Tópicos | 5º lote

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PDSB), assinou nesta terça-feira (27) o quinto lote de convênios do ano (2017) com 121 municípios. “São 144 convênios, mais de R$ 17 milhões investidos. Na área da saúde, que é prioridade e necessidade da população; na área do desenvolvimento social, um conjunto de políticas públicas sociais; na área de esporte e também infraestrutura, para ajudar as cidades a recuperarem a sua infraestrutura”, afirmou o governador. 

Neste lote, os convênios estão divididos em cinco secretarias: 87 da Saúde, com investimentos de R$ 9,11 milhões para 78 municípios; 47 da Casa Civil, R$ 7,37 milhões para 46 municípios; cinco convênios de Esporte, Lazer e Juventude, R$ 275 mil para cinco municípios; quatro da Assistência e Desenvolvimento Social, R$ 260 mil para quatro municípios; e um convênio do Meio Ambiente no valor de R$ 80 mil para a cidade de Joanópolis, para castração e identificação de animais. A Prefeitura de Guarulhos receberá a verba de R$ 40 mil para a instalação de academia popular ao ar livre no bairro Jardim Cumbica.

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Para a compra de equipamentos hospitalares, o Hospital Estadual de Bauru receberá do governo estadual a quantia de R$ 400 mil; a Unidade Básica de Saúde (UBS) São José, do município de Américo Brasiliense, receberá R$ 200 mil. A prefeitura de Nova Odessa receberá R$ 200 mil para a reforma do Centro de Fisioterapia e Reabilitação. Na capital paulista, o Instituto Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho irá receber R$ 200 mil para pagamento de funcionários e manutenção do ambulatório. 

A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (7) a partir das 9h, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. O crédito bancário será feito em 15 de outubro, informa a Agência Brasil.

A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

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A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,71%, para o lote de 2016, a 88,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico - pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

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