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É possível reduzir a desigualdade socioeconômica no Brasil só pela via educacional? Os sociólogos Marcelo Medeiros (Ipea/UnB), Flávio Carvalhaes (UFRJ) e Rogério Barbosa (Centro de Estudos da Metrópole – USP) fizeram uma série de análises com dados estatísticos e confirmaram que sim. Porém, o resultado é muito aquém do que o senso comum costuma acreditar. Se a partir de 1994, ano do Plano Real, tivéssemos um sistema educacional “perfeito” para todos os alunos, a desigualdade no país seria apenas 2% menor do que é hoje.

Por sistema educacional perfeito, os especialistas entendem que é aquele em que todas as crianças e adolescentes do país estão matriculadas regularmente, não repetem de ano, não evadem da escola e após se formar no ensino médio conseguem emprego. O Índice de Gini é a maneira mais comum no Brasil de medir a desigualdade a partir da renda. Conforme o IBGE, o Gini de 2017 no Brasil foi de 0,549, conforme a renda média mensal domiciliar per capita. O indicador varia de zero a um, quanto mais próximo de zero, mais perto de uma situação ideal de absoluta igualdade.

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“É fundamental que a desigualdade no Brasil caia. Só que isso é pouco [2%] diante do grande esforço educacional que nós teríamos feito. É pouco diante do grande desafio que a gente tem de combater a desigualdade e a pobreza. A conclusão disso é que nós precisamos de educação e algo mais para combater desigualdade e pobreza. O discurso ‘basta investir em educação que o problema será resolvido’ é um discurso errado”, pondera Marcelo Medeiros, um dos autores do estudo.

Além de efeito diminuto, a mudança no quadro social é mais lenta do que se idealiza. Se tivéssemos tornado o sistema educacional brasileiro perfeito em 1956, no início do Plano de Metas de JK, “só hoje a força de trabalho seria completamente diferente”. Conforme o especialista, “demora meio século” para trocar inteiramente a qualificação do conjunto da força de trabalho. “Meio século é tempo demais para esperar”, avalia.

Gênero e raça

Conforme o estudo em apresentação no encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), a redução da desigualdade ocorreria mais rápido se fossem adotadas medidas contra a discriminação de gênero, raça e cor no mercado de trabalho e se fosse feita reforma tributária, que diminuísse a regressividade dos impostos - quando os mais pobres comprometem proporcionalmente mais a sua renda para pagar tributos, o que acontece nos chamados “impostos indiretos”, como é o caso do ICMS.

“A educação é necessária, mas não é suficiente. Você tem que complementar esse esforço educacional com uma série de esforços. Isso mostra que gênero e raça são muito importantes. O Brasil tem que também combater essas desigualdades”, acrescenta Medeiros.

O estudo, a ser publicado pelo Ipea e já disponível em inglês, “apoia a ideia de que as cotas [para a inclusão de negros na escola e no emprego] são importantes e que é necessário tornar o mercado de trabalho menos tolerante com a diferença”, assinala o sociólogo.

“É claro que você deve tentar melhorar o nível educacional da população negra desde a pré-escola. Só que isso é insuficiente”, opina Medeiros que defende as cotas para emprego, além das universidades, porque facilita a entrada no mercado de trabalho, “a quem não teve boas escolas no passado, e não vão ter porque não dá para voltar atrás no tempo”.

No caso das mulheres, elas já são mais qualificadas que a mão de obra masculina, mas ganham menos do que os homens. Para reduzir a desigualdade entre homens e mulheres no trabalho, há políticas públicas conhecidas como aumentar ofertas de creche e de escolas de ensino fundamental e outras medidas como melhorar o serviço público de transporte para agilizar o deslocamento das mães, lembra Medeiros.

O primeiro bloco do debate entre os candidatos a governador de Pernambuco que acontece em Caruaru, nesta quarta-feira (3), girou em torno da política tributária do estado. Os postulantes de oposição Armando Monteiro (PTB) e José Gomes (PSOL) afirmaram, durante o embate com o ex-secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), com quem concorrem o pleito, que o modelo vigente prejudica “os pequenos” e não atrai desenvolvimento social. 

Defensor da política de micro e pequenos empresários, Armando criticou a antecipação da Secretaria da Fazenda estadual em antecipar o recolhimento de impostos e tributos. “O manejo da política de incentivos precisa pensar no que gera para o estado e agrega de valor”, cravou. 

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Para o petebista, o pequeno empreendedor tem financiado o desenvolvimento estadual. “O atual governo antecipa o pagamento do imposto na fronteira. O pequeno financia o estado. Ele (o micro e pequeno empresário) é penalizando no seu capital de giro. Portanto pagar o imposto na frente e financiar o estado é algo que penaliza e não contribui para o desenvolvimento do estado”, observou o postulante. 

Na réplica, Câmara questionou Armando quanto às defesas nacionais da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre a desoneração de impostos e a forma de investimentos. De acordo com o socialista a política nacional, caso fosse seguida penalizaria o desenvolvimento de Pernambuco. . “A política de Dilma é totalmente equivocada quanto aos impostos. Fazia com que o Brasil e os estados deixavam de ter atrativos para investimentos. Se tivéssemos seguido não teríamos os investimentos”, ressaltou em defesa.

Focando no Polo de Confecções do Agreste, Gomes afirmou que tem faltado “auxílio concreto” da gestão estadual para a região. “O governo tinha colocado como fiador os pequenos produtores do polo. Eles são fiadores do crescimento e isso é culpa do atual governo. Para eles nada, para as indústrias que vem de fora benesses”, disparou criticando a política de desonerações de impostos para os investidores que vem de fora de Pernambuco. Para solucionar o problema, o candidato garantiu que, se eleito, fará conselhos regionais para minimizar os problemas e regionalizar o desenvolvimento.  

Sem dar colher de cá para Armando e reforçando o discurso de que ele e Câmara compõem uma mesma frente de defesa, Gomes disparou contra os rivais. “É muito evidente que este modelo penaliza o pequeno para investir no grande. Não somos contra que se cobre e se pague os impostos necessários. Você também tem colocado em seu programa que é precisa haver incentivos e renúncias fiscais. As duas candidaturas penalizam o pequeno”, finalizou. 

Durante a primeira etapa do debate, Câmara foi questionado apenas sobre o desenvolvimento das estradas e rodovias estaduais. Antes disso, todos os candidatos frisaram em um minuto o motivo pelo qual deveriam ser eleitos. Câmara reforçou o discurso da continuidade, Gomes abordou a necessidade de reverter o desenvolvimento social do estado e Armando focou na experiência política já adquirida.

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