Em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei exige que escolas públicas adaptem suas instalações para o acolhimento de adolescentes grávidas. Também poderão ser beneficiadas mulheres pós-parto ou que amamentam nas unidades de ensino.
A proposta, de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), pede a adaptação das instalações físicas ou a utilização de programas de ensino a distância. Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, o deputado acredita que a medida poderá levar atendimento humanizado “às adolescentes grávidas ou que deram à luz e evitar a evasão escolar nessa fase”.
##RECOMENDA##O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Veja no texto as adaptações propostas.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
