Responsáveis por envolver o público num ritmo único e em vários momentos exaltar a cultura negra, indivíduos ligados à cultura hip hop estão perto de se tornarem profissionais. Tramita na Câmara um projeto de lei, de autoria do deputado Romário (PSB-RJ), que além de querer essa profissionalização, também determina que as atividades dessas pessoas serão regidas pelo Consolidação das Lei do Trabalho (CLT).

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, são definidos como profissionais da cultura hip hop os disc-jockeys (DJs) ou operadores de disco; os mestres de cerimônia (MCs); os rappers; os beat box (percussionistas vocais); os artistas de break dance ou dança de rua; e os grafiteiros. A jornada máxima de trabalho para eles, segundo a proposta, será de seis horas e carga horária não superior a 30 horas por semana.

A proposta também informa que os futuros profissionais estão resguardados quanto aos seus direitos autorais de criação e não serão obrigados a participar de projetos que julgam a oferecer risco a sua integridade física ou moral. Eles deverão fazer registro na Superintendência Regional do Trabalho de suas regiões, porém, será necessário comprovar a aprovação e conclusão em cursos técnicos de capacitação profissional, em instituições credenciadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) ou o exercício da profissão, sem interrupções, no ano anterior à publicação de lei de regulamentação. Ainda de acordo com a proposta, menores de 18 anos não poderão exercer as profissões ligadas à cultura hip hop, ao menos que seja na condição de aprendiz, a partir dos 14 aos, ou de estagiários, aos 16 anos de idade.

O projeto de lei já está tramitando em caráter de conclusão, apensado a proposta do ex-deputado Maurício Randes, que declara o hip hop como manifestação de cultura popular de caráter nacional. Ambos os textos serão analisados pelas comissões de Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias