A comissão do Senado que investiga suspeitas de manipulação em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, ontem, por unanimidade, requerimentos que solicitavam a convocação do empresário Luís Cláudio Lula da Silva – filho mais novo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Erenice Guerra (Casa Civil).
Foi uma ação política manobrada pelos lulistas, sob a alegação de que o pedido era político, mas o procedimento, na verdade, tem respaldo na ação da Polícia Federal. Os três são investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF), por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção que fraudava julgamentos do Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
Na semana passada, uma ação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público e da Corregedoria do Ministério da Fazenda prendeu cinco pessoas, incluindo o lobista Alexandre Paes dos Santos e o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. Na ocasião, as autoridades também cumpriram mandados de busca e apreensão em uma das empresas de Luis Claudio em São Paulo: a LFT Marketing Esportivo.
Os requerimentos que pediam a convocação do filho de Lula e dos dois ex-ministros foram propostos pelo presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O parlamentar tucano já havia tentado convocá-los em outubro, mas, a exemplo do que ocorreu ontem, os pedidos foram rejeitados pelos senadores que integram a comissão de inquérito.
O presidente da CPI justificou a reapresentação dos requerimentos como uma oportunidade para Luís Cláudio, Carvalho e Erenice falarem sobre as suspeitas de que uma medida provisória (MP) editada em 2009, durante o governo Lula, teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos.
A relatora da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), criticou os pedidos de convocação e disse que tinham objetivos exclusivamente políticos. "Estamos diante de requerimentos cujo objetivo é meramente político. Não tem nenhuma ligação com o objeto desta CPI", criticou. Apesar de não ser integrante da CPI do Carf, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), participou da reunião que derrubou os pedidos de convocação.
SUGILO– Na mesma sessão, senadores também rejeitaram os pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário da LFT Marketing Esportivo, de Luís Claudio Lula da Silva, e da empresa Guerra Advogados Associados, da ex-ministra Erenice Guerra. Outro requerimento rejeitado foi a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do filho caçula de Lula. Os parlamentares também derrubaram os pedidos para convocar e quebrar o sigilo de Carlos Juliano Ribeiro Nardes, sobrinho do ministro do TCU, Augusto Nardes, relator das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.
Sem rabo preso? – O deputado de primeiro mandato Fausto Pinato (PRB-SP), escolhido para relatar o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, garante que não tem nenhum tipo de relação com o acusado, como a maioria dos seus colegas de parlamento. "Eu não tenho nenhuma relação [com Cunha], sou independente [...] Estou preparado para sofrer qualquer tipo de pressão. Se não [estivesse preparado], não estaria no Conselho de Ética", garantiu.
Distribuir simpatias– Na contramão de petistas que estão sempre a pedir sua cabeça, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ganhou o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Mas, ao mesmo tempo em que apoia o colega da Fazenda, o novo inquilino do Palácio do Planalto deu uma sugestão a Levy: dispense as ironias e seja simpático com todo mundo. A primeira conquista de Jaques Wagner se deu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como se sabe, Lula defendia internamente – mas isso sempre se tornava público – a substituição de Levy por Henrique Meirelles.
Saída dura para CPMF – Dirigentes de entidades empresariais que representam o setor produtivo discutem a possibilidade de manifestar publicamente apoio à recriação da CPMF. Essa posição surpreendente tem sido calculada de forma racional e realista por esses dirigentes, que costumam reagir a qualquer tentativa de aumentar ainda mais a elevada carga tributária no país. A conclusão é que o Governo poderá buscar alternativas tributárias mais dolorosas para o setor produtivo, caso não se viabilize o retorno da CPMF.
Gesto pequeno– O prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), parece que não tem mesmo o que fazer ou age por mera perseguição política ou pequenez. Baixou decreto mudando o nome da Avenida José Rodovalho, para do ex-prefeito Fernando Rodovalho, para Miguel Arraes. Tudo bem que Arraes mereça todas as homenagens, mas ele não apregoa que tem tantas obras para entregar? Porque apagar da memória uma homenagem tão antiga?
CURTAS
SECA– Com diversas barragens em estado de calamidade, a falta de abastecimento de água no Sertão voltou a ser tema de debate acalorado, ontem, na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) levantou a discussão ao criticar um impasse entre a Chesf e o Ibama para reduzir a vazão no reservatório de Sobradinho.
ALÔ, PETROLINA! – Encerro a maratona de lançamentos do meu livro desta semana, hoje, em Petrolina. A noite de autógrafos está marcada para o restaurante Da Villa, a partir das 19 horas, onde recebo, também, uma homenagem especial da Câmara de Vereadores com a entrega da medalha Dom Malan. Semana que vem tem Limoeiro na segunda, Bom Conselho na terça, Bonito na quarta, Brejo da Madre de Deus na quinta e Caruaru, novamente, na sexta, desta feita na livraria Nobel, no Shopping Caruaru, também às 19 horas.
Perguntar não ofende: Lula vai ganhar a batalha judicial contra a revista Veja?
