Mais uma vez, a Casa Madalena, abrigo de acolhimento para crianças e adolescentes sem lares, da Região Metropolitana do Recife (RMR), continua em situação precária. No mês de maio, através de denúncias anônimas, o Portal LeiaJá publicou relatos de descaso nesse local e que posteriormente se tornou ofício do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), encaminhado à gestão estadual. Entre os problemas citados estava a falta de alimentos. O caso se torna ainda mais grave quando a responsabilidade é do poder público.

Na época, uma equipe do MPPE foi ao local em questão e confirmou a situação de precariedade. Ainda de acordo com o órgão, os abrigos eram destinados às crianças vitimadas de violência doméstica, perdidas, em situação de vulnerabilidade ou com ocorrência de ausência familiar. Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SEDSCJ) informou que o problema seria resolvido. Veja nota na íntegra a seguir:

A situação está regularizada. Em relação ao fornecimento dos gêneros de alimentos de frigorífico, a entrega foi regularizada em todas as casas de Acolhimento no dia 08.05.2015. Quanto as gêneros de hortifruti, os mesmos estão sendo entregues regularmente, sendo a última no dia 07.05.2015, ou seja, dois dias após a visita dos técnicos do MP. Vale ressaltar ainda que as crianças e adolescentes que se encontram nessas casas não são de caráter permanente, podendo em determinada semana ter um número maior e em outro menor, assim, quando o departamento de nutrição estima o abastecimento das Casas pode vir a ocorrer que em determinada semana a mesma possa acolher um número maior do que o estimado.

Após dois meses, o MPPE, novamente, identificou a ausência de abastecimento de alimentos, como carne, verduras, frutas e legumes, na Casa Madalena. Segundo a promotora Jecqueline Elihinas, essa já é terceira vez que o Ministério recebe denúncias, e dessa vez a situação está caótica. “Recebemos em maio, a denúncia que a casa estava sem alimento, em junho houve a mesma ocorrência, porém com a reclamação da ausência de pagamento dos profissionais. Agora, em julho, o caso piorou, as crianças estão sem alimentos e cuidadores”, falou.

Ainda conforme Jecqueline, os menores estão sem poder ir ao médico e a escola. “Muitos precisam ser acompanhados por psicólogos e, além disso, de fazerem exames de rotina. Quando cheguei ao local, as crianças alegaram que não conseguiram realizar as provas finais”, contou a promotora. Quanto à saúde dos menores, ela informou que não há como ter um quadro clínico preciso. “Nesse momento não temos precisar acerca da saúde do menores, principalmente se eles estão desnutridos, uma vez que estavam sem comida. Porém, identificamos até o momento, que têm dois bebês com Catapora e que não podem ser conduzidos ao atendimento médico porque não existe motorista nem cuidador disponível”, explicou.

Em entrevista ao Portal LeiaJá, a promotora Jecqueline revelou também que essa situação de precariedade ocorre em mais quatro casas, sendo elas o abrigo Vovó Geralda, Lar da Esperança, Craur, uma casa de Garanhuns e outra em Jaboatão dos Guararapes. “Na Região Metropolitana são 63 crianças e só em Garanhuns são 70, que passam por precariedade semelhante, muitas delas, como a Casa Madalena só estão com comida devido às doações”, disse.

Ação Civil Pública - Devido ao descaso sucessivo, o MPPE entrou com uma Ação Civil Pública contra a Secretaria de Desenvolvimento de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SEDSCJ), exigindo uma solução em 48h. Além disso, na próxima sexta-feira (10) será realizada uma audiência com o secretário para que o Governo se posicione quanto à ausência de alimentos e falta de pagamento dos trabalhadores, que estão sem receber há três meses. A promotora espera esclarecimentos em relação aos pagamentos dos fornecedores e dos contratos firmados. 

De acordo com a assessoria de imprensa da SEDSCJ, o fornecimento de alimentos, bem como o pagamento dos profissionais terceirizados serão regularizados, nesta quarta-feira (8). Ainda segundo a Secretária, os valores estão sendo ajustados com a Secretaria da Fazenda.

Para doações, os interessados devem entrar em contato com os números a seguir:

Casa da Madelena - : (81) 3183-0759 / (81) 3183-0760