A disposição das ferramentas de propaganda eleitoral nas ruas do Recife tem gerado embates constantes entre as coligações que disputam o governo estadual. Nesta terça-feira (15), visando amenizar os protocolos gerados com denúncias das chapas e os propondo “um acordo de cooperação”, a Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se reuniu com os partidos para traçar estratégias sobre a utilização de ferramentas como bandeiras, cavaletes e carros de sons.
Como primeira medida delimitadora, além do que é permitido ou não pelas resoluções 23.400 e 23.404, o juiz titular da Comissão, Alexandre Freire Pimentel, deixou claro que vai se nortear pelas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para impor as normas para o uso de propagandas de rua. O espaço mínimo de espaço que deverá ser deixado nas calçadas será 1,50 m para que um cadeirante, por exemplo, tenha a possibilidade de movimentar a cadeira de rodas. 
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“Se uma via não tem espaço suficiente peço que não ponham bandeiras, cavaletes e mesas. Havendo espaço não vamos proibir o que a Lei permite”, afirmou o magistrado. Outra regra já estipulada é que será vetada a colocação dos equipamentos de propaganda na Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais da cidade, por impossibilitar o trânsito dos pedestres.
Gerando um embate jurídico entre as equipes, a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, do candidato Armando Monteiro (PTB), sugeriu a utilização da Carta Aberta divulgada nessa segunda-feira (14) como base para a instituição das regras. No documente, Armando propõe que seja extinto o uso das bandeiras, cavaletes e mesas em todo o estado. Já a representação da Frente Popular, de Paulo Câmara (PSB), “rechaçou” a ideia e afirmou que usará todas as estratégias permitidas por Lei. 
“Estamos seguindo o que diz a Lei Eleitoral. Vamos respeitar a mobilidade, mas colocaremos as propagandas nas ruas. A intenção pode até ser boa, mas na realidade eles querem no fundo prejudicar o nosso candidato. Se fossemos discutir isto ficaríamos aqui num ponto de vista mais político. Pugno a coligação adversária”, alfinetou o advogado Carlos Neves, da Frente.
“Imagina se a nossa coligação igualar o número de propagandas do outro candidato. A cidade vai virar um caos. O que propomos é para desafogar a poluição visual e sonora e não prejudicar ninguém”, rebateu Marcelo Tenório, advogado da chapa petebista. A Pernambuco Vai Mais Longe aproveitou o ensejo para protocolar a Carta Aberta no Tribunal.
Rodízio das propagandas
Entre outros pontos discutidos durante a reunião está a adoção de um sistema de rodízio, já utilizado durante a última eleição governamental em 2010, garantindo assim um espaço igualitário aos candidatos majoritários. A sugestão inicial abrange uma alternância da propaganda nas principais avenidas da capital pernambucana, divididas em três grupos, e de acordo com as normas de trânsito estadual.
Durante uma discussão acalorada, os juristas não acordaram como será efetuada o rodízio da propaganda nas ruas do Recife. “Nós estamos de acordo com o que for proposto pelo TRE", bradou Walber Agra da Pernambuco Vai Mais Longe. “Precisamos nos reunir com a nossa comissão jurídica e avaliar as proposições antes da aprovação”, retrucou Carlos Neves da Frente Popular.
Sem uma proposta fechada, o juiz Alexandre Pimentel afirmou que vai encaminhar, até esta quarta (15), um plano para a alternância das propagandas e aguardará até 24 horas após, ou seja, até o início da sexta-feira para que o acordo seja firmado.
Denúncias
Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias sobre o excesso de propaganda eleitoral nas ruas, quer seja o uso indevido de bandeiras, cavaletes e mesas ou a veiculação de jingles em carros de sons. Para efetuar a queixa, os eleitores devem encaminhar um email, de preferência com foto, para a Comissão de Propaganda do TRE. O endereço eletrônico é propaganda@tre-jus.br.
