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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória para liberar crédito extraordinário de R$ 640,074 milhões em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Defesa, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas, para custear ações voltadas para a população indígena.

A medida está publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3) e, dentre os programas que o recurso bancará, há fiscalização ambiental em terras indígenas; emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais em terras indígenas; distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária; e regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.

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Já se sabe que Recife e Olinda têm os dois maiores carnavais de rua do Brasil. São milhões de pessoas circulando pelas ruas e ladeiras durante os quatro dias de folia, o que também facilita o surgimento de situações de desconforto, violência e tumulto. O folião pode fazer sua parte e brincar um Carnaval mais seguro, e para isso, é crucial ter as informações necessárias em mãos.

As prefeituras de Recife e Olinda montaram esquemas especiais de saúde e segurança pública para a festividade, veja, abaixo, como encontrar assistência médica e policiamento nos municípios. 

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Recife

Segurança 

No Bairro do Recife, foram instaladas 45 câmeras de monitoramento, que fornecerão imagens dos principais acessos ao polo principal e de focos no público dos shows e eventos. Pelo menos 560 guardas municipais atuarão no polo principal e nos polos descentralizados (a localização dos polos pode ser conferida aqui).

Os profissionais trabalharão em integração com a Polícia Militar (PM), o Corpo de Bombeiros e Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU). Três postos de comando serão instalados no Bairro do Recife e 40 viaturas serão destinadas exclusivamente para a operação.  

Saúde 

Para o desfile do Galo da Madrugada, o Samu instalará pontos fixos de atendimento na Praça Sérgio Loreto, na Avenida Dantas Barreto, no Pátio do Carmo, Rua do Sol e Praça da Independência (também conhecida como Praça do Diário). Os postos funcionarão das 7h às 19h. De acordo com a corporação, mais de 200 profissionais estarão de prontidão no dia do Galo.  

Nas proximidades do Marco Zero, polo que deve concentrar o maior número de foliões durante as noites de Carnaval, será montado um posto médico que funcionará da sexta-feira (17) à Terça-feira Gorda (21) a partir das 19h. O espaço fica localizado na Avenida Alfredo Lisboa, próximo ao Cais do Sertão. Socorristas também circularão pelas ruas do Bairro do Recife em motolâncias. 

Durante o Carnaval, serão distribuídos 1,3 milhão de preservativos masculinos e femininos e 300 mil sachês de gel lubrificante. A Secretaria de Saúde do Recife também disponibilizará testes rápidos para detecção de HIV, Sífilis e Hepatites B e C na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife, e no polo Ibura. A Profilaxia Pós-Exposição (PeP) também será ofertada nas Policlínicas Barros Lima, em Casa Amarela; Arnaldo Marques, no Ibura; e Agamenon Magalhães, em Afogados. 

Olinda

Segurança 

Central comunitária móvel de videomonitoramento (BCMV) da Guarda Civil Municipal 

Unidade móvel ficará estacionada na Praça Monsenhor Fabrício, em frente à Prefeitura de Olinda, com monitoramento de câmeras e interação com o efetivo da Guarda Municipal a pé. O local também funcionará como Ponto de Recolhimento de Perdidos e Achados e encaminhamento para a sede da Secretaria de Segurança Cidadã (SSC), onde serão catalogados e inseridos em link no site do Carnaval de Olinda 2023, hospedado no site da Prefeitura de Olinda. 

Delegacia interativa de achados e perdidos 

Funcionará 24 horas por dia entre a quinta-feira (16) e a Quarta de Cinzas (22) na sede da Secretaria de Segurança Cidadã (Guarda Municipal), localizada na Av. Santos Dumont n° 177 – lado B (ao lado da Secretaria de Fazenda e Administração), onde poderão ser recebidos documentos e objetos encontrados, bem como a confecção de Boletim de Ocorrência virtual, no site da Secretaria de Defesa Social (SDS). 

Saúde 

Emergência 

Descentralização do SAMU 

2 Viaturas na base (Varadouro), sendo uma básica e outra UTI; 

1 Viatura no Guadalupe (básica); 

1 Viatura na Ladeira da Sé (básica); 

1 Viatura na Praça do Carmo (básica); 

1 Viatura UTI na Policlínica João Barro Barreto; 

Serviço de Urgência/Emergência: atendimento médico; atendimento de enfermagem; sala de medicação; sala vermelha; sala de sutura; ambulância para encaminhamento de pacientes com alta complexidade para unidade hospitalar. 

- Escola Maria da Glória, em Guadalupe (24h) 

- Policlínica João Barros Barreto (24h) 

- Serviço de Pronto Atendimento de Peixinhos (SPA) de Peixinhos (24h) 

- Hospital do Tricentenário (24) 

Observação: Será instalado, para o dia do desfile do bloco Homem da Meia-Noite, um serviço de Urgência iniciando às 20h até madrugada do desfile. O estande estará montado na Praça do Rosário, em frente à sede da agremiação. 

Como brincar um carnaval mais seguro? 

- Evite roupas pesadas, muito longas e desconfortáveis. O mesmo para os calçados; invista em algo que facilite sua respiração e locomoção, pensando sempre na folia, mas também na necessidade de precisar se retirar de algum local; 

- Beba bastante água e lembre-se do protetor solar. Insolações e mal-estar por causa dos excessos no carnaval costumam ser comuns; 

- Cuidado com o copo da bebida! Se puder, leve o seu copo e use um transparente; 

- Evite compartilhar o seu copo e garrafas; infecções transmissíveis oralmente têm alta durante o carnaval e a Covid-19 ainda está em circulação; 

- Vai a um banheiro químico? Precisa se deslocar de um lugar para outro à noite? Leve ao menos uma companhia de confiança junto; 

- A insegurança urbana jamais será culpa do folião, mas é possível se precaver: evite deixar o celular na mão ou para o alto enquanto estiver cruzando um corredor estreito e com muitas pessoas. Garanta a selfie quando estiver mais folgado e puder guardar o celular de volta. Sempre confira se realmente colocou no bolso ou na bolsa e evite prejuízos; 

- Vai comprar alguma coisa no cartão ou no Pix? Verifique sempre o valor descrito na maquininha e no celular; 

- Se ver ou passar por uma situação de assédio, chame alguém de confiança para lhe acompanhar e denuncie! 

- Cadastre o seu celular no Alerta Celular, da Secretaria de Defesa Social

- Procure a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros ou a brigada de saúde mais próxima caso passe por uma situação atípica. Geralmente esses postos ficam em pontos altos no meio da multidão, sinalizados com a cor vermelha e branco (no caso dos bombeiros), e preta e branco (no caso da PM). 

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Três senadores em exercício e quatro eleitos para a próxima legislatura devem assumir o comando de ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Simone Tebet (MDB-MS) assumem as pastas de Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; e Planejamento e Orçamento, respectivamente.

Entre os parlamentares eleitos, foram anunciados os seguintes nomes:  • Camilo Santana (PT-CE), Educação;  • Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança Pública;  • Renan Filho (MDB-AL), Transportes; e  • Wellington Dias (PT-PI), Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome. 

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Todos eles começam a despachar na Esplanada dos Ministérios na segunda-feira (2). No dia 1º de fevereiro — durante a sessão preparatória do Senado que dará posse aos 27 parlamentares eleitos em outubro — Camilo Santana, Flávio Dino, Renan Filho e Wellington Dias devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo.

Logo após serem empossados como senadores, os cinco retornam aos ministérios e deixam as cadeiras no Senado com os suplentes de cada chapa.

De acordo com a Constituição Federal, o deputado ou o senador investido em cargo de ministro não perde o mandato parlamentar e pode a voltar a atuar no Congresso Nacional. 

Suplentes eleitos Camilo Santana foi governador do Ceará entre 2015 e 2022, além de deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Agrário e de Cidades. Com a ida dele para a Educação, a vaga no Senado fica com uma das suplentes: Augusta Brito (PT) ou Janaina Farias (PT).

Flávio Dino foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, deputado federal e juiz de direito. Enquanto ele estiver na Justiça, o mandato deve ser exercido por Ana Paula Lobato (PSB) ou Lourdinha (PCdoB). 

Wellington Dias foi senador entre 2011 e 2014, além de vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Piauí por quatro mandatos. Com a ida dele para o Desenvolvimento Social, a cadeira no Senado deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). 

Renan Filho (MDB-AL) foi governador de Alagoas entre 2015 e 2022, além de prefeito de Murici (AL) e deputado federal. Enquanto ele estiver nos Transportes, a cadeira no Senado fica com Fernando Farias (MDB) ou Adélia Maria (PV).

Suplentes atuais

Carlos Fávaro tem mandato parlamentar até 2027. Após a nomeação para o Ministério da Agricultura, a vaga no Senado deve ficar com Margareth Buzetti ou José Esteves de Lacerda Filho, ambos recém filiados ao PSD.

O mandato de Simone Tebet termina no dia 1º de fevereiro. Até o final da atual legislatura, a cadeira dela no Senado deve ser ocupada por Celso Dal Lago Rodrigues (MDB) ou Moacir Kohl (PSB).

Alexandre Silveira também se despede do Senado em 1º de fevereiro. Ele foi eleito como primeiro suplente do então senador Antonio Anastasia, nomeado neste ano para o Tribunal de Contas da União (TCU). Com a ida para o Ministério das Minas e Energia, a vaga deve ser ocupada pelo segundo suplente, Lael Vieira Varella (União). 

*Da Agência Senado

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (29), que já liberou R$ 124,7 milhões para o pagamento do Auxilio Pernambuco às vítimas das chuvas. Desse total, R$ 96 milhões já foram repassados a 16 municípios, beneficiando 64 mil famílias. Outros 15 municípios estão em processo de apresentação de documentos para obter o dinheiro.

Além dos recursos assistenciais, o Estado diz ter investido outros R$ 25 milhões, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Compesa, no restabelecimento da circulação de veículos e pedestres nas rodovias estaduais e na regularização do abastecimento de água nos municípios atingidos pelos temporais.

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“Nossas equipes têm trabalhado para minimizar os danos materiais das chuvas e para conceder assistências às famílias das vítimas”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A Compesa suspendeu, pelo período de 90 dias, a cobrança da tarifa às famílias diretamente atingidas pelas fortes chuvas na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata.

Com informações da assessoria

O Brasil ocupa, atualmente, o 3º lugar no ranking mundial de países com maior população total de animais de estimação. Segundo o IBGE, são 58,1 milhões de cães e 27,1 milhões de gatos. Entretanto, a maioria desses animais ainda não tem acesso aos serviços de saúde veterinária como precisam. Os tutores que desejam proporcionar uma vida mais saudável para os seus animais de estimação contarão, em breve, com o Vet4All, serviço inovador que vai oferecer teleorientações relacionadas à saúde veterinária com qualidade, segurança e valor acessível. Capitaneada pelo empreendedor Janguiê Diniz, por meio do seu family office Epitychia, a startup conta com tecnologia inovadora desenvolvida pela Pitang, uma das maiores empresas do Porto Digital, e também sócia da iniciativa. 

A Vet4All tem tudo para revolucionar a área de cuidado com os pets e, ainda, colaborar para movimentar a cadeia produtiva do setor ao divulgar serviços e gerar oportunidades de prestação de serviços e vendas de produtos pelos parceiros credenciados. “A Vet4All vem para mostrar como é possível inovar em qualquer setor. Iremos oferecer praticidade e trabalhabilidade, para tutores e profissionais da área, além de levar tratamento e cuidado a mais animais de estimação, com o uso da tecnologia”, pontua Janguiê Diniz. Por meio de um plano de assinatura e de uma plataforma digital, os tutores de cães e gatos terão acesso facilitado a veterinários 24 horas por dia, sete dias por semana. O serviço será oferecido para todo o país, começando por Pernambuco.

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Quem mora em regiões distantes dos grandes centros comerciais, onde a assistência aos pets é mais escassa, também poderá contar com a teleorientação. Basta ter um smartphone conectado à internet. Se houver necessidade, o veterinário indicará que o tutor procure um dos parceiros credenciados ao Vet4All para o atendimento presencial, exames ou outros procedimentos. Nessa rede, o assinante contará com benefícios e descontos exclusivos em produtos e serviços, gerando redução de custos na oferta dos cuidados indispensáveis ao pet, tais como banho, tosa, alimentação, consultas presenciais e exames, medicamentos, entre outros.

Clínicas, hospitais veterinários e lojas de produtos e serviços para pets interessadas em fazer parte da Comunidade Vet4All podem se cadastrar no site www.vet4all.com.br.  A adesão ao grupo de parceiros da startup é gratuita. Entre as condições para participar, estão oferecer e garantir vantagens e descontos exclusivos, qualidade do produto, do serviço e do atendimento para os clientes Vet4All. “Nós queremos firmar uma grande rede de assistência remota e descentralizada, disseminando o atendimento veterinário de qualidade e permitindo que chegue a pessoas que não teriam acesso de outra forma”, acrescenta Diniz.

Tutores que desejarem realizar o pré-cadastro para adesão ao Vet4All também podem acessar o site para receber novidades em primeira mão. Assim, também poderão estar entre os assinantes que vão participar da promoção de lançamento, válida para os 5 mil primeiros a aderirem ao serviço. Mais informações no site www.vet4all.com.br ou no perfil da plataforma nas redes sociais: @vet4all.

Nesta sexta-feira (20), ativistas de cidades de todo o mundo realizam uma vigília a Luz de Velas em homenagem às pessoas que falecerem em decorrência da HIV/AIDS e para cobrar assistência adequada às pessoas que convivem com a doença. No Recife, a mobilização acontecerá das 15h às 17h, na sede do Ministério da Saúde, localizada no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul.

Neste ano, o evento tem como tema "Uma grande luta pela saúde e pelos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS" e pede a retirada da emenda 95/2016, que congela os recursos do SUS e da Educação até 2036. O limite dos gastos impacta diretamente na assistência integral às pessoas vivendo com HIV/AIDS.

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Para o coordenador geral do GTP+, Wladimir Reis, a Emenda 95 é inconstitucional. “A emenda tem provocado diversos impactos no SUS por causa do congelamento do piso do gasto federal com a saúde para o financiamento do sistema público. Precisamos de investimento e ampliação das pesquisas em busca de uma vacina Anti-HIV, acesso à medicamentos para doenças oportunistas e de um atendimento de saúde humanizado. Não há respostas sem participação comunitária e sem ativismo. Por isso estamos mais uma vez fazendo esse ato em busca do direito das pessoas vivendo com HIV/AIDS”, afirma.

No Recife, a mobilização está sendo organizada pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), em parceria com a Articulação AIDS de Pernambuco, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS de Pernambuco, a Rede Nacional de Travestis, Mulheres Transsexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV - núcleo Pernambuco, o Movimento Nacional das Cidadãs Positivas – Núcleo PE e o Fórum de Mulheres de Pernambuco.

Candlelight

A vigília com velas acesas pelos falecidos da AIDS, conhecida como Candlelight, teve sua primeira edição em 7 de maio de 1983, na cidade de Nova Iorque. Na ocasião, o ato foi articulado por mães, parentes e amigos de vítimas da doença.

Serviço//XVIII Vigília à luz de velas

Data: 20 de maio de 2022 (sexta-feira)

Hora: 15h às 17h.

Local: Ministério da Saúde – Sede Recife.

Endereço: Boa Viagem Corporate – Rua Prof. Aloísio Pessoa de Araújo, 75 - Boa Viagem.

Desde o início da pandemia, a Natura estruturou uma série de medidas para apoiar suas Consultoras de Beleza em situação de vulnerabilidade social. Este ano, o acolhimento à força de vendas passou a ser feito por meio da Central de Apoio Social Natura, uma central de atendimento única, que funciona diariamente, 24 horas por dia, e oferece gratuitamente assistência social, telemedicina, suporte psicológico, apoio contra violência doméstica e auxílios financeiros para alimentação, calamidade pública e despesas médicas.

As ações incluem ainda um mecanismo de transferência direta de renda que já ultrapassou R$ 1,2 milhão em doações para mais de 5 mil consultoras. Em nova fase, a Central agora amplia a cobertura para atender mais pessoas em todo o Brasil e, a partir do segundo semestre deste ano, também nos demais países da América Latina em que a Natura opera.

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Para ter acesso aos benefícios, a única condicionalidade é ser Consultora de Beleza Natura há pelo menos três meses e acionar a Gerente ou Líder de Negócios, responsável por habilitar o atendimento ao 0800. Uma vez em contato com a Central de Apoio, a profissional é acolhida por uma assistente social, treinada para avaliar o contexto e o grau de vulnerabilidade em que a Consultora se encontra, direcionando-a para os serviços compatíveis com as suas necessidades.

"Estamos diante de uma das maiores crises humanitárias dos últimos tempos. Precisamos cuidar das pessoas e buscar mitigar as consequências negativas da pandemia se quisermos vislumbrar um futuro mais digno e menos desigual. Por isso, estamos reforçando as ações de apoio às pessoas da nossa rede em situação de vulnerabilidade social", afirma Erasmo Toledo, vice-presidente de Negócios Natura Brasil.

Erasmo complementa: "A Central de Apoio às consultoras Natura vem sendo um instrumento muito importante nesse sentido, e a nossa proposta é que a inciativa seja perene, assim como o mecanismo de transferência de renda". Embora ações de apoio já fossem ofertadas desde o início da pandemia em 2020, o modelo de central única de serviços de assistência social foi testado em projeto piloto durante o agravamento da crise sanitária no Amazonas, no início deste ano.

Ao constatar a necessidade de intensificar o resguardo do bem-estar social da força de vendas diante do colapso hospitalar no estado, a Natura estruturou um canal de atendimento. Em apenas três meses – de janeiro a março – a renda transferida para Consultoras nessa região foi 400% maior em comparação com as doações no ano passado.

O sucesso da operação demonstrou que unificar todos os serviços sob um mesmo canal era o caminho certo para facilitar o acesso e alcançar mais pessoas. Assim, para expandir o projeto, o portfólio de serviços sociais foi ampliado. O novo formato da Central de Apoio Social Natura permite atender pessoas em situação de vulnerabilidade de toda a base de Consultoras Natura, formada por mais de 1,3 milhão de pessoas no Brasil.

A partir do segundo semestre deste ano, o acolhimento chegará aos demais países da América Latina em que a Natura mantém operações – Argentina, Chile, Colômbia, México e Peru. Ao atuar como o principal canal de chegada de Consultoras em vulnerabilidade à Central, Gerentes de Negócio de todo o Brasil receberam treinamento para identificar, acolher e encaminhar as profissionais de sua base para o processo de triagem e acesso aos benefícios.

"A adversidade e um cenário tão doloroso foram um motor de inovação social para enfrentarmos as vulnerabilidades sociais da nossa força de vendas de maneira ágil e efetiva. Somos uma empresa feita de relações e, por isso, nossas lideranças comerciais tiveram desde o início um papel decisivo para o funcionamento dessa rede de apoio ao detectar com rapidez as profissionais de sua base que mais precisavam de ajuda", explica Penélope Uiehara, diretora de Marketing de Relacionamento da Natura.

A ação integra esforços do grupo Natura &Co – formado por Natura, Avon, The Body Shop e Aesop – para prestar apoio e assistência às Consultoras e Representantes em situação de vulnerabilidade. Recentemente, o grupo reservou R$ 10 milhões para reforçar os fundos emergenciais nos países em que atua, montante que apoiará o processo de expansão do canal na América Latina e também para Representantes Avon.

Movimento Natura

As iniciativas foram idealizadas e capitaneadas pelo Movimento Natura, área da empresa que há mais de 15 anos se dedica exclusivamente à geração de impacto social através da venda direta e que tem reafirmado seu propósito com a chegada da pandemia de Covid-19. Assim como a Central de Apoio, os projetos à frente do Movimento buscam aumentar o desenvolvimento social das Consultoras de Beleza Natura e empoderá-las como agentes de transformação social dentro de suas comunidades.

Um exemplo é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Consultoras, o primeiro do tipo criado no mundo. Desenvolvido em parceria com o economista Flávio Comim, ex-consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), desde 2014 mede as condições de vida das profissionais nas dimensões saúde, conhecimento e trabalho e, a partir dos resultados, define estratégias de impacto social. Em 2019, por exemplo, o IDH cresceu 3,1% em comparação com 2017.

O indicador aponta que, ao trabalhar como Consultora de Beleza Natura por um ano, o IDH da profissional aumenta, em média, 1,8%. "Atualmente, estamos desenvolvendo um indicador social em tempo real para acompanhar individualmente a evolução socioeconômica de cada Consultora e, posteriormente, também funcionará como insumo para o aprimoramento dos benefícios vigentes e a implementação de novos serviços", conta Geraldo Aleandro, gerente de Transformação Social da Natura.

*Da assessoria

Na manhã desta quinta-feira (25) pelo menos cinco protestos pela reabertura do comércio foram realizados no Recife. Em sua segunda quarentena, Pernambuco voltou a limitar a abertura de estabelecimentos considerados não essenciais até o dia 28.

Além de cobrar pela volta ao trabalho, os manifestantes apontam que as medidas de assistência propostas pelo Poder Público são insuficientes. Eles reivindicam pelo aumento do valor do auxílio municipal (que pode chegar a até R$ 150), pela entrega de cestas básicas e para que a vacinação seja ampliada à toda população.

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A restrição do Governo de Pernambuco tem o objetivo de controlar as altas taxas de ocupação de leitos de UTI no estado, que ultrapassa 95%.

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Centro - De acordo com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), um grupo de manifestantes incendiou pneus para fechar a Rua Princesa Isabel, em frente à Câmara Municipal do Recife, na área Central. O bloqueio foi promovido por comerciantes informais e vendedores ambulantes da capital pernambucana, que prometem mais atos nos próximos dias.  O Corpo de Bombeiros foi acionado e a via foi liberada.

Zona Sul - Na Avenida Mascarenhas de Morais, na altura do Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul, outro grupo de trabalhadores informais bloqueou a via sentido Afogados. Duas faixas estão liberadas e a CTTU enviou uma equipe para tentar destravar o trânsito. O Corpo de Bombeiros foi ao local e já apagou o fogo de pneus e entulhos.

A entidade ainda informa que mais um protesto ocorreu na Avenida Domingos Ferreira, no bairro de Boa Viagem, mas já foi encerrado. A trânsito também sofre retenção na Avenida Caxangá, na Zona Oeste, mas a CTTU não informou a altura da mobilização.

Zona Oeste - Cerca de 80 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fecharam o sentido Paulista da BR-101, na altura do Terminal Integrado do Barro, na Zona Oeste. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar estão no local.

Um levantamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo aponta que não foi apenas a pandemia que preocupou as mulheres que vivem na capital paulista. Os equipamentos públicos de proteção às vítimas de violência atenderam mais de 24,1 mil pessoas do sexo feminino em 2020.

De acordo com os dados da SMDHC, a maior alta de atendimentos foi registrada em novembro de 2020. No penúltimo mês do ano, 2.890 mulheres procuraram o serviço municipal nos equipamentos públicos. O menor índice foi em maio, com assistência a mil vítimas.

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Em entrevista ao portal da Prefeitura de São Paulo, a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto, disse que a pasta vai insistir nos projetos de conscientização em relação ao machismo estrutural, considerado um dos fatores preponderantes para o problema da violência contra as mulheres. Segundo Claudia, as iniciativas do poder público devem encorajar ainda mais as vítimas a denunciarem agressões e abusos. "É importante que as mulheres saibam a estrutura que elas têm à disposição e podem procurar ajuda para quebrar o ciclo de violência. Elas precisam saber que não estão sozinhas".

Na cidade de São Paulo, o serviço de assistência às mulheres vítimas de violência ocorre em equipamentos como os Centros de Referência, os Centros de Cidadania da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira (com alojamento provisório), as Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório (com 20 vagas cada) e o Posto Avançado na estação Santa Cecília do Metrô (Linha 3-Vermelha). As denúncias podem ser feitas pelo Disque 156. Veja a localização da rede de atendimento da SMDCH no www.prefeitura.sp.gov.br.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e determina que as multas provenientes dos crimes contra a dignidade social sejam revertidas a esse fundo.

Pelo texto, o fundo será será utilizado exclusivamente para fornecer assistência médica, legal e psicossocial às vítimas de violência sexual.

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A proposta altera o Código Penal para incluir a aplicação de multas entre as penalidades para os crimes contra a dignidade sexual, como estupro, importunação sexual, assédio sexual, corrupção de menores, favorecimento de prostituição, entre outros. Hoje estão previstas apenas penas de reclusão.

Autora da proposta, a deputada Lauriete (PSC-ES) destaca que os efeitos físicos e psicológicos da violência sexual “podem ser devastadores e duradouros”. Para ela, cabe ao Poder Público promover medidas para minimizar esses efeitos.

A parlamentar cita dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrando que em 2019 ocorreu um estupro a cada 8 minutos no País.

*Da Agência Câmara de Notícias

Uma determinação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) passa a obrigar as 135 unidades da Delegacia da Mulher (DDM) de São Paulo a prestarem atendimento ao público transgênero. Antes da medida, a assistência dos servidores a quem procurava os distritos policiais poderia ser restrita ao sexo biológico.

De acordo com a deliberação, as DDMs deverão prestar apoio à pessoa transexual em casos de violência doméstica, familiar, crimes de assédio ou contra a dignidade sexual. A diligência reformula o decreto estadual publicado no ano de 1989, que não se assegurava atendimento por identidade de gênero. As denúncias podem ser realizadas pelo número 180.

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Em entrevista ao portal G1, a delegada Jamila Ferrari, coordenadora das DDMs paulistas, esclareceu que o público transgênero era atendido nos distritos, mas terão mais assertividade ao procurar a Polícia Civil. Segundo ela, a vítima será atendida não conforme o sexo biológico, mas pela maneira como se identifica.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica será lançada nesta terça-feira (21). Entre os objetivos do colegiado, coordenado pelo deputado João Campos (PSB-PE), está a criação de um programa assistencial de longa duração para ajudar a população a superar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

"Muitas pessoas estão se perguntando como será o dia seguinte quando acabar o auxílio emergencial de R$ 600. É preciso revisitar e reforçar o Bolsa Família para pensar no público que não faz parte do programa social nem do mercado formal", afirma o parlamentar.

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A solenidade de lançamento da Frente ocorrerá às 10 horas, na Câmara dos Deputados.

*Da Agência Câmara de Notícias

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de Pernambuco (Prograd/UPE) informou, nessa quinta-feira (21), a prorrogação da data do resultado do Edital à Bolsa Permanência 2020.1 para alunos veteranos e novatos. A prorrogação foi feita levando em consideração o período de isolamento social, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19),

Também motivou a prorrogação a determinação de quarentena decretada pelo Governo de Pernambuco para os municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata até o final de maio. Agora, o resultado será divulgado no dia 9 de junho. Para obter outras informações, os interessados podem entrar em contato por meio dos seguintes e-mails: prograd.gae@upe.br ou prograd.cae@upe.br.

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"As bolsas concebidas tem o propósito de atender preferencialmente às necessidades de moradia, alimentação e transporte dos alunos, para assegurar condições de permanência e desenvolvimento de suas atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão na UPE", destaca a instituições de ensino.

Diretor executivo da Organização Mundial da Saúde, Mike Ryan foi questionado sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, durante entrevista coletiva virtual. Ryan afirmou nesta sexta, 22, que a entidade reconhece a gravidade do caso do País neste momento e tem dado "assistência direta" a vários Estados, citando alguns dos mais afetados e comentando que São Paulo é o mais afetado em números absolutos, com o Amazonas sendo o mais afetado proporcionalmente ao tamanho da população.

Ryan também disse que a OMS "tomou nota" da orientação do governo federal sobre o uso da hidroxicloroquina. Nesta semana, o Ministério da Saúde publicou protocolo que prevê o uso de cloroquina e da hidroxicloroquina desde os primeiros sinais da covid-19. "Estudos e evidências clínicas não apoiam o uso da hidroxicloroquina para a covid-19", afirmou o diretor executivo da OMS. Na quarta-feira, 20, Ryan já havia dito que esses medicamentos "até agora não se mostraram eficazes" contra a doença.

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Brasília, 20 de maio de 2020: Os Estados Unidos anunciam assistência adicional de US$ 2,5 milhões ao Brasil para mitigar os impactos à saúde e socioeconômicos da COVID-19. Até o momento, o total de recursos oferecidos chega a aproximadamente US$ 6,5 milhões (o equivalente à R$ 37 milhões). O novo fundo de US$ 2 milhões (R$ 10,5 milhões) será direcionado à saúde e fornecerá apoio imediato às comunidades vulneráveis da Amazônia. Uma nova assistência humanitária, de US$ 500.000 (R$ 2,8 milhões), apoiará os esforços de resposta da COVID-19 aos refugiados e as comunidades anfitriãs no Brasil. Essa assistência soma-se aos US$ 950.000 anunciados em 1º de maio para apoio econômico a populações vulneráveis. Além disso, o governo dos EUA, por meio dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), anunciou em 19 de maio, aproximadamente US$ 3 milhões em fundos globais de saúde à resposta da saúde pública do Brasil à COVID-19.

No anúncio de hoje, o embaixador Todd Chapman destacou: “Estou muito satisfeito que esse recurso adicional para saúde e assistência humanitária, direcionado a populações vulneráveis ​​no Brasil, principalmente na região amazônica, ajudará milhares daqueles que mais precisam. Também demonstra claramente nossa forte parceria bilateral e nosso compromisso contínuo com o povo brasileiro”.

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A Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) trabalhará com sua rede de parceiros do setor privado e da sociedade civil, e em coordenação com o governo brasileiro, para mobilizar rapidamente o fundo de US$ 2 milhões para ajudar comunidades vulneráveis da região amazônica, em resposta a pandemia. Essa abordagem reflete o compromisso da USAID, sob sua Iniciativa de Novas Parcerias, de elevar a liderança local ao se envolver com parceiros novos e desfavorecidos. As atividades incluirão comunicação de risco e engajamento da comunidade, prevenção e controle de infecções, incluindo água e saneamento, e apoio a redes de segurança social, como fornecimento de kits de alimentos e higiene para comunidades remotas em auto-isolamento.

O Departamento de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado está fornecendo US$ 500.000 (R$ 2,8 milhões) em apoio a Organização Internacional para Migrações (OIM) à resposta global da COVID-19 no Brasil. Especificamente, reforçará os recursos e a capacidade para lidar com as crises humanitárias existentes em locais com grandes fluxos de migrantes vulneráveis ​​devido à pandemia. Os esforços da OIM ajudarão a impedir a disseminação do vírus entre refugiados e migrantes vulneráveis ​​no país, por meio de atividades que incluem assistência humanitária, apoio a centros de isolamento e tratamento, programas de saúde e higiene, atividades de proteção e apoio à gestão da migração.

Por meio da generosidade do povo norte-americano e da ação do governo dos EUA, os Estados Unidos continuam demonstrando liderança global diante da pandemia do COVID-19. O povo norte-americano continua a provar que são os humanitários mais generosos do mundo, comprometendo-se hoje com um adicional de US$ 162 milhões em resposta à COVID-19, elevando o total para mais de US$ 1 bilhão desde o início do surto, em todo o mundo. Consulte esta Ficha Técnica para obter mais informações. Os Estados Unidos continuarão com a discussão e o compromisso contínuos de trabalhar em conjunto com o Brasil para melhorar a vida de nossos cidadãos e buscar maneiras de ajudar outras pessoas na região e além de combater à COVID-19.

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*Da assessoria Assessoria de Imprensa da Embaixada dos EUA em Brasília

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O cenário imposto pela crise da pandemia acentuou a carência das camadas sociais mais vulneráveis da Região Metropolitana do Recife (RMR). Diante das recomendações sanitárias para ficar em casa e reforçar a higiene, a população em situação de rua busca alternativas para permanecer de pé e evitar ser infectada pelo novo coronavírus. O LeiaJá colheu relatos de quem tem como única opção apoiar-se no assistencialismo para superar o vírus e o preconceito.

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A suspensão do comércio não essencial e a restrição da movimentação de pessoas limitou ainda mais as possibilidades de coexistir na agitação de Recife e Olinda. Sem muita informação sobre o novo coronavírus, desabrigados olham para uma multidão mascarada, em posse de tubos de álcool gel, e tentam entender a gravidade da doença que já matou mais de 1.300 pessoas em Pernambuco.

Para uma vida em bancos de praça e sob marquises, banho e alimentação digna são luxos. Porém, o burburinho sobre as mortes decorrentes da pandemia avança e o medo fez com que buscassem ajuda da gestão pública. Em Olinda, a Casa Três Marias, no Carmo, foi disponibilizada para oferecer higienização, instrução e um lanche aos desabrigados. O município já registrou 1.330 casos confirmados e 97 óbitos, aponta a prefeitura.

No ponto de apoio, cerca de 80 atendimentos são realizados diariamente, no entanto, cerca de 25 desses optam pelo banho, revela a educadora sanitária Laís Spínola. A proposta é evitar a contaminação, ainda que seja difícil permanecer livre em um ambiente tão frágil que é a rua.  

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Quem tem fome, tem pressa

Já no Recife – município com cerca de 507 óbitos -, o Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José, permite que a fome seja combatida com a entrega mais de mil quentinhas, das 11h às 14h. O almoço geralmente é uma das refeições adquiridas em uma peregrinação diária, que os necessitados fazem em busca de alimento. 

O ex-pedreiro Danúbio Alves, de 63 anos, relata que sai da comunidade do Bode, um trajeto da Zona Sul ao Centro, para quebrar jejum. O café da manhã é servido no Armazém do Campo, com ingredientes doados por agricultores de assentamentos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Após almoçar no restaurante popular, ele segue para a Praça do Diário, onde conta com a empatia de grupos voluntários para voltar ao barraco de barriga cheia.

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Além do poder público

Para quem não passa por essa necessidade e se comove com a condição, “a satisfação de doar, de tirar a fome de uma pessoa naquele dia, ver os olhos das pessoas quando a gente chega e ouvir: ‘meu Deus, hoje eu não sabia o que ia comer’, e de repente chega uma marmita [...] não tem nada no mundo que pague”, garante a instrumentadora cirúrgica, Ana Vieira.

Junto a oito familiares, ela encabeça o projeto Almoço Solidário, que distribui a cada quinze dias 200 refeições para quatro comunidades do Janga, em Olinda. Ela se apoia na contribuição de amigos para tocar o projeto.

Enquanto as mulheres ficam responsáveis pelo preparo, os homens dividem-se em dois carros e saem pelas ruas das comunidades fazendo a boa ação. ”A comida que faço na minha casa é a mesma que vai para a doação. É simples, mas é uma comida feita com muito amor e carinho”, assegura Ana. Para ajudar o grupo a manter o trabalho, basta entrar em contato com Freire através do contato 98324.2415.

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A Entidade de Assistência Social Lar de Maria, localizada em Belém, recebeu reversão social de R$ 80 mil do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) para aquisição de materiais pedagógicos, de saúde e alimentação. O recurso é proveniente de indenização por danos morais coletivos paga pela empresa de transporte Dom Manoel por infrações trabalhistas.

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Com o dinheiro, a instituição pôde comprar materiais de odontologia direcionados ao atendimento de cerca de 260 pessoas participantes do projeto social, adquirir violões para a realização de aulas de música, mesas para as crianças realizarem atividades escolar, materiais pedagógicos para as oficinas socioeducativas, computador para as aulas de informática, além de alimentos para o preparo de três refeições diárias (café da manhã, almoço e lanche). A instituição também utilizará as aquisições nos atendimentos terapêuticos que disponibiliza a 10 crianças indicadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).

O Lar de Maria atua há mais de 70 anos e trabalha com aproximadamente 260 pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo 140 crianças, 40 adolescentes e 80 idosos. A instituição atende crianças e adolescentes em tempo integral, com faixa etária de 6 a 17 anos, e idosos. Seu objetivo é promover a proteção do público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade social e fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio de ações socioeducativas e lúdicas.

Da assessoria do MPT.

O Hemope convida os doadores de sangue e interessados para comparecerem ao Hemocentro Recife e prestar esse ato de solidariedade. A instituição tem constatado uma queda nas doações nas últimas semanas, o que pode prejudicar a assistência à população que precisa passar por cirurgias no Estado. O quadro tem sido provocado pelo período de férias escolares e de chuvas, que afetam o estoque de sangue da Fundação.

A presidente do Hemope, Gessyanne Paulino, preocupada com os estoques das doações, lembra que o ato traz benefícios também para o doador. “Como precisamos testar o sangue para diversas doenças, em casos positivos, também informamos ao doador para que ele possa buscar tratamento adequado, considerando que algumas vezes o doador não sabe que tem determinada enfermidade. Além disso, existe a satisfação de poder salvar vidas com um ato simples e solidário”, pontua a diretora.

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Já a diretora de Hemoterapia da instituição, Anna Fausta, reforça que, atualmente, todos os oito tipos sanguíneos apresentam um déficit de bolsas. “Nós somos o principal hemocentro do Estado, o único público. Por isso, somos responsáveis pela coleta de sangue para atender a todos os hospitais do Sistema Único de Saúde e também aos centros particulares, caso necessitem”, ressalta. Atualmente, o Hemope responde por mais de 80% de todo o sangue coletado no Estado e 90% da demanda do SUS.

Como doar

Para doar sangue, a pessoa deve ter entre 16 anos e 69 anos e 11 meses (59 anos e 11 meses para a primeira doação). Os menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal (pai ou mãe), bem como levar xerox da identidade.

É necessário ter mais de 50 kg, estar alimentado e em boas condições de saúde, além de apresentar um documento original, com foto. São exemplos: identidade, carteira de habilitação ou carteira de trabalho. Crachás não são aceitos, já os intervalos entre as doações de sangue, são de três meses, para homens, e quatro meses, para mulheres. O Hemope funciona das 7h15 às 18h30, de segunda a sábado, inclusive nos feriados.

Localização: Rua Joaquim Nabuco, 171 - Graças, Recife - PE, 52011-000

 

*Da assessoria

Cerca de 30 famílias refugiadas que chegaram ao Recife no dia 17 de dezembro de 2018, devido à crise na Venezuela, receberam assistência social da prefeitura, em parceria com Organizações não Governamentais (ONGs). Elas foram incluídas em programas de integração, e já recebem alimentação, moradia e apoio psicossocial para prosseguir com a vida longe do país de origem.

Os refugiados foram encaminhados para projetos de inclusão no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Campina do Barreto, localizado na Zona Norte do Recife. Através do projeto Pana, aproximadamente 100 venezuelanos foram alocados em 12 residências nos bairros de Santo Amaro, Boa Vista, Coelhos, Encruzilhada e Torreão.

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A Agência de Emprego já atendeu 59 imigrantes e encaminhou 16 para entrevistas. Além de proporcionar orientação profissional, foram ministradas palestras sobre comportamentos necessários durante uma entrevista de emprego e dicas básicas para produção de currículos. Cerca de 30 adultos foram inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em relação às crianças, 30 já estão matriculadas na rede municipal de ensino, entre creches, creches-escolas e escolas.

O Programa Saúde na Família está realizando visitas aos imigrantes e fazendo os cadastros no Sistema Único de Saúde (SUS), para que eles recebam o cartão de atendimento e tenham acesso à rede pública de saúde. De acordo com a gerente-geral do Sistema Único de Assistência Social do Recife Ângela Oliveira, as ações fortalecem a importância dos direitos humanos. “Nós entendemos que eles estão numa situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade social por terem que deixar o país onde construíram a história, pra virem em outro com costumes totalmente diferentes. Por tudo isso, nossos vizinhos venezuelanos precisam de acolhimento e de serviços que assegurem seus direitos. A gestão municipal está prestando toda assistência necessária, respeitando a condição deles”, relatou a gestora.

Com informações da assessoria

A Apple foi multada em cerca de R$ 25 milhões por um tribunal na Austrália por dizer a alguns donos de iPads e iPhones que eles são poderiam recorrer à empresa para consertar um erro causado por uma atualização do iOS porque seus dispositivos já haviam passado por reparos em outras assistências técnicas.

O caso foi originado por uma denúncia de um grupo australiano de defesa dos direitos do consumidor. Segundo a entidade, tudo começou quando uma atualização do iOS causou um erro em alguns modelos de iPhone e iPad, inutilizando os dispositivos.

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De acordo com o grupo, a Apple admitiu que entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016, ao menos 275 clientes australianos haviam sido afetados pela falha. Na nota, a Apple ainda informou que usuários que haviam feito reparos em seus aparelhos por terceiros não seriam mais elegíveis para conserto.

A decisão não foi bem-vista pela corte australiana, que julga a companhia de violar a lei do país sobre os direitos do consumidor. Segundo a comissão, após ser notificada sobre a ação judicial, a Apple implementou um novo programa para compensar os usuários afetados pelo erro do iOS, estendendo o conserto sem custos para cerca de 5 mil clientes.

Além disso, o braço australiano da Apple também firmou um compromisso judicial para não repetir este tipo de conduta no futuro. Em um comunicado, um porta-voz da companhia disse que a empresa opera na Austrália há 35 anos e trabalha duro para oferecer aos clientes o melhor serviço possível.

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