A Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou nesta quarta-feira (21) o balanço das atividades da Casa em 2011, durante reunião plenária de encerramento do período legislativo ordinário. De acordo com os dados apresentados pelo presidente do Legislativo, deputado Guilherme Uchoa, este ano, foram aprovados 3.959 proposições, após a tramitação de 599 projetos de lei ordinária, 39 de lei complementar, 82 de resolução, quatro Emendas à Constituição, 2.686 indicações e 970 requerimentos.
Segundo Uchoa, o saldo de produção legislativa foi muito positivo, com grande participação dos deputados nas reuniões plenárias, comissões e frentes parlamentares. Ele ressaltou o trabalho intelectual realizado, que envolveu tempo e paciência.
Entre os projetos de destaque apreciados está a matéria do Executivo que instituiu o Programa Ganhe o Mundo, dando aos estudantes do Ensino Médio da rede pública a oportunidade de fazer intercâmbio no exterior. Propostas em sintonia com o crescimento de Pernambuco também foram acatadas, a exemplo da matéria que institui o Programa de Financiamento do Setor Automotivo (PROFISA).
Outras iniciativas dos deputados e da Mesa Diretora foram citadas por Uchoa, a exemplo da criação de cinco comissões especiais, sete frentes parlamentares, e da CPI da Telefonia Móvel. A Assembleia também marcou presença em eventos importantes da cena cultural pernambucana, como a Bienal Internacional do Livro.
A partir desta quinta (22), a Casa inicia o período de autoconvocação para apreciar projetos do Executivo. A Assembleia ainda está aguardando a chegada das matérias. A reunião plenária de instalação acontece às 10 da manhã e, logo após, as Comissões Técnicas se reúnem para emitir pareceres. À tarde, acontecem duas reuniões plenárias para a primeira e segunda votação das propostas. Na sexta (23), termina a autoconvocação, com uma reunião plenária às 10 da manhã para votar a redação final dos projetos. (C.F.)
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Nem mesmo as fortes críticas da oposição e de aliados políticos fizeram com que João da Costa (PT) fechasse o ano desanimado. Pelo contrário. O balanço apresentado nesta quarta-feira (14), sobre sua gestão em 2011, ano pré-eleitoral, é positivo.
Segundo o prefeito, as críticas feitas pelos aliados do governo não o deixa triste. “O que responde são os fatos e estes apontam que a cidade está no caminho do crescimento. Ninguém vai querer empreender em uma cidade que não está crescendo”, afirmou referindo-se aos dois novos shoppings e dois hospitais que serão construídos no próximo ano no município. “Os fatos desmentem essas afirmações”, complementa.
##RECOMENDA##Quando perguntado pela imprensa sobre a falta de apoio para governar, João da Costa pediu que fosse avaliado o número de partidos da Frente Popular (coligação). “Olhe para o meu governo. Quantos partidos tem no meu governo? 17 partidos. Todos aqui reunidos, todos aqui trabalhando juntos. Então eu não estou vendo desunião. A discussão sobre eleições, cada um hoje está levantando perspectivas, levantando fontes, fazendo movimento. Mas, o que vai afunilando, o que vai começando a ficar evidente, é que os partidos precisam uns dos outros”, avaliou.
Sobre a marca da sua gestão, Joaão da Costa colocou que são as prioridades: “Justiça para a maioria da população. Cuidar das pessoas. Hoje a gente coloca o Recife como uma cidade mais justa. Agora se eu for falar qual é a minha marca eu digo que são o trabalho e o comprometimento, junto com a participação das pessoas para o crescimento da cidade”, explicou.
O prefeito do Recife João da Costa se reuniu com todo o secretariado da cidade num hotel de Aldeia, em Camaragibe, para apresentar o balanço da gestão em 2011. O encontro durou toda a manhã desta quarta-feira (14). À tarde, o gestor apresentou os dados à imprensa em uma coletiva. De acordo com o prefeito, a PCR encerra o ano com indicadores positivos em todas as áreas.
“Nós estamos terminando 2011 com um saldo positivo. Captamos R$ 4 bilhões em infraestutura da cidade, habitação, saneamento, mobilidade urbana, meio-ambiente, infraestrutura de recuperação do centro da cidade, em três anos de gestão. Então esse é um ano muito exitoso, pois concluímos algumas obras fundamentais que consolidam nosso crescimento. Até 2014 teremos certamente investidos na infraestutura da cidade R$ 5 bilhões”, garantiu.
Mobilidade
A avaliação de João da Costa sobre sua gestão continuou sendo positiva quando o tema tratado passou a ser mobilidade. Questão essa que tem rendido inúmeras críticas da oposição. Na relação das obras concluídas e previstas para sair do papel, o prefeito destacou a Via Mangue como a obra mais importante dos últimos 50 anos. “Finalmente tiramos, no meu governo, essa obra do papel”. E relacionou a conclusão das obras do Viaduto Capitão Temudo como outro importante projeto da área este ano. “Antes a velocidade média no Viaduto era de 14 km por hora. Hoje a velocidade média para quem segue pra Boa Viagem chega a 22 km por hora. O que proporciona mobilidade para a população da cidade”. E completou “Além do Capitão Temudo temos a Linha Verde. Ou seja, um conjunto de ações que vem transformar a cidade”, afirmou.
Educação
Nesse quesito, João da Costa disparou que os professores da rede municipal de ensino do Recife são os mais bem pagos do Estado, além da PCR ter criado o Plano de Cargos e Carreiras para a categoria. Sobre defasagem do quadro de docentes nas escolas da cidade, o gestor afirmou que este ano foram contratados mil profissionais. Ele também assegurou que até o final de seu mandato, em 2012, estarão inauguradas, em obras e em processo de licitação, um total de 43 CMEIs - Centro Municipal de Educação Infantil.
Saúde
Em relação ao tema saúde, o prefeito contou orgulhoso sobre as Academais das Cidades, modelo que será levado para outras regiões do País pelo Ministério da Saúde. “O ministro da Saúde Alexandre Padilha virá ao Recife na próxima segunda-feira (19) inaugurar mais uma Academia nossa e a primeira do Ministério da Saúde. Ele também virá inaugurar a Policlínica de Água Fria”, revelou. Outras conquistas da saúde enfatizadas pelo prefeito foram a erradicação da filariose na cidade e a prestação de atendimento domiciliar nas comunidades.
Empreendedorismo
Segundo o prefeito ”o empreendedorismo está se consolidando na cidade do Recife”. Para reforçar essa afirmativa, ele adiantou que em 2012 serão construídos dois shoppings na cidade, um no bairro do Jequiá e o segundo em Apipucus. Também serão instalados dois hospitais particulares, 15 novos hotéis e ampliação do Shopping Tacaruna. “O Recife está articulado com o projeto de crescimento de Pernambuco”, garantiu. O gestor ainda destacou o lado empreendedor de sua gestão citando o prêmio Governador Barbosa Lima Sobrinho - Prefeito Empreendedor 2011, que recebeu na última terça-feira (13) do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequenas Empresas (Sebrae).
Emprego e renda
Os índices positivos de geração de emprego e aumento da renda no Recife também foram comentados por João da Costa. “Dito pelo Observatório do Trabalho, a renda do jovem trabalhador do Recife está aumentando e que o desemprego diminuiu. Em outubro, dos 7000 empregos gerados em Pernambuco, 5400 foram no Recife”.
Desafios e prioridades
Para 2012, o prefeito explica que serão prioridade questões como mobilidade, segurança nos morros e encostas, geração de empregos. “Os nossos desafios são praticamente os mesmos. Mas, queremos colocar como prioridade o recolhimento do lixo, reforçar a segurança dos morros, para preparar a cidade pra o período das chuvas e assegurar a vida da população, porque há sempre possibilidades de mortes nos morros. Ampliaremos as ações da CTTU, focaremos na geração de emprego e renda para o recifense”.
Já no início de 2012, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o investimento de R$ 2,4 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade urbana para obras no Recife e na Região Metropolitana (RMR). “O prazo para publicação no Diario Oficial é 31 de dezembro (2011). Então a presidenta deve vir ao Recife fazer esse anúncio em janeiro ou fevereiro do ano que vem”, afirmou.
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