O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina instaurou, nessa segunda-feira (29), um inquérito para investigar a suposta intimidação feita pela deputada estadual eleita pelo PSL, Ana Caroline Campagnolo, aos professores do Estado.

Do partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, Ana Caroline anunciou ontem, nas redes sociais, que estava abrindo um canal informal para que estudantes filmassem e denunciassem qualquer manifestação político-partidária ou ideológica de professores catarinenses nas salas de aula, após a eleição presidencial.

"Segunda-feira, 29 de outubro, é o dia em que os professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo para suas queixas político partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro", dizia o texto divulgado pela deputada eleita nas redes sociais.

Para instaurar o inquérito, o MPF considerou a atitude como "suposta coação". O documento recomenda que professores que se sentiram coagidos apresentem a denúncia ao órgão e prevê o prazo de um ano para a conclusão das investigações.

Além disso, o MPF também emitiu uma recomendação aos professores do ensino superior da região e de gerências regionais da educação para que que se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária e, mesmo, que impeçam qualquer forma de assédio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis.

Na recomendação, o MPF esclarece ainda que pesquisas realizadas no Facebook “denotam que efetivamente a deputada estadual catarinense, eleita no recente pleito, manifestou-se nesse sentido”. E considera ainda que a conduta, “além de configurar flagrante censura prévia e provável assédio moral em relação a todos os professores do Estado de Santa Catarina – das instituições públicas e privadas de ensino, não apenas da educação básica e do ensino médio, mas também do ensino superior – afronta claramente a liberdade e a pluralidade de ensino”.