Nesta segunda-feira (27) será realizada no Recife uma audiência pública para debater as formas de financiamento para as mídias alternativas a partir das 9h no auditório do Museu do Homem do Nordeste, que fica na avenida 17 de agosto, no bairro de Casa Forte. A sessão faz parte das atividades da subcomissão especial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de Deputados cuja relatoria é da deputada Luciana Santos (PCdoB).
O debate contará com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, do jornalista do centro Cultural Luiz Freire, Ivan Moraes, além de representantes da sociedade civil organizada. Para a deputada Luciana, expor os trabalhos da subcomissão para a análise e contribuição da população é fundamental para a o fortalecimento da mídia alternativa e consequentemente para a democratização da comunicação no país.
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Sugerida pela deputada, a subcomissão de financiamento de mídia alternativa foi instalada em dezembro de 2011 com o objetivo de discutir mecanismos que possam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação desde blogs até rádios comunitárias. O ponto de partida para os trabalhos na casa foram as diretrizes para o financiamento da mídia alternativa tomadas pela I Conferência Nacional de Comunicação.
Ao final dos trabalhos, a subcomissão deverá apontar um caminho para a formulação de uma política pública para financiamento desses órgãos de mídia e esse caminho deve incluir não só o uso de verbas de publicidade governamental, como também o uso de recursos de fundos públicos. A deputada Luciana Santos destacou a utilização do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação.
