Tópicos | Alberto Bastos Balazeiro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou nesta quinta-feira (22) o primeiro colocado da lista tríplice encaminhada por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) após votação para a escolha do novo procurador-geral do Trabalho. Alberto Bastos Balazeiro, de 41 anos, assume o cargo no lugar de Ronaldo Fleury.

Balazeiro recebeu 563 votos dos 744 procuradores do MPT que participaram da eleição. A legislação prevê que o procurador-geral do Trabalho seja nomeado pela Procuradoria Geral da República (PGR) a partir de lista tríplice formada por voto secreto e facultativo.

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Na cerimônia de posse, Raquel Dodge destacou como “chagas” que assolam a área trabalhista no Brasil “o trabalho escravo, a exploração do trabalho infantil, do trabalhador rural, a violência que ocorre nas relações trabalhistas em face das mulheres, caracterizada pelo assédio moral e sexual”.

Nascido em Salvador, Balazeiro foi procurador-chefe do MPT na Bahia por dois mandatos (2013 a 2017) e era diretor adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Como procurador-geral do Trabalho, caberá a ele representar o MPT junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Um dos ramos do Ministério Público da União, o MPT tem como atribuição fiscalizar e mediar as relações entre empregadores e empregadores, tendo o poder de abrir ações civis públicas na Justiça do Trabalho para a defesa de interesses coletivos dos trabalhadores.

 

O procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro foi nomeado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como o novo procurador-geral do Trabalho. Ele foi o primeiro colocado na votação da lista tríplice do Ministério Público do Trabalho (MPT), com 563 votos. A Portaria PGR/MPU 68, que nomeia o novo PGT será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9.

Alberto Balazeiro é procurador do Trabalho desde 2008. Foi procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, nos biênios 2013/2015 e 2015/2017. Atualmente, é o diretor-adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O mandato de Balazeiro como PGT será de dois anos, e começará a ser exercido a partir de 22 de agosto próximo, quando terminará a gestão do atual PGT, Ronaldo Fleury.

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A Lista tríplice tinha em segundo lugar o nome de Carlos Eduardo de Azevedo de Lima, com 210 votos. Ele é procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba.

E, em terceiro, ficou subprocurador-geral Ricardo José Macedo de Britto Pereira obteve a terceira maior quantidade de votos: 152.

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