Tópicos | Audiência Púlica

A estudante pernambucana Daniela Martins, de 21 anos, alvo de uma enxurrada de ofensas racistas e godofóbicas na Internet foi ouvida na primeira audiência pública do caso, realizada na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na tarde da segunda-feira (23). O encontro foi convocado pelo promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Maxwell Vignoli, que além de ouvir a universitária ameaçada, também escutou uma agente de polícia da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos.

Os ataques virtuais direcionados à Daniela tiveram início no fim de dezembro de 2016, quando ela decidiu rebater um comentário preconceituoso em sua publicação. Decidida a lutar e combater as ofensas que vêm recebendo, a estudante foi prestar queixa na delegacia. Ao chegar lá, ela foi informada de que não poderia realizar o boletim de ocorrência sem ter todas as provas impressas em mãos.

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O objetivo do encontro é que sejam apreciadas as deliberações e procedimentos adotados para garantir o direito à dignidade dos cidadãos e a responsabilização dos agressores. Presente na audiência pública, a representante da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos explicou que os "prints" levados pela estudante eram feitos de celular e por isso não continham as barras de endereços (URL's) para dar seguimento à denúncia digital. Ela alertou que nesses casos as provas impressas têm que ser documentadas através de um computador. 

Na época em que Daniela foi prestar a primeira queixa, o delegado de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Derivaldo Falcão, também chegou a dizer que o processo era demorado e tinham queixas de 2015 que ainda estavam arquivadas. A agente de polícia lamentou e disse não ser o procedimento que os servidores da delegacia são orientados a realizar no registro de boletins de ocorrência. 

O promotor Maxwell Vignoli encaminhou à representante da delegacia documentos digitais com as devidas URL's de um perfil no Facebook de um dos suspeitos e da página "Espancar a gorda Daniela Martins para ela ficar magra", para serem tomadas as providências cabíveis. Atualmente, o inquérito está em fase de representação junto ao judiciário, requerendo ordem judicial para acesso aos dados dos usuários do Facebook. 

Para Daniela, a sensação de participar da primeira audiência pública após o registro do boletim de ocorrência, no último dia 9 de janeiro, é de esperança e alívio. "Eu fico muito feliz que o caso esteja andando e vai chegar o momento das pessoas que fizeram isso comigo, elas serão achadas. Acham que porque estão atrás de um computador ou um celular, podem reproduzir qualquer coisa. Não é assim, tem que ter responsabilidade", disse. 

Um segunda audiência pública já esta agendada para o próximo dia 16 de fevereiro. Dessa vez, Daniela prometeu criar um evento no Facebook, já que qualquer pessoa pode participar do encontro. "Quanto mais pessoas puderem comparecer e somar na luta, melhor. Eu fico muito feliz em buscar os meus direitos e ajudar outras pessoas ensinando o procedimento correto", concluiu. 

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