Através de denúncias anônimas, uma situação de precariedade nas casas de acolhimento de crianças e adolescentes sem lares, no Recife, se tornou em ofício do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhado ao Governo estadual. Entre os fatos mais alarmantes, constatados em vistoria do Ministério em uma das casas administradas pelo Estado, foi a falta de alimentos para crianças – inclusive bebês – em instituições da gestão pública.
“Assim que recebi a denúncia, instaurei um procedimento e mandei ofício à Secretaria (de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SEDSCJ). Uma equipe foi até o local e confirmou a situação. No ofício, pedi à Secretaria para resolver a situação com urgência”, afirmou a promotora Jacqueline Elihimas. De acordo com a representante do MPPE, as casas em questão são para as crianças vítimas de violência doméstica, perdidas, em situações variadas que, em comum, têm a falta de presença da família. A equipe do Ministério Público vistoriou, em específico, a Casa da Madalena, localizada no bairro homônimo, na Zona Oeste do Recife.
##RECOMENDA##Em paralelo, o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, pediu um esclarecimento administrativo à Secretaria de Desenvolvimento Social. “A resposta que a Secretaria nos deu é de que houve um desencontro de datas nas empresas contratadas pelo fornecimento de alimentos, frutas e verduras. Segundo a Secretaria, o problema já foi solucionado”, afirmou o desembargador.
Por meio de nota, a Secretaria confirmou que a situação está regularizada. Segundo a assessoria de imprensa, o fornecimento de alimentos de frigorífico foi feito em todas as casas de acolhimento na última sexta-feira (8). Já a entrega dos itens de hortifruti foi realizada na quinta (7), dois dias após a visita do Ministério. Confira o posicionamento na íntegra:
A situação está regularizada. Em relação ao fornecimento dos gêneros de alimentos de frigorífico, a entrega foi regularizada em todas as casas de Acolhimento no dia 08.05.2015. Quanto as gêneros de hortifruti, os mesmos estão sendo entregues regularmente, sendo a última no dia 07.05.2015, ou seja, dois dias após a visita dos técnicos do MP. Vale ressaltar ainda que as crianças e adolescentes que se encontram nessas casas não são de caráter permanente, podendo em determinada semana ter um número maior e em outro menor, assim, quando o departamento de nutrição estima o abastecimento das Casas pode vir a ocorrer que em determinada semana a mesma possa acolher um número maior do que o estimado.
Situação não é exclusividade de uma só casa
O Grupo de Estudos e Apoio à Adoção (GEAD) no Recife foi uma das entidades que se mobilizarem ao receberem informações sobre o estado precário das instituições de acolhida. “Tomamos ciência dos fatos e, querendo ou não, envolve o nosso universo de atuação. Como uma ação civil mesmo, arrecadamos um monte de alimentos e levamos a três instituições”, afirmou o presidente do GEAD Recife, Guilherme Moura, ao afirmar que organizações não governamentais (ONGs) costumam receber mais doações da sociedade civil; panorama distinto das instituições geridas pelo Governo, que dependem da operação política para funcionar.
Segundo Moura, a municipalização da gestão das casas de acolhida trouxeram efeitos negativos nas casas que não foram assumidas por nenhuma prefeitura, como a Casa da Madalena, Casa Vovó Geralda e Comunidade Rodolfo Aureliano (CRAUR). “Instituições que antes eram consideradas casas-modelo, hoje permanecem abandonadas, com jovens misturados a crianças”, garantiu o presidente do GEAD. Em uma das instituições onde o grupo foi doar alimentos, pediram para não tirarem foto da ação; para esconder o que envergonha ou por medo de pressões governamentais?
