A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta quinta-feira (11), o Protocolo Violeta, projeto de lei (PLO 106/2021) da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) em parceria com Andreza Romero (Podemos), que visa criar uma rede de combate ao assédio no Recife.
O documento, inspirado no “Protocolo No Callem” de Barcelona e que embasou a prisão do jogador Daniel Alves por estupro, prevê que funcionários de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos da cidade sejam capacitados para prevenir e combater o assédio, bem como o de promover o acolhimento de pessoas em situação de violência. A proposta tem como princípios a atenção, respeito e a garantia da privacidade a quem denuncia.
##RECOMENDA##O texto determina que os estabelecimentos especificados devem adotar medidas de prevenção, acolhimento e denúncia de casos de violência contra as mulheres e a importunação sexual, além de estabelecer multa por descumprimento das ações previstas.
“Combater a violência contra a mulher é um dever de toda a sociedade. É fundamental que as pessoas que trabalham em bares, restaurantes, casas de festa estejam habilitadas para lidar com casos de agressão e que possam auxiliar as autoridades competentes - seja denunciando, acolhendo - a combaterem esses crimes”, completou Cida.
O mandato de Cida Pedrosa tem como uma de suas frentes prioritárias o combate à violência de gênero. A vereadora já criou projetos de lei como a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo”, que se incorporou ao calendário da cidade, bem como a inclusão de mensagem contra a importunação sexual e a divulgação dos serviços da Política para a Mulher do Recife em peças publicitárias veiculadas por patrocinadores da iniciativa privada durante os Ciclos Festivos.
Para acelerar a tramitação do projeto, foi realizada uma campanha virtual, que reuniu centenas de mulheres e entidades feministas que lutam em defesa dos direitos das mulheres. Também participaram do debate e da construção representantes do Ministério Público e segurança pública, além de proprietários de estabelecimentos comerciais e seus representantes, como a ABRASEL (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
*Da assessoria
