegacias sem recursos, penitenciárias superlotadas e à beira de uma rebelião. A crise do Rio de Janeiro avança e o governo estadual negocia ajuda de R$ 20 bilhões com o governo federal, podendo chegar a R$ 50 bilhões até 2019. 

Entre os servidores, o clima é de depressão. A situação dos funcionais é crítica, mas é pior entre os aposentados e pensionistas. Foram registrados casos de morte em função da impossibilidade da compra de alimentos e medicamentos, assim como suicídios. Algumas delegacias da Polícia Civil são mantidas pelos próprios policiais, que compram materiais como papel higiênico e até pagam pelo serviço de faxina, como é o caso da delegacia do bairro de Santa Teresa, na zona sul do Rio.

“Em relação ao meu Rio e até ao Brasil, Pernambuco é um ilha de exceção”, afirma o presidente da Câmara. Em sua opinião, governadores que têm responsabilidade fiscal bem que poderiam copiar a receita de Pernambuco. “É uma receita de um dever de casa bem cumprido”, sintetizou.

VETO NA PAUTA– Ainda na marcha dos prefeitos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que irá convocar sessão do Congresso, na próxima semana, para colocar em votação o veto realizado pelo presidente Michel Temer à lei de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). "Quero deixar bem claro que em relação à questão do ISS e de outras matérias de interesse dos municípios, elas estarão na pauta da próxima semana do Congresso”, afirmou.  A reforma fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços alcançados pelo ISS. O principal veto, realizado no final do ano passado, é sobre a arrecadação do ISS no local de consumo do serviço.

Gol na despedida– Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB), se despede, forçadamente, mas com decisões importantes para o município. Entre os últimos atos que assinou o pagamento antecipado de metade, ou seja, 50%, do 13º salário dos servidores municipais. Numa demonstração de que fez o dever de casa do ponto de vista fiscal e de gestão, João deixa para o sucessor o fundo municipal da Previdência com um caixa de R$ 32 milhões. Quando assumiu havia apenas R$ 3 milhões, um salto e tanto num momento em que o País assista a tantos descalabros nos municípios.

Renegociação na pauta – O plenário do Senado aprovou, ontem, o pedido de urgência para o projeto que prevê uma espécie de socorro aos estados em crise financeira. Na prática, como o requerimento acelera a tramitação da proposta, o texto não precisará ser analisado em comissão e já poderá ser votado em plenário após duas sessões ou até mesmo de forma imediata, desde que haja acordo entre os parlamentares. O projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e suspende o pagamento das dívidas estaduais com a União por três anos (prorrogáveis por mais três), desde que sejam adotadas medidas de ajuste fiscal, as chamadas contrapartidas.

Contra terceirização– O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou, ontem, em audiência na Câmara dos Deputados, que é contra a terceirização de professores e é a favor de regime especial de aposentadoria para docentes. Na mesma audiência, ele disse que o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deve ser anunciado pelo governo nas próximas semanas. O projeto que aprova a terceirização foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e sancionado pelo presidente Michel Temer. Ele permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa.

Reaproximação à vista?– O governador Paulo Câmara (PSB) decolou, ontem, de Brasília para o Recife, depois de participar da Marcha dos Prefeitos, levando no jatinho o prefeito do Cabo, Lula Cabral (PSB), e também o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Tão logo tomou posse, Cabral se rebelou contra a Compesa pela escassez de água na cidade, que tem uma fonte que abastece outros municípios, mas esquece do Cabo. Cabral teve que criar um próprio sistema de abastecimento e muita gente entendeu a sua reação como um rompimento. É possível que tenham fumado o cachimbo da paz a dez mil pés. Câmara precisa de Lula Cabral, uma das maiores lideranças da Região Metropolitana, empenhado na sua reeleição em 2018.

CURTAS

SIRIGI– O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará em Pernambuco no início de junho para participar da inauguração da Adutora do Sirigi. A agenda foi acertada, ontem, durante conversa com o governador Paulo Câmara, quando os dois trataram das obras hídricas de Pernambuco feitas em parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal. Sirigi está recebendo um investimento de R$ 34 milhões. A interligação irá permitir o reforço do abastecimento de água a partir da Barragem de Palmerinha, também conhecida como Pedra Fina, responsável pelo atendimento das cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, além de abastecer a cidade de Surubim por meio do ramal reativado pela Compesa em 2016.

INSTITUTO– Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou o juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido. Para o líder da Oposição, a decisão de fechar a entidade foi tomada por um juiz “desvairado”.

Perguntar não ofende: E a foto de Lula no sítio de Atibaia inspecionando a reforma é o chamado batom na cueca?