Tópicos | avião da FAB

A esposa do ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, Maria Eduarda de Seixas Corrêa pegou carona em um avião da Força Aérea Brasileira para ir tirar férias em Paris, na França. A informação é do jornal Folha de São Paulo. 

A carona aconteceu, de acordo com a reportagem, durante deslocamento do ministro para um encontro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na capital francesa, de 20 a 25 de maio deste ano. 

##RECOMENDA##

Maria Eduarda é diplomata e trabalha como chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento do Itamaraty. A esposa do chanceler foi para Paris, sem pagar passagem e compartilhou o quarto  com o marido no Hotel Bedford. A hospedagem no local, paga pelo governo, tem diárias que variam de 160 euros (R$ 734) a 490 euros (R$ 2.250), de acordo com o número de ocupantes dos cargos. 

À reportagem, a assessoria de imprensa do Itamaraty confirmou que a esposa do ministro foi para a França de férias funcionais, tendo se hospedado com o marido, sem custos adicionais, e pontuou que os gastos de alimentação foram bancados por ela. “Em Paris a conselheira não participou de nenhum evento oficial", observou o comunicado. 

Ainda segundo a reportagem, Maria Eduarda também foi a Buenos Aires, em junho, em um avião da FAB.

O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos da FAB, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros do Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa.

Neste caso, o Itamaraty disse que ela fez parte da comitiva oficial a Buenos Aires e participou de eventos ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

"Tanto a Buenos Aires quanto a Paris a conselheira Maria Eduarda foi sem ônus para o governo. Ela não recebeu diárias e não houve nenhum custo adicional envolvido", argumenta o Itamaraty.

O Ministério Público Federal em Brasília decidiu abrir investigações preliminares contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, sobre o eventual uso irregular de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A determinação é a mesma adotada pelo MP na sexta-feira passada em relação ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que usou avião oficial para ir com parentes e amigos assistir à final da Copa das Confederações no domingo retrasado, no Maracanã.

A apuração contra Renan Calheiros foi aberta nesta quinta-feira e ficará a cargo do procurador da República Igor Nery Figueiredo, do 2º Ofício do Patrimônio Público. O presidente do Senado usou o avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM), em meados de junho.

##RECOMENDA##

Figueiredo enviou ofício com pedido de informações ao ministro da Defesa, Celso Amorim, e a Renan Calheiros, por intermédio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. É o chefe do Ministério Público que tem competência legal para encaminhar esse tipo de pedido. Depois de relutar em devolver o dinheiro pelo uso do jatinho, o presidente do Senado anunciou na sexta-feira passada que pagaria R$ 32 mil aos cofres públicos.

Por sua vez, o caso envolvendo Garibaldi Alves Filho ficará a cargo do procurador Hélio Ferreira Heringer Junior, do 6º Ofício do Patrimônio Público. O integrante do MP abrirá formalmente nos próximos dias a investigação preliminar sobre o uso do avião oficial pelo ministro para também ver a final da Copa das Confederações. Garibaldi saiu de Brasília com destino a Fortaleza, onde tinha agenda oficial, e na volta foi para o Rio, onde não tinha agenda. Em nota na semana passada, o ministro informou que devolver os recursos - mas ainda não havia decidido o valor da devolução. Garibaldi também anunciou a devolução do dinheiro.

No caso do presidente da Câmara, cuja investigação preliminar já está aberta, o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público, também encaminhou pedidos de informação para o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e do deputado, por meio de Gurgel.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou nesta segunda-feira requerimento de informação ao ministro da Defesa, Celso Amorim, para detalhar o transporte de autoridades em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o tucano, nos últimos dias a imprensa divulgou "a malversação do uso do dinheiro público em mais uma modalidade de serviço público".

O líder tucano pede que o ministério responda a sete perguntas. Entre elas, quantos voos com aviões da FAB foram realizados com base no Decreto 4.244/2002 (que disciplina o uso de aeronaves oficiais), quais os destinos e quais autoridades estiveram nesses voos.

##RECOMENDA##

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu nesta sexta-feira uma investigação preliminar a fim de analisar se houve irregularidade na viagem que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez com familiares em avião oficial para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. A apuração ficará a cargo do procurador Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público.

O integrante do Ministério Público Federal terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso ou até arquivá-lo. A investigação preliminar, tecnicamente chamada de procedimento preparatório, foi aberta após um pedido de apuração enviado por uma pessoa que teve a identidade legalmente preservada.

##RECOMENDA##

Nesta sexta-feira à noite, a assessoria de imprensa do órgão informou não saber se o procurador já tinha determinado alguma diligência para investigar o caso. Procuradores da República ouvidos pela reportagem disseram que, se comprovadas eventuais irregularidades, a apuração poderá resultar até numa ação civil pública de ressarcimento ao erário. Um integrante do MP observou, no entanto, que a legislação do assunto é "vaga" e que pedidos anteriores de punição por improbidade administrativa de autoridades por viagens semelhantes, que poderia resultar até em perda de direitos políticos, não tem prosperado na Justiça.

Na quarta-feira, 3, após a revelação da Folha de S.Paulo, Henrique Eduardo Alves informou que iria devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil por ter levado seis pessoas em jato oficial para ver a vitória do Brasil sobre a Espanha por três a zero. O custo do voo de Henrique foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.

Renan

A Procuradoria da República também recebeu um pedido de apuração contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas uma decisão sobre eventual abertura de investigação preliminar deverá ser tomada na próxima semana. Após se negar nesta quinta-feira, 4, a devolver recursos públicos, Renan afirmou nesta sexta que vai ressarcir R$ 32 mil decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou nesta quinta-feira (4) ao chegar ao Congresso Nacional, que utilizou o avião da FAB enquanto presidente da Casa. "O avião da FAB, usado pelo presidente do Senado, é um avião de representação e eu utilizei o avião para representação, como presidente do Senado", disse Renan.

Reportagem da Folha de S.Paulo de hoje revela que Renan usou jato da FAB para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso (BA), no dia 15 de junho. Diante da insistência dos jornalistas se o compromisso citado não seria pessoal, Renan preferiu não responder.

##RECOMENDA##

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando