A professora de Direito Civil, Emília Queiroz, analisou a prova da disciplina na segunda etapa da OAB XXXV, aplicada neste domingo (28). À reportagem, a docente classificou a avaliação como "acessível e tranquila, sem surpresas nem grandes armadilhas".
De acordo com a análise de Queiroz, a peça, que trouxe como tema Contestação, em uma ação de rito comum, "foi fácil de identificar pois no enunciado o examinador disse que Jorge (seu cliente) foi citado". Ao LeiaJá, ela explicou que o texto processual não cabia preliminares nem reconvenção.
##RECOMENDA##"Ao mesmo a princípio e a tese de mérito gira em torno do contrato de mandato, do excesso de representação que foi cometido pelo mandatário que só tinha poderes gerais e praticou ato de alienação de imóvel, que exige poderem especiais", aponta.
Sobre as questões discursivas, Emília Queiroz pontua os temas abordados:
- Usucapião família (cabimento e possibilidade de ação autônoma de honorários advocatícios - sucumbênciais);
- Ação de execução de alimentos (penhorabilidade de bem de família e desobrigação da prestação);
- Responsabilidade objetiva por relação de consumo por acidente veicular em transporte de turismo;
- Nulidade de negócio por vício de consentimento (exigência de reconhecimento de dívida para realização de procedimento hospitalar).
